Projeto Minha Escola Nota 10 incentiva vacinação de crianças e adolescentes no RN

 

Para ampliar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes o Governo do Estado do Rio Grande do Norte lançou nesta terça-feira (24) o projeto Minha Escola Nota 10. A ação é uma parceria entre as secretarias estaduais de saúde pública (Sesap) e educação (SEEC) para levar orientações aos pais e responsáveis sobre a importância da imunização, além de promover a vacinação no âmbito escolar.

O objetivo é, entre maio e julho, realizar ações de estímulo e sensibilização nas comunidades escolares. "Precisamos avançar nessa vacinação dos menores de idade e essa ação é primordial na nossa estratégia. As escolas estão em todas as comunidades do estado, próximas as famílias, por isso são o foco desse trabalho", afirmou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Entre as vacinas do calendário infantil em idade escolar estão os reforços da DTP (difteria, tétano e coqueluche) e poliomielite, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba), influenza, febre amarela, HPV, hepatite e Covid-19. 

De acordo com o Programa Estadual de Imunizações da Sesap, entre os principais problemas para a baixa cobertura vacinal estão a falsa sensação de segurança, dificuldades no acesso aos serviços de saúde (horário, fichas, filas), fake news e medo de reação adversa. "As escolas tem essa condição de melhorar o acesso das crianças a esse benefício de proteção, onde os pais estão sobrecarregados e não tem condições de levar os filhos até a vacinação, que é acima de tudo uma proteção coletiva", comentou a promotora de Justiça Rosane Pessoa Moreno.

O Minha Escola Nota 10 conta ainda com a parceria do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-RN) e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RN) para efetivar as ações. "Temos aqui uma equipe conjunta que vai fazer tudo dar certo. Precisamos realmente de ações que venham a tirar essa referência só dos postos de saúde. Uma Escola Nota 10 para dar qualidade de vida completa às crianças é dever nosso", disse Maria Eliza Garcia, presidente do Cosems-RN. "O programa vem em uma hora muito oportuna. Precisamos desse esforço, incluindo todos os atores, para atingir cada menino e menina diretamente nas suas localidades", completou Joaria Vieira, da Undime-RN.

Levantamento mostra que 45 municípios do RN não fazem concurso há mais de 10 anos

 

Levantamento da Diretoria de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) mostrou que pelo menos 45 municípios do Rio Grande do Norte não realizam concurso público há mais de 10 anos. No período de 2008 a 2021, foram realizados 256 concursos públicos municipais em todo o Estado.

O levantamento faz parte do Plano de Fiscalização Anual da Corte de Contas do período 2021/2022 e foi apresentado na sessão do pleno de terça-feira (17), sob a relatoria do conselheiro Gilberto Jales. O objetivo é obter um panorama acerca da forma de ingresso de agentes públicos para a composição do quadro permanente de pessoal dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Foram disponibilizados questionários para as prefeituras do RN no período de 11 de fevereiro a 21 de julho de 2021. Dos 167 municípios do Estado, 139 enviaram respostas. Aqueles que não enviaram poderão responder procedimentos de apuração de responsabilidade. 

Em termos gerais, o relatório demonstra que os municípios com maior número de concursos são os quais possuem maior população. A média de realização de concursos foi de 12 certames por ano, entre 2000 e 2021. Há 12 cidades cujo período sem ingresso de funcionários públicos estatutários foi de 20 anos, entre 2000 e 2021. 

Vale ressaltar que os anos de 2020 e 2021 não foram inteiramente computados, pois as limitações impostas pela legislação relativa ao combate à pandemia de covid-19 não permitiram novos certames no período. O ano de 2001 foi o que teve o maior número de concursos públicos municipais: 21. Em 2004 e 2012, houve o menor número de certames: apenas cinco. 

Via Defato

RN completa 35 dias seguidos sem óbitos por Covid

 

O Rio Grande do Norte completou nesta quinta-feira (19) o 35º dia seguido sem registro de óbito em decorrência da Covid-19. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A última vez que o estado registrou morte pela doença num espaço de 24 horas foi no final da primeira quinzena de abril. Desde o início da pandemia, em março de 2020, o Rio Grande do Norte contabiliza 8.197 vítimas do SARS-CoV-2, vírus causador da doença.

Ainda de acordo com o documento publicado nesta quinta, o RN tem 1.417 mortes em investigação e outras e 1.305 já descartadas para o novo coronavírus.

