Petrobras fecha venda do Polo Potiguar e vai deixar o Rio Grande do Norte

 

A Petrobras comunicou na sexta-feira (28) a venda da totalidade da sua participação em um conjunto de 22 concessões de campos de produção da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para a empresa 3R Potiguar S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A. O valor do negócio foi fechado em US$ 1,38 bilhão de dólares.

O valor da venda dos campos de petróleo representa R$ 7,4 bilhões, de acordo com a cotação atual do dólar, que foi fechada em R$ 5,37 nesta sexta-feira (28).

A celebração do contrato de compra e venda e as etapas subsequentes acontece nesta segunda-feira (31), segundo apurou a TRIBUNA DO NORTE com a direção da 3R Petroleum Óleo e Gás S.A.

O Polo Potiguar compreende três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), totalizando 22 Campos, sendo 3 concessões marítimas e 19 concessões terrestres.

O valor total da venda é de US$ 1,38 bilhão de dólares. Deste total, US$ 110 milhões serão pagos na data de assinatura do contrato de compra e venda, outros US$ 1,04 bilhão no fechamento da transação e US$ 235 milhões que serão pagos em 4 parcelas anuais de US$ 58,75 milhões, a partir de março de 2024.

O anúncio da venda do Polo Potiguar foi feito pela Petrobras em agosto de 2020. A empresa decidiu ofertar a totalidade das participações na produção de petróleo, seja em áreas terrestres ou águas marítimas da Bacia Potiguar.

Via Defato

RN tem a menor letalidade por covid desde 2020

 

O mês de janeiro de 2022 registra o menor índice de letalidade por covid-19 desde o início da pandemia. A taxa que já chegou a 3,38% em julho de 2020 está em  0,42%, de acordo com dados do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LAIS/UFRN). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a taxa representa a proporção de pessoas diagnosticadas com a doença que morrem em decorrência da infecção.

Em outras palavras, das 18.448 pessoas que se infectaram com o coronavírus até 26 de janeiro deste ano, 0,42% faleceram em decorrência da doença, isto é, 77 óbitos. O fenômeno ocorre dentro do que os especialistas chamam de terceira onda, período entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, quando houve crescimento de 280% no número de casos de um mês para o outro. De acordo com o coordenador do LAIS, Ricardo Valentim, o Estado vive uma fase determinante para o controle da pandemia.

Arrecadação Federal registra recorde em dezembro

 

Com a retomada da lucratividade das empresas e a alta dos preços de matérias-primas, a arrecadação de impostos e contribuições federais fechou o ano em R$ 1,878 trilhão, o melhor resultado da série histórica, iniciada em 1995 (o recorde anterior era de 2014, de R$ 1,873 trilhão - dado corrigido pela inflação). O valor representa um crescimento real - já descontada a inflação - de 17% na comparação com R$ 1,479 trilhão de 2020, ano marcado pelo começo da pandemia.

Na série corrigida pela inflação, o resultado de 2021 chega a R$ 1,971 trilhão, mas a expectativa de economistas ouvidos pelo Estadão é de que o comportamento não deve se repetir neste ano, pelo ritmo mais fraco da atividade. O Fisco, porém, acredita que os dados prévios de janeiro apontam para uma retomada crescente.

Secretaria de Saúde do RN abre 14 leitos clínicos para tratamento da Covid-19

 

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) comunicou a abertura de 14 novos leitos clínicos para o tratamento da Covid-19 em Mossoró. A expansão de leitos foi informada em nota enviada à imprensa na tarde desta terça-feira (25).

De acordo com a pasta estadual, são 10 leitos de enfermaria no Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) e 04 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes. Segundo a Sesap, os leitos do HMAC estão na categoria já abertos e o do HRF em expansão.

A pasta estadual explicou na nota que as equipes da Sesap trabalharam ao longo de vários dias para avaliar as tendências de casos e os cenários em cada região, além de identificar as possibilidades de ampliação nos serviços de saúde.

