Praia do RN é eleita uma das 10 melhores do mundo para viajar em 2022; veja ranking

 

O Brasil foi o único país do mundo a ter mais de uma praia entre as dez melhores para viajar em 2022, segundo ranking do Tripadvisor. Foram três as localidades escolhidas no território brasileiro, sendo uma delas a Baía dos Golfinhos (9º lugar), na Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte. A lista fez parte do prêmio Travelers' Choice, que conta com votação de viajantes.

Em primeiro lugar ficou a Grace Bay Beach, nas Ilhas Turcas e Caicos. As outras brasileiras na lista foram a Quarta Praia (4º lugar), em Morro de São Paulo, na Bahia, e a Baía do Sancho (7º lugar), em Fernando de Noronha.

O ranking foi montado com base na quantidade e qualidade de avaliações dos viajantes no site do Tripadvisor, durante o ano passado.

Veja o ranking:

1. Grace Bay Beach - Ilhas Turcas e Caicos

2. Varadero Beach - Varadero, Cuba

3. Turquoise Bay - Exmouth, Austrália

4. Quarta Praia - Morro de São Paulo, Bahia, Brasil

5. Eagle Beach - Palm - Eagle Beach, Aruba

6. Radhanagar Beach - Havelock Island, Índia

7. Baía do Sancho - Fernando de Noronha, Pernambuco, Brasil

8. Trunk Bay Beach - Ilhas Virgens Americanas

9. Baía dos Golfinhos - Praia da Pipa, Rio Grande do Norte, Brasil

10. Spiaggia dei Conigli - Lampedusa, Itália

Governo Federal lança carteira nacional de identidade com registro único

 

O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.

Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital. 

Segurança

O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.

Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.

Via Agência Brasil

Policiais do RN terão câmeras em uniformes no 1º semestre

 

O projeto-piloto que prevê a instalação de 15 câmeras de monitoramento nas fardas de policiais militares do Rio Grande do Norte deverá ser colocado em prática no primeiro semestre deste ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed). O processo licitatório foi finalizado no último dia 20 de janeiro e o próximo passo é a assinatura do contrato com a empresa Advanta, que será a responsável por fornecer os equipamentos, treinar os agentes e prestar assistência técnica por três anos após a entrega dos itens. Cada câmera – junto com os softwares de gerenciamento – custa cerca de R$ 33 mil.

Ao todo, a iniciativa foi orçada em R$ 500 mil e é viabilizada por uma emenda parlamentar federal do senador Styvenson Valentim (Podemos). Neste projeto-teste, as câmeras serão acopladas nos uniformes dos militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam). “A Rocam tem uma mobilidade maior, visibilidade maior, a abordagem é diferente. No futuro, se a gente conseguir recursos para alugar ou fazer aquisição dessas câmeras, claro que vamos estender para as demais viaturas”, ressalta o coronel Francisco Araújo, titular da Sesed.

Após a entrega das câmeras, o treinamento deve durar entre cinco e sete dias, tanto para o efetivo que utilizará os equipamentos quanto para o pessoal responsável pelo gerenciamento da plataforma, retirada de imagens e análise de informações. “É nessa média porque o ‘treinador’ pode formar o multiplicador que vai ensinar o pessoal que vai operar as câmeras”, explica o major Leonardo Araújo, subcoordenador de Projetos e Convênios da Sesed.

Prefeitura de Caraúbas prorroga decreto de restrição de festas pré-carnavalescas

A Prefeitura de Caraúbas, considerando ainda altos os números de casos e observando o cenário de grave crise de saúde decorrente da Covid-19, prorrogou a vigência do decreto municipal nº 05 emitido em janeiro passado, através do decreto N° 16/2022.

O documento estabelece em seu artigo 2º a “suspensão da realização de eventos de promoção artística, sejam eles públicos ou privados, no âmbito do município que implique em aglomeração de pessoas, tais como, shows, couvert, musica ao vivo, seresta e similares; e (principalmente neste período de festas carnavalescas)”.

O decreto entrou em vigor nesta segunda-feira 21, e vai se estender até o próximo dia 07 de março. De acordo com a Prefeitura de Caraúbas, o decreto está sujeito à prorrogação sob deliberação do chefe do Poder Executivo, bem como orientação das autoridades de Saúde.

