Arrecadação de ICMS reduz em mais de 5% apesar do aumento nas vendas no RN

A movimentação das atividades econômicas no Rio Grande do Norte apresentou um incremento de 10% em dezembro de 2022 em relação ao ano anterior. O volume de vendas subiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 14,1 bilhões no período. A arrecadação, contudo, não acompanhou o ritmo de crescimento do faturamento gerado pelas operações comerciais no último mês do ano.

Segundo a Tributação do estado, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) caiu 5,3%, redução que ocorre pelo terceiro mês consecutivo. O montante recolhido com o tributo baixou de R$ 638 milhões, em dezembro de 2021, para R$ 604 milhões no mês passado.

O ICMS responde por cerca de 93% da arrecadação própria do Rio Grande do Norte, tornando-se a principal fonte de divisas para o Tesouro Estadual. Com esse resultado, a arrecadação total do mês ficou em R$ 631 milhões, o que significa um recuo de 4% na comparação com o mesmo período de 2021, uma vez que o ICMS é o principal tributo a compor as receitas próprias do estado.

Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou a 38ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, contendo informações da movimentação financeira dos setores analisados, assim como o desempenho da arrecadação estadual.

Estudante de 14 anos, da rede estadual/RN, vence concurso nacional de poema

 

Os versos da estudante Letícia Maria Morais, de 14 anos, foram os grandes vencedores, representando o Nordeste, do concurso Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro. Realizado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o certame escolheu, entre as redes municipais e estaduais de ensino de todo o Brasil, as melhores produções literárias.

A estudante da Escola Estadual 26 de Março, localizada no município de Paraná/RN e pertencente a 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, foi a autora do poema Mulheres da História, Espelhos do Futuro, que versa sobre a presença feminina no processo de formação histórica do país, dando espaço para personalidades que, por vezes, não têm sua contribuição destacada. “Decidi escrever sobre a participação das mulheres, não só na independência, mas na história do Brasil, pois as mulheres mal aparecem nos livros didáticos, mesmo com grandes feitos, sendo esquecidas ao longo do tempo”, explica Letícia Morais.

Via Defato

Governadores definem prioridade para investimentos no Nordeste

 

Reunidos em João Pessoa, capital da Paraíba, na sexta-feira (20), os nove governadores do Nordeste definiram as principais prioridades dos estados da região que serão apresentadas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A decisão foi tomada em reunião do Consórcio Nordeste que consignou como as principais reivindicações na "Carta de João Pessoa", a conclusão da transposição de águas do São Francisco, obras de infraestrutura rodoviária e ferroviária e medidas para garantir segurança alimentar da população.

Outros pontos acordados são a integração dos sistemas de segurança pública e atenção ao bioma Caatinga, que hoje é considerado pela ciência como de alto potencial farmoquímico.

A governadora Fátima Bezerra disse que as prioridades do RN estão relacionadas a investimentos em segurança hídrica; melhorias em toda a malha rodoviária, com duplicação para BR-304 (Natal-Mossoró, divisa com o Ceará), turismo e construção de um novo hospital de urgência. Fátima enfatizou que "os governadores estão unidos, sob a liderança do presidente Lula, pela reconstrução do País, aprovação da reforma tributária e reestruturação da economia com avanços no pacto federativo".

O Rio Grande do Norte está finalizando as propostas específicas a ser entregues ao Governo Federal, que incluem investimentos em energias renováveis em terra e no mar, construção do porto-indústria verde para dar suporte à produção do hidrogênio verde, recuperação de estradas, fortalecimento e interiorização do turismo, melhoria na educação e ampliação dos serviços de saúde.

Pancadas de chuva devem continuar em todas regiões do RN nos próximos dias

 

As chuvas decorrem da associação entre o aquecimento das águas superficiais do oceano Atlântico com o fenômeno La Ñina ainda atuando sobre o território. “Essa combinação favorece a aproximação da Zona de Convergência, que é o principal sistema meteorológico que produz chuva no semiárido potiguar”, explicou o chefe da unidade de Meteorologia, Gilmar Bristot.