Também nas últimas 24 horas, a Sesap notificou e confirmou somente 6 novos casos da doença. O RN soma 504.395 casos confirmados de Covid-19. São ainda 295 casos suspeitos e 952.120 casos descartados. Os casos recuperados são 495.616 e estão em acompanhamento 582 casos.

Governo decreta epidemia de dengue no Rio Grande do Norte

 

O Rio Grande do Norte está em situação de epidemia de dengue. O decreto que oficializa a situação em níveis governamentais foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (20). A situação se dá pela recente subida exponencial de casos, constatada pelos boletins epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

O decreto da situação de emergência facilita as ações conjuntas entre os entes e, principalmente, visa agilizar o acesso a insumos, como testes, larvicidas e inseticidas, vitais para a estratégia de combate à dengue. 

A medida foi debatida em reunião na tarde desta quinta-feira (19), com a presença de prefeitos, representantes do Ministério Público e de diversos órgãos do Governo 

Até o dia sete de maio, o estado registrou 11.427 casos prováveis da doença. A incidência geral de casos está em 323,93 casos/100 mil habitantes. O crescimento da doença no estado pode ser constatado na comparação com 2021, quando foram registrados no mesmo período 806 casos prováveis. O número de casos das demais arboviroses também está crescendo, tendo registrados 3.397 casos prováveis de chikungunya e 695 casos prováveis de zika.

Arrecadação própria do Estado chega a R$ 621 milhões em abril

 

O Rio Grande do Norte totalizou em abril um volume de R$ 621 milhões em arrecadação própria dos tributos estaduais. O montante é 12% maior que o total recolhido no mesmo mês do ano passado, quando o estado arrecadou R$ 554 milhões. Esse resultado é um reflexo principalmente da arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que cresceu 13% no comparativo com igual período de 2021 e somou R$ 568 milhões em abril deste ano. Até agora, o volume de receitas próprias acumuladas no ano é de mais de R$ 2,5 bilhões.

Os dados da arrecadação estadual foram divulgados na terça-feira (17) com a publicação da 30ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, que traz informações sobre a movimentação econômica do Rio Grande do Norte no mês de abril. O informativo é elaborado mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e o relatório completo está disponível para download e consultas no site www.set.rn.gov.br/.

Segundo o boletim, o recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também teve um aumento de 8% em relação a abril de 2021, com um valor total de R$ 51 milhões. Juntamente com o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICTD) e o ICMS, esse tributo compõe as receitas próprias do Tesouro Estadual. Entretanto, o ICMS foi o maior responsável pelo volume de recursos recolhidos do terceiro mês do ano. Dos R$ 621 milhões, R$ 568 milhões foram referentes ao ICMS, que subiu 13% em relação ao ano passado, quando o recolhimento em abril totalizou R$ 504 milhões.

Câmara dos Deputados aprova MP que permite renegociação de dívidas do Fies

 

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. A MP será enviada ao Senado.

Segundo o governo, o estoque de contratos dessa época é de 2,4 milhões, com um saldo devedor total de R$ 106,9 bilhões perante os agentes financeiros exclusivos de então (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil). A taxa de inadimplência desses contratos em atraso de mais de 90 dias gira em torno de 48,8%, somando R$ 7,3 bilhões em prestações não pagas pelos financiados.

A MP foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Em seu texto, Motta também muda regras do instituto da transação de qualquer tipo de débito; permite o uso de visitas virtuais para avaliar cursos superiores pelo Ministério da Educação; e cria um parcelamento de dívidas para entidades beneficentes da área da saúde, como santas casas e hospitais filantrópicos.

Outra novidade é a permissão para que os alunos com cobrança judicial de dívidas contra si participem da renegociação.

Número de empregados no setor privado cresce 14% no início de 2022 no RN

 

O número de pessoas empregadas no setor privado, no Rio Grande do Norte, cresceu 14% no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2021. Em números absolutos, são 74 mil trabalhadores a mais na iniciativa privada. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua trimestral, divulgada no inicio do mês pelo IBGE.

Em janeiro, fevereiro e março de 2021, o estado potiguar tinha 536 mil trabalhadores no setor privado. No primeiro trimestre de 2022, são 610 mil. Desse total, 410 mil possuem carteira assinada.