Energias renováveis impulsionam empregos no Rio Grande do Norte

 

Líder em produção de energia eólica e em constante avanço na distribuição de energia solar, o Rio Grande do Norte tem registrado crescimento em postos de trabalho no segmento de energias renováveis, ano após ano. Em 2022, segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec-RN), o RN pode gerar pelo menos 4.287 mil empregos no setor de energia eólica (parques) e solar (energia centralizada) nos projetos contratados para 2022. Só na energia fotovoltaica distribuída, em residências, condomínios, já são 4,5 mil empregos gerados em cerca de 450 empresas no RN, segundo a Associação Potiguar de Energias Renováveis (APER-RN). O “boom” de investimentos, aliado a uma nova oportunidade no mercado de trabalho e boa remuneração, que pode chegar ao triplo do que paga o restante da indústria, atrai vários potiguares a se qualificarem e ingressarem nesses serviços.

Segundo dados de pesquisas internacionais e informações do setor, a indústria de energia renovável no Brasil possui uma média salarial de R$ 6 mil, isso incluindo todos os profissionais envolvidos, de cargos operacionais a postos de gestão. Em outras indústrias, por exemplo, essa média é de R$ 2 mil. O leque de oportunidades atrai potiguares de diversas qualificações a migrarem ou ingressarem no segmento. Em se tratando especificamente do setor de energia eólica, há momentos diferentes de funcionamento, desde a construção e montagem à operação e manutenção, o que diferencia a mão de obra.

Via Tribuna do Norte

Ministro autoriza início de estudos para implantação da Adutora do Agreste Potiguar

 

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), segue trabalhando para garantir a segurança hídrica do Rio Grande do Norte. O ministro Rogério Marinho assinou ordem de serviço que autoriza o início da elaboração do projeto de implantação da Adutora do Agreste Potiguar. O empreendimento vai beneficiar 38 cidades do estado.

Com investimentos estimados em R$ 260,5 milhões, a Adutora do Agreste Potiguar é uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte. Treze cidades serão beneficiadas diretamente, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Serra de São Bento e Pedro Velho). Além disso, outros 25 municípios também serão beneficiados com maior oferta hídrica por conta da redistribuição da água dos Sistemas Adutores Monsenhor Expedito e Espírito Santo.

A previsão é que as obras da Adutora do Agreste Potiguar sejam divididas em três fases e nove trechos, com 170,9 quilômetros de extensão, atendendo cerca de 510 mil pessoas ao fim do projeto.

Os estudos preliminares e ambientais para a construção da Adutora do Agreste Potiguar foram feitos por meio de uma parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), instituição vinculada ao MDR, e a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern). O MDR investiu R$ 4,6 milhões nessa etapa.

Rio Grande do Norte registra mais de 1.000% no registro de casos de sífilis

 

O Rio Grande do Norte, nos últimos 10 anos, registra aumento de 1.212% no registro de casos de sífilis adquirida, de 489% no número de casos de sífilis em gestante e de 124% na identificação de casos de sífilis congênita. Esses são os dados do boletim epidemiológico da doença, divulgado nesta terça-feira (15), pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de IST/AIDS e Hepatites Virais da Subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica.

Diante desse cenário epidemiológico, o Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais recomenda que os municípios ampliem a realização de ações educativas e preventivas, assim como o rastreamento da sífilis, por meio da testagem rápida, que é uma importante abordagem de saúde pública para identificação nas pessoas assintomáticas. 

O teste rápido é essencial ao diagnóstico precoce da sífilis, viabilizando um tratamento mais rápido, de modo a minimizar a transmissão e os possíveis danos à saúde do portador da doença, além de contribuir para a redução dos casos de sífilis congênita, por meio da detecção da gestante infectada durante o pré-natal.

Sífilis

A sífilis é uma infecção bacteriana sistêmica, causada pelo Treponema pallidum, que pode evoluir para uma enfermidade crônica com sequelas irreversíveis, em longo prazo, quando não tratada precocemente. É transmitida predominantemente por via sexual e vertical (da mãe para o bebê durante a gestação). 

O tratamento da sífilis precisa ser acompanhado por exames clínicos e laboratoriais, para avaliar a evolução da doença, e deve ser estendido às parcerias sexuais. A sífilis é uma infecção curável, com tratamento gratuito, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e relativamente simples, porém não confere imunidade protetora, ou seja, as pessoas poderão ser reinfectadas se forem expostas novamente.

