O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu a Licença de Instalação para o Projeto Aura Borborema, referente à extração e beneficiamento de ouro em uma área total de 490 hectares, na zona rural de Currais Novos, região do Seridó do Rio Grande do Norte. O documento tem validade de cinco anos.
A mina de ouro do projeto Borborema é uma das maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a expansão na produção do metal.
Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condicionantes impostas na Autorização de Supressão de Vegetação; que deve preservar e respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições naturais do ambiente; e, também, que o responsável deverá executar todos os Programas de Controle Ambiental.
Além disso, outros pontos importantes são que o empreendedor deve apresentar, anualmente, um Relatório de Monitoramento Geoquímico de Solo, com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão geoquímico da área, conforme Resolução CONAMA 420/2009; e que é necessário um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.
Via Defato