Também houve crescimento de 34% no número de empregadores no primeiro trimestre de 2022 em relação ao quarto trimestre de 2021. A pesquisa mostra 17 mil empregadores a mais no estado.

Esse movimento no mercado de trabalho foi semelhante no Brasil, tanto de empregados no setor privado (12,8%) quanto de empregadores (10,8%) nos meses de janeiro a março deste ano na comparação com o mesmo período em 2021. Nacionalmente, a quantidade de empregadores também cresceu (5,7%) em relação ao último trimestre de 2021.

Governo estabelece grupo de estudos com setor de energia eólica no RN

 

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, esteve reunida na tarde desta segunda-feira (16), com a ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias) para dialogar com o setor. Durante a reunião, ficou estabelecida a realização de uma agenda de encontros e a formação de um grupo de estudos com o Idema e a Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec) para ampliar as discussões e esclarecer assuntos relacionados às energias renováveis no Estado.

Na mesa de reunião estavam representados 80% dos investidores do setor de energia eólica no estado. O tema é considerado extremamente importante, especialmente quando se sabe que o Rio Grande do Norte detém os melhores recursos naturais para o setor, motivo pelo qual Fátima Bezerra esteve presente em vários encontros internacionais para trazer novos investidores. Já são 6.830 MW em operação nos mais de 220 parques eólicos, e 7.286 MW em desenvolvimento, gerando 3.143 empregos na operação.

O grupo de estudos e a agenda de encontros com reuniões periódicas ficou estabelecida para proporcionar mais ainda segurança jurídica aos investidores. Serão discutidos, além de questões acerca de licenciamentos e viabilidade ambiental, que trazem previsibilidade, esclarecimentos acerca do decreto nº 31.278/22, que trata da compensação ambiental.

Jovem estudante do RN conquista 1º lugar em concurso nacional de redação

 

Após tomar conhecimento do Concurso Nacional de Redação, promovido pela Sociedade Brasileira de Química (SBQ) e realizar uma pesquisa sobre as contribuições da Química para o desenvolvimento sustentável e soberano do Brasil, a estudante Lívia Araújo dos Santos, de 16 anos, escreveu uma redação e, com ela, conquistou o primeiro lugar na categoria "Estudantes da Rede Pública de Ensino".

O tema proposto se dividia em duas partes: a contribuição da Química para o desenvolvimento sustentável e para o desenvolvimento soberano do Brasil. Sobre a temática da sustentabilidade, a estudante argumentou acerca da Química Verde, que “se preocupa em reduzir possíveis danos químicos ao ambiente, reduzir substâncias nocivas para a natureza e para o homem”, explicou Lívia. Ela conta que achou o tema interessante, importante e que deveria ser discutido, “especialmente num momento tão ligado à Ciência, como o que a gente está”, disse.

Já na questão sobre a contribuição para a soberania do país, a estudante - do Curso Técnico em Alimentos do Campus Currais Novos - ressaltou que a indústria química é a base para as demais industrias brasileiras. Segundo a jovem, isso se deve aos insumos provenientes da Química, “por exemplo, o suporte que ela dá para a biotecnologia e para a nanotecnologia”. Em seu processo de preparação, a estudante contou com a orientação do professor Rafael Ventura. O docente comemora a conquista da estudante: "A gente tenta incentivar bastante os alunos para participar desse tipo de evento, por crer no sucesso deles. Ganhar é muito legal, mas o importante é participar".

Além da Etapa Nacional, a estudante, natural de Jardim do Seridó, a 255 quilômetros de Natal, ficou em primeiro lugar na Etapa Regional da Região Nordeste, com a redação intitulada “Química, desenvolvimento e sociedade”.

Via Defato

Estado completa 30 dias sem óbitos por Covid-19

 

O Rio Grande do Norte alcançou no sábado (14) a marca de 30 dias sem óbito por Covid-19. O quadro se dá principalmente por conta do avanço da vacinação em todas as faixas etárias, esforço feito em parceria entre Governo do Estado e municípios potiguares. Como exemplo, no grupo acima dos 60 anos a cobertura vacinal atingiu toda a população estimada com as duas doses e está em 90% para a dose de reforço até agora.

Ao longo da pandemia, o Governo, em conjunto com as gestões municipais, chegou a abrir 840 leitos de UTI e clínicos nos momentos mais críticos. Hoje, a plataforma RegulaRN aponta que: são 67 leitos de UTI reservados para pacientes acometidos pela Covid-19, sendo onze ocupados. E estão disponíveis 88 leitos clínicos, com apenas cinco pacientes internados. 