Prevenção 

A transmissão sexual pode ser evitada com o uso de camisinha masculina ou feminina e a transmissão vertical é passível de prevenção quando a gestante infectada é tratada adequadamente durante o pré-natal.

Ministro Emmanoel Pereira é o segundo norte-riograndense a presidir o TST

 

Aconteceu solenidade de posse do ministro potiguar Emmanoel Pereira como presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nesta quarta-feira, 16, em Brasília. A cerimônia ocorreu de forma telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TST no YouTube.

Emmanoel Pereira é o segundo potiguar a assumir a presidência do TST, o primeiro foi o ministro Francisco Fausto Paula de Medeiros. Foram empossados, ainda, a ministra Dora Maria da Costa, como vice-presidente do TST, e o ministro Caputo Bastos, como corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

Ministro Emmanoel Pereira

Nascido em Natal (RN) e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Emmanoel Pereira é ministro do TST, em vaga destinada à advocacia, desde 30 de dezembro de 2002. Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como representante do Tribunal, e corregedor nacional de Justiça substituto, no biênio 2019-2021.

Atuou como vice-diretor e professor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Foi vice-presidente do TST e do CSJT no biênio 2016-2018. Atualmente, compõe o Tribunal Pleno, o Órgão Especial, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos e o Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho. No CNJ, presidiu as Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Solução Adequada de Conflitos e integrou as Comissões Permanentes de Comunicação do Poder Judiciário e de Sustentabilidade e Responsabilidade Social.

Caixa libera abono do PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em março

 

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em março recebem hoje (14) o abono salarial ano-base 2020. A liberação começou na última terça-feira (8) e seguirá até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento tem início hoje e vai até 4 de março, pelo Banco do Brasil.

Trabalhadores da iniciativa privada recebem pela Caixa Econômica Federal.

Trabalhadores do setor público recebem pelo Banco do Brasil.

Detran orienta uso de aplicativo com informações de CNH, CRLV e Infrações

 

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) orienta aos motoristas e proprietários de veículos automotores a fazerem o download do aplicativo “Carteira Digital de Trânsito (CDT)”. O sistema, que é destinado a instalação em smartphones, concede o benefício ao cidadão de ter no seu telefone celular a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV), no formato digital.

 Ambos os documentos têm validade oficial da mesma maneira da CNH e do CRLV em formato físico, ou seja, impresso em papel. Com essa modalidade, o condutor e o proprietário de veículo podem ter acesso aos documentos até mesmo em sistema offline, isto é, sem acesso a sinal de internet no ato do acesso, podendo apresentar os registros em situação de blitz fiscalizatória e outros momentos que requerem a apresentação dos documentos.

 

O diretor-geral do Detran/RN, Jonielson Pereira, lembrou que no aplicativo CDT, além dos botões de acesso a “Habilitação” e “Veículos”, também conta com o botão “Infrações”, onde é possível que o proprietário de automóvel registrado no seu nome possa acompanhar as notificações de infrações e multas geradas no cadastro do seu veículo.

Prazo para renegociação do Fies será de 7 de março a 31 de agosto

 

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira (10) os procedimentos para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O início das negociações para quitação do saldo devedor está previsto para o dia 7 de março e se estenderá, inicialmente, até 31 de agosto. Ao todo, cerca de 1,3 milhão de estudantes estão aptos a participar da revisão dos contratos.

A renegociação das dívidas do Fies foi lançada no final do ano passado, por meio de uma Medida Provisória, a MP nº 1.090. De acordo com as regras, para os estudantes que possuem dívidas com 90 a 360 dias de atraso, a medida prevê desconto de 12% no saldo devedor, isenção de juros e multas e parcelamento em até 150 vezes. Para inadimplência superior a 360 dias, a MP prevê desconto de 86,5% no saldo devedor, também com eliminação dos encargos.

Caso o estudante esteja inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e seja beneficiário do Auxílio Emergencial, o desconto será de 92%. Além disso, o valor remanescente dessa dívida poderá ser parcelado em até dez vezes, com pagamento de parcela mínima de R$ 200.

Empresa Europeia confirma construção de usina solar em Assú

 

Com investimentos de R$ 1,7 bilhão e início das obras previsto para abril, a norueguesa Scatec vai construir no Rio Grande do Norte o maior empreendimento global da empresa na área da energia solar. Os detalhes finais do Projeto Mendubim, que vai ocupar uma área de 1.200 hectares no município de Assu, foram apresentados na tarde desta quarta-feira (9) ao governo do Estado pelo diretor executivo Roar Haugland; vice-presidente de finanças e gestão de ativos no Brasil, Marcelo Dias, e a gerente de novos negócios, Deborah Canongia.