De acordo com a previsão, pancadas de chuvas poderão acontecer em todas as regiões do RN até domingo (15). “Na região do Litoral Potiguar, a previsão é chuvas durante a madrugada e início da manhã e no interior, mais no período da noite”, completou Bristot.

Workshop Internacional de Avaliação Climática para o semiárido

A Emparn vai participar do XXV Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino que ocorrerá em Fortaleza/CE. O evento é coordenado pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME).

Na oportunidade representantes de diversas instituições nacionais e internacionais ligadas a meteorologia estarão reunidos para discutir o prognóstico das chuvas para os meses de fevereiro, março e abril no semiárido nordestino. Os resultados serão divulgados nesta sexta-feira (20) no Palácio da Abolição em Fortaleza/CE.

IPVA: veja o calendário de pagamento do Rio Grande do Norte

 

No Rio grande do Norte, o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em cota única ou primeira parcela, tem vencimento no dia 10 de março para os veículos com final de placa 1 e 2. Quem optar pelo pagamento do imposto em cota única terá 5% de desconto.

Segundo a Secretaria Estadual de Tributação (SET), quem optar pelo parcelamento, poderá quitar o imposto em até sete parcelas, sem o desconto. Além disso, os usuários do programa Nota Potiguar também recebem deduções no valor integral do imposto que podem chegar a 10%. Essa redução já virá expressa na guia de pagamento, que deverá ser obtida na internet (link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp). Os pagamentos começam em março e terminam em dezembro.

 Veja o calendário de pagamento do IPVA:

Pagamento em parcela única

- Finais 1 e 2 – 10 de março de 2023

- Finais 3, 4 e 5 – 10 de abril de 2023

- Finais 6, 7 e 8 – 10 de maio de 2023

- Finais 9 e 0 – 12 de junho de 2023

Pagamento parcelado

- Finais 1 e 2 – 10/03, 10/04, 10/05, 12/06, 10/07, 10/08 e 11/09

- Finais 3, 4 e 5 – 10/04, 10/05, 12/06, 10/07, 10/08, 11/09 e 10/10

- Finais 6, 7 e 8 – 10/05, 12/06, 10/07, 10/08, 11/09, 10/10 e 10/11

- Finais 9 e 0 – 12/06, 10/07, 10/08, 11/09, 10/10, 10/11 e 11/12

Via Defato

Caern reajusta em 11% as tarifas de água e esgoto

 

A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (ARSEP-RN) homologou reajuste das tarifas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário fornecidos pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) no interior do Estado.

Segundo a Arsep, o reajuste é de 11% na tarifa de água e esgoto e de 8,4% na tabela de serviços indiretos. Entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano em Mossoró e outros municípios.

Com o reajuste de 11%, já estão valendo novas as tarifas de água no interior do estado. Até 10 mil litros por mês: residencial (R$ 51,88); residencial social (R$ 10,47); residencial popular (R$ 32,95) e comercial (R$ 79,82). No limite de até 20 mil litros, a tarifa industrial custará R$ 174,08 e a tarifa para órgãos públicos, R$ 166,82.

“De acordo com exigência legal, o reajuste foi aprovado por meio de Resolução, em novembro de 2022, publicada no Diário Oficial e no jornal Tribuna do Norte”, informa a Arsep, em nota.

Responsável pela fiscalização e regulação dos serviços de água e esgotos, a Arsep explica que o reajuste é definido de forma linear, baseado em conjunto de índices econômicos.

São eles: Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado (INCC-DI), Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Índice Geral de Preços (IGP-DI), Índice de Energia Elétrica (IEE) e Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“As tarifas não sofrem reajuste há dois anos, apesar de lei federal permitir ajustes anuais”, frisa a Agência Reguladora de Serviços Públicos.

O último reajuste ocorreu no começo de 2021 (6,7%).

Governo sanciona lei do reuso de águas para fins não potáveis

 

Considerado um marco para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei 11.332/2022, que estabelece a política de reúso de água para fins não potáveis no Estado do Rio Grande do Norte. 