Atualmente o RN conta com 2.959.606 pessoas vacinadas com a primeira dose, o que representa 93% da população. Com a segunda dose são 2.669.722, totalizando 84%. Com a terceira dose são 1.535.563, 48% da população. Ao todo, 7.253.122 doses foram aplicadas em todos os municípios 

Caern Móvel estará no Seridó e no Alto Oeste entre os dias 16 e 20 de maio

 

O carro da Caern está chegando, entre os dias 16 e 20 de maio, na sua cidade... Encanto, Luís Gomes, Vila Caiçara (Paraná), Tenente Ananias, Vila Mata (Tenente Ananias), Ipueira, Santana do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Carnaúba dos Dantas, Tenente Laurentino e Bodó.

Solicitação de nova ligação de água, religação, segunda via ou alteração de titularidade estão na lista de serviços oferecidos através do Caern Móvel. A van do atendimento foi estruturada para oferecer todos os serviços ofertados pela Companhia. É mais conforto e praticidade para o cliente da Caern. O Caern Móvel também está realizando negociação de débitos.

Via Defato

Sesap realiza mutirão para vacinar pessoas em situação de rua no RN

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou um mutirão para imunizar pessoas em situação de rua por todo o Rio Grande do Norte. Foram aplicadas 1.849 doses de imunizante para covid-19, sendo 751 em Natal, 295 em Mossoró e 157, em Parnamirim, municípios onde mais pessoas foram vacinadas. Os dados foram obtidos na manhã desta quarta-feira (11), por meio da plataforma RN + Vacina.

A ação foi realizada em parceria com os municípios. Por se tratar de pessoas sem residência fixa, foi necessário um trabalho de busca ativa para garantir a conclusão do esquema vacinal daqueles que tomaram somente a primeira dose.

Segundo a coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap, Kelly Lima, os resultados alcançados com o mutirão foram muito positivos. Além disso, destacou a coordenadora, tem sido percebido o aumento do número de pessoas em situação de rua após a pandemia da covid-19. “A ideia é pensarmos uma política que garanta acesso à saúde para além dos imunizantes, de forma contínua, de modo a garantir respostas efetivas aos problemas de saúde a esta população tão vulnerável no nosso Estado”, afirmou.

Via Defato

Entidades médicas esperam decisão da Anvisa sobre cigarro eletrônico

 

Sociedades médicas brasileiras esperam que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida ainda este ano manter proibida a importação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil. Em 2009, a agência publicou resolução proibindo os chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que agora passam por processo de discussão e atualização de informações técnicas. 

A Anvisa está na fase da Tomada Pública de Subsídios, aberta a receber informações técnicas a respeito dos cigarros eletrônicos. “Esperamos que até o fim do ano tenhamos essa decisão. Mas o nosso papel agora é entregar à Anvisa todas as evidências científicas comprovando os malefícios do cigarro eletrônico”, disse Ricardo Meirelles, da Associação Médica Brasileira (AMB).

A AMB, o Conselho Federal de Medicina (CFM) e entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), têm se unido em torno da proibição do comércio dos cigarros eletrônicos. Essas entidades alertaram a Anvisa sobre os prejuízos desse aparelho e têm lutado contra a informação falsa dos fabricantes, que afirmam que o cigarro eletrônico é alternativa mais saudável ao cigarro convencional.

Jovens e propaganda

Adolescentes são alvos das fabricantes de cigarros eletrônicos. O design dos aparelhos e as essências oferecidas são pistas de que, apesar de indicarem o produto apenas a adultos, buscam chamar a atenção de jovens. A adoção de sabores mais infantis, a aplicação de cores na fumaça e até mesmo o design de alguns modelos não são atraentes ao público adulto.

“A estratégia do sabor, por exemplo. Por mais que digam que não é um produto para criança, eu não conheço um adulto que use o sabor algodão-doce. Ele é bem caracterizado com essa ideia da juventude”, afirmou Sabrina Presman, da Associação Brasileira de Estudo de Álcool e Outras Drogas (Abead).