A construção vai durar 17 meses, gerando 1.200 empregos diretos e indiretos ao longo do período, com prioridade para contratação de mão de obra local. Presente em 23 países, a Scatec desenvolve, constrói, mantém e opera usinas solares, eólicas e hidrelétricas e soluções de armazenamento.

O complexo Mendubim é um dos mais de 40 projetos de energia solar com contrato fechado e assinado, previstos para operar no Rio Grande do Norte até 2026, representando um investimento total R$ 7 bilhões. Atualmente, existem duas usinas de grande porte em funcionamento no RN, uma em Assu e outra em Areia Branca.

Com capacidade para gerar 532 megawatts, Mendubim será o maior projeto solar do Rio Grande do Norte e um dos maiores do Brasil, segundo o coordenador de Desenvolvimento Energético da Sedec, Hugo Fonseca.

Leitos de UTI Covid serão abertos na Região Oeste pela SESAP

 

Para atender à demanda de solicitações por leitos Covid, a Secretaria de Estado de Saúde Pública em parceria com a secretaria municipal de Mossoró e o Hospital da Polícia Militar assinaram o Termo de Cooperação de assistência à saúde em regime de urgência e emergência destinada ao combate do vírus SARS COVID-19 e/ou Síndromes Respiratórias Agudas Graves. 

Na manhã de hoje, às 11h serão abertos 10 leitos Covid no Hospital da Polícia Militar, em Mossoró e serão 35 leitos até as próximas semanas. "A abertura dos leitos acompanha o monitoramento que estamos fazendo semanalmente a partir dos dados do Regula RN . Percebemos com o estudo, que a Região Oeste necessita desse suporte neste momento e que está sendo possível a partir da cooperação entre o Estado, Município de Mossoró e o apoio da Polícia Militar", disse Lyane Ramalho, Secretária Adjunta da SESAP. 

Serão dez (10) leitos instalados e abertos a partir de hoje (08), mais vinte  (20) leitos até o dia 12 de fevereiro e mais cinco (05) em seguida, até o dia 19 de fevereiro.  Para a reunião da abertura dos leitos, participaram 11 (onze) dos 12 municípios que compõem a região. Também apoiaram a agenda no território a II URSAP, Gabinete Civil do Governo, Direção do Hospital Regional, associações e representações sociais.

Assinam o Termo,  a diretora da Associação De Assistência E Proteção A Maternidade E A Infância De Mossoró – APAMIM, o cooperante, Coronel da Polícia Militar do RN, Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, Cel PMRN, Coronel  Demócrito de Almeida Assis Filho, diretor de Saúde da Polícia Militar, o secretário de saúde Cipriano Maia e a secretária municipal de Saúde de Mossoró Jaqueline Morgana Dantas Montenegro. 

Periodo chuvoso exige cuidados redobrados com energia elérica na zona rural

 

As chuvas que estão caindo no Rio Grande do Norte desde o começo do ano já transformaram consideravelmente a paisagem da zona rural do estado. Em muitos municípios, os agricultores já cortaram a terra, plantaram sementes e começam a ver o crescimento da lavoura, especialmente a de milho e feijão.

A Neoenergia Cosern aproveita este momento tão esperando pelo homem do campo para lembrar que é preciso redobrar os cuidados no uso de energia elétrica e no manuseio de máquinas e equipamentos agrícolas próximos a rede elétrica.

Confirma as orientações:

- Evite queimar lixo doméstico em quintais ou em frente à sua casa, pois o fogo pode se espalhar pela vegetação que ainda pode estar seca e atingir a rede elétrica.

- Não plante árvores de grande porte sob as linhas de transmissão e as redes de distribuição. A vegetação pode tocar na fiação, causar acidentes e o desligamento da linha;

- Tenha sempre muito cuidado ao manusear galhos e cipós, mantendo uma distância segura da rede elétrica;

- Antes de cortar galhos de árvores, verifique se estes não estão em contato ou próximos da rede elétrica (nesta situação, ligue para o telefone 116 e solicite o serviço);

- Mantenha atenção à rede elétrica ao usar máquinas agrícolas, respeitando a distância para evitar acidentes durante o deslocamento ou manutenção no maquinário;

- Os estais (cabos de aço que auxiliam a sustentação do poste) nunca devem ser retirados para abrir espaço para plantação, por exemplo;

- Nunca estacione a colheitadeira debaixo da rede elétrica;

- Abaixe as barras do pulverizador ao passar embaixo dos fios;

- Atenção ao regular o equipamento de irrigação em áreas próximas a redes elétricas. Se o jato de água atingir os fios, pode ocorrer curto-circuito;

- Em caso de acidente com a rede elétrica, ligue imediatamente para a Neoenergia Cosern, no telefone 116.