A lei, publicada no Diário Oficial do Estado de sábado 31/12, tem como objetivo, entre outros aspectos, apresentar alternativas para a oferta de água, aliviando a demanda e reservando a água de melhor qualidade para usos mais nobres, reduzindo, assim, os impactos ambientais, criando condições para promover e ampliar as áreas irrigadas, além de recuperação de áreas degradadas ou improdutivas. 

Os açudes públicos construídos ao longo do século passado nas bacias Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró para dar suporte ao abastecimento humano no Semiárido, têm capacidade para acumular 4 bilhões de metros cúbicos de água, mas em consequência das secas, cada vez mais frequentes, e do aumento do consumo, dificilmente ultrapassam 60% desse volume ao final da temporada de chuvas. No último dia de 2022, os reservatórios dessas duas bacias estão com 1,6 bilhão, ou 40% da capacidade de armazenamento.

Enem 2023 será aplicado em 5 e 12 de novembro; inscrição em maio

 

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 será aplicado em 5 e 12 de novembro. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

As inscrições devem ser feitas na página do participante entre 8 e 19 de maio. Já os resultados do exame serão divulgados em 16 de janeiro de 2024.

Veja como ficou o cronograma para este ano:

Inscrições: 8 a 19 de maio

Provas: 5 e 12 de novembro

Divulgação do gabarito: 24 de novembro

Resultados: 16 de janeiro de 2024

 

ENEM PPL

O Inep também divulgou o cronograma do exame para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL).

Nesse caso, as provas serão aplicadas nos dias 12 e 13 de dezembro e as inscrições de 9 a 27 de outubro. Já a divulgação do resultado também ocorrerá em 16 de janeiro de 2024.

Os candidatos farão as provas dentro das unidades prisionais ou socioeducativas.

Veja o cronograma para o ENEM PPL

Inscrições: 9 a 27 de outubro

Provas: 12 e 13 de dezembro

Divulgação do gabarito: 27 de dezembro

Resultados: 16 de janeiro de 2024

Ainda de acordo com o Inep, o edital com as datas de todas as etapas de realização do exame será publicado posteriormente.

Fonte: g1

Anvisa aprova injeção para tratamento da obesidade

 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso de mais um medicamento injetável de uso semanal para reduzir o sobrepeso e obesidade.

O princípio ativo da injeção é a semaglutida. Ela é uma substância semelhante ao hormônio GLP-1, que produzimos naturalmente no intestino e que indica para o sistema nervoso a sensação de saciedade. O médico endocrinologista Pedro Leão conta que a substância gera uma série de efeitos que auxiliam no emagrecimento.

A injeção da semaglutida deve ser aplicada apenas uma vez na semana. Pesquisa feita pelo laboratório que produz a medicação  mostrou que o medicamento promoveu uma redução média de 17% do peso corporal.

Apesar dos benefícios, o endocrinologista Pedro Leão alerta que um profissional de confiança deve ser procurado para indicar ou não o tratamento.

 Mesmo após a aprovação, ainda não há data definida para a comercialização do medicamento.

 

Via Agência Brasil

Pesquisa alerta para mortes infantis causadas por rotavírus

 

Uma pesquisa que contou com a participação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta que o rotavírus é o principal causador de diarreias graves que levam à morte de crianças menores de 5 anos em países de renda média e baixa. O estudo incluiu dados de 28 países, e, apesar de o Brasil não estar entre eles, o país também registra crescimento dos casos da doença.

O rotavírus é prevenível por vacinas gratuitas e disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), recomendadas para bebês aos 2 e 4 meses de idade.

Os pesquisadores estimam que, entre 2017 e 2019, o rotavírus tenha causado 200 mil mortes por ano, enquanto outros patógenos estudados, a bactéria Shigella, os adenovírus e os norovírus, somam 136 mil óbitos. As conclusões foram publicadas na revista científica BMJ Global Health.

No Brasil, a vacina contra o rotavírus foi inserida no Programa Nacional de Imunizações (PNI) em março de 2006. A vacinação se dá por via oral, aos 2 e 4 meses de vida. Apesar da disponibilidade gratuita da vacina, apenas 71% do público-alvo foi imunizado em 2021. Os dados de 2022 ainda estão sendo atualizados no sistema de informações do PNI.

Via TN