Cultivo com hidrogel atinge 1,4 mil hectares no Rio Grande do Norte

 

O Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste - Prodeter está popularizando entre os agricultores potiguares o uso do polímero de origem mexicana conhecido por hidrogel. O produto concentra água nas raízes das plantas, mantendo o solo úmido por mais tempo que no cultivo tradicional. Desde a primeira experiência, em janeiro do ano passado, para produtores de caju da Serra do Mel, a área cultivada com o uso da nova tecnologia vem aumentando no estado. Baseado nas compras coletivas realizadas, o coordenador do Comitê Gestor Territorial da Cajucultura do Prodeter e consultor do Sebrae RN para a atividade, Braz Lino de Oliveira, estima a área cultivada com hidrogel em 1,4 mil hectares.

O crescimento acelerado encontra explicação nos resultados obtidos pelos agricultores pioneiros. A redução da mortalidade das mudas de cajueiro no estágio pós-plantio chegou a 72% com o uso do hidrogel, conforme testes realizados pelo comitê durante o ano de 2021, aumentando a capacidade de produção no primeiro ciclo. Além da cajucultura, a técnica já foi aplicada no cultivo do maracujá irrigado, macaxeira, melancia, acerola, feijão e hortaliças. O hidrogel também está sendo testado na produção de ração animal: palma, leucena e capim - açu e elefante -, também com resultados animadores.

O agricultor familiar e secretário de Planejamento e Gestão do município de Porto do Mangue, Flávio Felipe, tornou-se um dos maiores defensores do uso do polímero. Ele participou das primeiras experiências e é didático na análise da iniciativa. “O solo da região é profundo e a água infiltra muito rápido, mas fica no hidrogel. Eu plantei 1.112 pés de caju, 800 enraizaram, enquanto meus vizinhos perderam todas as mudas. Então, quem seguiu o que o Prodeter ensinou, está colhendo, quem não seguiu, está correndo atrás”, diz.

Com informações do BNB

Justiça Eleitoral começa a testar nova versão do aplicativo e-Título

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a testar uma nova versão beta para o aplicativo e-Título, que dá acesso a uma via digital do título de eleitor e a outros serviços.

Por enquanto, apenas 0,1% dos 25 milhões de usuários do e-Título vão ser escolhidos aleatoriamente para testar a versão beta. O TSE, porém, informou que pretende validar e disponibilizar a nova versão para todo o eleitorado antes do dia da votação, marcada para 2 de outubro.

Nas eleições municipais de 2020, o aplicativo e-Título apresentou instabilidade devido à alta utilização da ferramenta no primeiro turno de votação. Para este ano, o TSE promete “a redução do impacto nos serviços em períodos de grande procura pelos eleitores”, entre outros avanços.

O app com versões para iOS e Android avançou também no quesito acessibilidade, adotando cores e adaptações que facilitam a visualização por pessoas com algumas deficiências visuais, como daltonismo, por exemplo.

Foram implementadas ainda melhorias na conferência por biometria, que para aumentar a segurança agora utilizará dupla biometria, com reconhecimento fácil e de impressão digital, segundo o TSE. Há também uma nova central de notificações.

O TSE não informou quando a versão beta deve ser disponibilizada a um público mais amplo, informando apenas que “a intenção é que ela seja disponibilizada a todo o eleitorado até o pleito deste ano, em outubro”.

Piso salarial de agentes de saúde é promulgado pelo Congresso Naconal

 

O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira, 5, a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no Senado na quarta-feira, 4, sem alterações em relação ao texto que havia sido aprovado na Câmara e seguiu, por fim, à promulgação.

A solenidade de promulgação foi acompanhada por um grande grupo de representantes da categoria, que lotou as galerias do plenário do Senado. Pelo texto promulgado, os vencimentos dos agentes serão pagos pela União e os valores para pagamento estarão previstos no Orçamento com dotação própria e específica.

A proposta garante aos profissionais adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas e determina que estados, Distrito Federal e municípios devem estabelecer outras vantagens, como incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho.

“É fundamental que o Estado brasileiro consiga manter esses profissionais em seus postos de trabalho, recebendo vencimentos justos e condizentes com a importância vital de suas atribuições”, disse o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco.

Ele lembrou ainda da importância dos profissionais como auxiliares do Estado no cuidado mais eficiente da saúde, na ponta. “Além disso, é de conhecimento de todos que os investimentos em atendimento primário à saúde propiciam economia ao orçamento público, na medida em que reduzem gastos com tratamento de doenças evitáveis”.