- O telefone do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte para emergências com incêndios e queimadas é 193.

- Denúncias sobre queimadas podem ser realizadas através do IBAMA pelo telefone – 0800-061-8080.

No RN chuvas em janeiro com volumes 160,7% acima do normal

 

Após um ano de 2021 com chuvas abaixo da média no Rio Grande do Norte, as chuvas observadas no mês de janeiro de 2022 estão 160,7% acima do normal. A média de chuvas esperada para o primeiro mês do ano, pré-estação chuvosa no RN, era de 55,2 milímetros (mm) enquanto que a observada foi de 144 mm.  De acordo com a análise da unidade instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), na série histórica, esse é o mês com maior acumulado pluviométrico comparado ao mesmo mês desde 2004.

“As previsões estão se confirmando. Desvios positivos foram observados em todas as Mesorregiões, com destaque para as Mesorregiões Central e Agreste que apresentaram desvios percentuais acima de 200% em relação ao valor esperado”, disse o chefe da Unidade, Gilmar Bristot.

A combinação de diversas condições meteorológicas como as temperaturas dos oceanos Atlântico e Pacífico, ventos, umidade favoreceram a ocorrência das chuvas no RN no primeiro mês do ano. “A atuação do sistema meteorológicos transientes, como restos de Frentes Frias e Vórtices Ciclônicos de Ar Superior (VCANS). Como as condições termodinâmicas dos oceânicas apresentaram-se favoráveis, tivemos ocorrência de boas chuvas em todas as Mesorregiões do Estado”, explicou o chefe da unidade, Gilmar Bristot.

De acordo com o sistema de monitoramento da Emparn, 140 dos 167 municípios do RN foram classificados com chuvas nas categorias de normal a acima do normal. Os municípios que mais choveram, por região foram: no Oeste, os municípios de Campo Grande (344,8mm), Itaú (274,2mm) e José da Penha (264,6mm). Na Região Central as maiores chuvas ocorreram nos municípios de Timbaúba dos Batistas (272,2mm) e Parelhas (189,8mm). Na Região Agreste, destaque para os municípios de Nova Cruz com 234,4mm e Lagoa D’Antas com 195,8mm. No Leste as maiores chuvas ocorreram nos municípios de Extremoz (231,8mm) e no município de Arês com 205,2mm. De modo geral, poucos foram os municípios que apresentaram chuvas com valores abaixo de 50mm.

Para o mês de fevereiro o cenário segue favorável para ocorrência de chuvas no RN. Na região Oeste a média mínima esperada é de 116,5mm, na região Central, 93,2mm, no Agreste 69,6mm e Leste 92,2mm.

Governo publica portaria com regras para prova de vida do INSS

 

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), portaria que disciplina os procedimentos a serem adotados para a comprovação de vida anual dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A Portaria nº 1.408 apresenta algumas situações (atos, meios, informações ou bases de dados) que passarão a ser consideras válidas como prova de vida.

Uma delas é a realização de empréstimo consignado, desde que seja efetuado por reconhecimento biométrico. Considera também, para o mesmo efeito, o acesso ao aplicativo Meu INSS “com o selo outro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acessos”, tanto no Brasil como no exterior.

Também serão consideradas prova de vida atendimentos feitos de forma presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras. Perícias médicas, por telemedicina ou presencial, bem como vacinação ou atendimentos no sistema público de saúde ou em rede conveniada também servirão como prova de vida.

Outras situações que passam a se enquadrar como prova de vida são cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública; recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico; atualizações no CadÚnico (quando efetuada pelo responsável pelo grupo; votação nas eleições; e emissões ou renovações de passaporte, carteira de motorista, de identidade ou de trabalho; alistamento militar; declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente; ou “outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico”.

De acordo com a portaria, caberá ao INSS notificar o beneficiário quando não for possível a comprovação de vida por esses meios. Nas situações em que o beneficiário não for identificado em nenhuma dessas bases, o INSS “proverá meios para realização da prova de vida sem deslocamentos dos beneficiários de suas residências”, acrescenta a portaria.

Cerca de 36 milhões de beneficiários fazem a prova de vida todos os anos. Desses, cerca de 5 milhões têm mais de 80 anos de idade. 

A prova de vida serve para evitar fraudes e pagamentos indevidos. As mudanças valem para os beneficiários que fizerem aniversário a partir da data da publicação da portaria.

O instituto tem até o dia 31 de dezembro deste ano para implementar as novidades. Até lá, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de vida fica suspenso.

Via Defato

Número de pequenos negócios no RN aumenta 17,3% em 2021

 

A quantidade de novas empresas de micro e pequeno portes apresentou um crescimento de 17,3% no Rio Grande do Norte em 2021 no comparativo com o ano anterior. Ao longo do ano, foram abertas 46.385 empresas e outros 16.434 negócios encerraram as atividades, o que resultou em um saldo de 29.961 novas empresas criadas – 4.437 a mais que no ano de 2020. A abertura de empreendimentos elevou para mais de 220,9 mil o número de empresas de pequeno porte instaladas no Rio Grande do Norte.

Os dados são da Unidade de Gestão Estratégica do Sebrae no Rio Grande do Norte, que divulga mensalmente boletins tratando dos principais indicadores que influenciam segmento dos pequenos negócios potiguares. Neste, sobre a atividade empresarial, são classificados os quantitativos de empresas por porte, regime de arrecadação, setores e índice de abertura de novos negócios com base em informações da Receita Federal. O informativo está disponível para consulta e download no Portal do Sebrae www.rn.sebrae.com.br.

A maioria desses negócios criados foram formalizados na categoria de Microempreendedor Individual (MEI). Nos últimos 12 meses, foram registrados 26,2 mil negócios como MEI no Rio Grande do Norte, segundo estatísticas do informativo. A facilidade de registro pela internet e a rapidez com que o empreendedor constitue um negócio formal, têm atraído cada vez mais um maior número de pessoas que sonham em deixar de ter patrão e ter o próprio negócio.

Para ser considerado MEI, o faturamento anual do negócio não pode ultrapassar o valor de R$ 81 mil. Ao se formalizar e passar a contar com um CNPJ, o empreendedor pode emitir notas fiscais, contratar até um funcionário e acessar uma série de benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-maternidade e pensão por morte.

Governo do RN adia início das aulas da rede estadual de ensino

 

O ano letivo da rede estadual do Rio Grande do Norte, que será aberto oficialmente na  segunda-feira, 7 de fevereiro, foi adiado para o dia 14 de fevereiro. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado no final da manhã desta segunda-feira, 31, por meio de nota.

A principal razão para adiamento é o grande número de professores e servidores da educação doentes com Covid-19 e da síndrome gripal.

Levantamento feito pela Secretaria Educação (SEEC) aponta que a rede estadual tem 2.737 profissionais afastados.

Leia o comunicado da Secretaria de Educação:

“A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura do Esporte e do Lazer do RN (SEEC-RN) comunica o adiamento da Jornada Pedagógica 2022, bem como o início do ano letivo, inicialmente previsto para 7 de fevereiro deste ano. A SEEC reordenará o calendário letivo 2022, em nova portaria que será publicada a próxima semana, definindo que a Jornada Pedagógica acontecerá no período de 77 a 11 de fevereiro de 2022 e o ano letivo terá início em 14 de fevereiro de 2022.

A decisão justifica-se em virtude do número de casos de adoecimentos dos servidores do Órgão Central, das Diretorias Regionais de Educação e Cultura e de Alimentação Escolar (DIREC e DRAE) e das escolas. Conforme levantamento realizado estão afastados do serviço, atualmente, 131 servidores nas DIRECs, 19 servidores nas DRAEs e 2.737 servidores nas escolas das diversas circunscrições regionais, com quadros de síndrome gripal ou de Covid-19.

O número elevado de servidores em situação de adoecimento, em especial nos setores de planejamento e preparação das atividades administrativas e pedagógicas, comprometeu a execução dessas atividades, impossibilitando seu início nas datas anteriormente previstas. Desejamos saúde e o pronto restabelecimento a todas as equipes, para que possamos dar início ao trabalho com os estudantes potiguares.”