Brasil ganhou 2 milhões de eleitores com idade entre 16 e 18 anos, afirma TSE

 

Ao encerrar o cadastro eleitoral para as Eleições 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebra a superação de todos os recordes já registrados pela Justiça Eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, na abertura da sessão dessa quinta-feira 5.

“Entre janeiro e abril deste ano o país ganhou 2.042.817 novos eleitores entre 16 e 18 anos, que no dia 2 de outubro comparecerão às urnas para exercer o nobre e digno direito do voto”, destacou.

Esse número representa um aumento de 47,2% em relação ao mesmo período em 2018 e de 57,4% em relação aos quatro primeiros meses do ano em 2014. As ações da Justiça Eleitoral realizadas durante a Semana do Jovem Eleitor, entre os dias 14 e 18 de março, se refletiram nos números.

Segundo Fachin, a juventude brasileira foi convocada a participar das eleições em outubro, e a resposta foi impressionante.

Em março deste ano, o Brasil contou com o ingresso de 522.471 novos eleitores de 16 a 18 anos. Em abril esse número foi de 991.415 jovens com o primeiro título, um salto de 89,7% quando comparado ao mês anterior.

A Justiça Eleitoral mostrou toda a força que tem nessa reta final do fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2022, encerrado no dia de ontem. Nos últimos 31 dias, foram registrados 8.951.527 pedidos, sendo 4.557.342 de forma presencial nos cartórios pelo sistema Elo e 4.394.185 solicitações feitas de forma virtual pelo Título Net.

Governo planeja expansão do Samu para atender Oeste e Médio Oeste Potiguar

 

Expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para atender todo o Oeste e Médio Oeste Potiguar é o objetivo do trabalho planejado pelo Governo do Estado. O plano para ampliação da política pública de saúde foi discutido em reunião que aconteceu na tarde desta terça-feira 3, em Mossoró. 

A expansão está prevista para acontecer até agosto. "Há demanda por parte dos gestores, é o desejo por parte da população. E nosso governo tem por princípio garantir a expansão e o fortalecimento do SUS no Rio Grande do Norte. Para isso, tem passos concretos nessa área, como a expansão do Samu. Já expandimos o serviço na região do Potengi, instalamos uma base em Patu e hoje as tratativas com as prefeituras da região para expandir nesta região. É um serviço muito importante e fundamental que traz a missão de salvar vidas, quanto mais o Samu estiver perto das pessoas, maiores são as oportunidades de cuidarem da saúde e salvar mais vidas", disse a governadora Fátima Bezerra. 

Com sede no município de Patu, atualmente o serviço atende onze municípios do Médio Oeste, beneficiando aproximadamente 70 mil potiguares que vivem naquela área. O Samu em Patu funciona com a cooperação entre Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública, e municípios. A gestão estadual garante a ambulância de suporte básico e sua manutenção, além de insumos, equipamentos de proteção individual (EPIs), medicamentos, treinamentos e certificações. Os municípios são responsáveis pela escala de recursos humanos. 

Hospital Tarcísio Maia realiza captação de órgão

 

O Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, realizou na tarde desta quarta-feira, 4, a sexta captação de órgãos neste ano, a primeira do mês de maio, em uma paciente de 35 anos, que estava internada na unidade de terapia intensiva do hospital e cuja família, em um gesto de solidariedade, autorizou a doação do fígado, enviado para ser transplantado em Brasília/DF.

A captação foi a 38ª realizada desde a reabertura da CIHDOTT do Regional Tarcísio Maia, em 2016, o que posiciona o hospital como um dos mais atuantes da região nordeste nessa área da saúde pública, seguindo todas as normas do protocolo desenvolvido pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos – ABTO.

 A equipe médica foi formada pelo cirurgião urologista César Brito, cirurgião geral Felipe Salviano e pelo anestesiologista Rodolfo Silveira. O procedimento teve ainda a participação das enfermeiras Talita Torres, da Organização a Procura de Órgãos – OPO, Susana Cantídio e Tathiane Paloschi, da Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do HRTM, e Zuzete Medeiros, técnica de enfermagem, com apoio da psicóloga Symone Florentino e da assistente social Telma Belém, da CIHDOTT.

Via Defato

Câmara dos Deputados aprova criação do piso salarial da enfermagem de R$ 4.750

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 4, por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

Receita inicia pagamento de lote residual de restituição do IRPF

 

A Receita Federal iniciou pagamento na sexta-feira 29/04, o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.

O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.

De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).