Detran orienta sobre os prazos restabelecidos para os serviços do órgão

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução restabelecendo novos prazos para serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte. A resolução número 862/2021 define prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação, multas de trânsito, transferência de propriedade de veículos dentre outros serviços.

A resolução aplica-se a condutores e veículos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e a infrações registradas por órgãos de trânsito do RN. “Com o retorno dos atendimentos, o cidadão precisa agendar e atualizar sua situação o quanto antes para evitar problemas com a documentação e consequentemente transtornos”, explica o Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva.

Ficam restabelecidos os seguintes prazos: para apresentação de defesa da autuação, para identificação do condutor infrator, para apresentação de recursos à notificação de penalidade de multa, para apresentação de defesa processual e para apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação.

Para fins de fiscalização, ficam restabelecidos os seguintes prazos:

Para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação de transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 2 de agosto de 2021;

Para registro e licenciamento de veículos novos adquiridos a partir de 2 de agosto de 2021;

Para carteira Nacional de Habilitação que vence a partir de janeiro de 2022, assim como Permissão para dirigir (PPD), Autorização para conduzir ciclomotor (ACC) e certificados de cursos especializados.

Para as notificações de autuação, notificações de penalidade e notificações nos processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, expedidas antes da publicação da resolução 862, o prazo era até  31 de agosto de 2021.

Os processo de 1ª CNH também estão restabelecidos com validade de 12 meses para os cidadãos que abriram o processo a partir de 2 de janeiro de 2022, para os casos abertos anteriormente o processo é valido até o final de 2022.  Para o restabelecimento dos prazos para renovação das CNH e das ACC vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, deverá ser observado o cronograma  abaixo:

CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2020

Carteiras vencidas em 2020 não estão mais válidas e devem ser renovadas;

CRONOGRAMA PARA RENOVAÇÃO DAS CNH E ACC VENCIDAS EM 2021

Data de vencimento - Período de renovação

Janeiro de 2021 - até 31 de janeiro de 2022

Fevereiro de 2021 - até 28 de fevereiro 2022

Março de 2021 - até 31 de março 2022

Abril de 2021 - até 30 de abril 2022

Maio de 2021 - até 31 de maio 2022

Junho de 2021 - até 30 de junho 2022

Julho de 2021 - até 31 de julho 2022

Agosto de 2021 - até 31 de agosto 2022

Setembro de 2021 - até 30 de setembro 2022

Outubro de 2021 - até 31 de outubro 2022

Novembro de 2021 - até 30 de novembro 2022

Dezembro de 2021 - até 31 de dezembro 2022

Detran/RN divulga cronograma de testes práticos no interior do estado

 

Vinte e cinco cidades do interior do RN vão receber a partir do dia 31 de janeiro a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN. O ciclo de exames práticos de direção veicular será realizado em vinte dias e começa com os municípios de Umarizal e Patu.

Os candidatos já foram considerados aptos no teste psicológico e na avaliação médica. Da mesma maneira, para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os alunos que farão os testes já cumpriram carga horária com aulas práticas e teóricas nos Centros de Formação de Condutores, necessitando apenas da aprovação no exame de volante para terem direito à CNH.

Além do cronograma de testes de direção veicular direcionado as cidades do interior do RN, o Detran/RN realiza um processo diário de avaliações com equipes de examinadores fixas nos municípios de Natal e Mossoró.

 

CRONOGRAMA – EXAME DE DIREÇÃO VEICULAR

31/01 – Umarizal e Patu

01/02 – Pau dos Ferros

02/02 – São Miguel e Alexandria

03/02 – Apodi

04/02 – Caraubas

07/02 – Assu

08/02 – Angicos

09/02 – Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré

10/02 – Santa Cruz

11/02 – Jaçanã

14/02 – Extremoz

15/02 – São Paulo do Potengi

16/02 – Nova Cruz

17/02 – Passa e Fica

18/02 – Goianinha

21/02 – Parelhas

22/02 – Acari

23/02 – Jardim do Seridó e Jucurutu

24/02 – Currais Novos

25/02 – Lagoa Nova

Lei prevê cassação de inscrição de postos que fraudarem bombas de combustíveis no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, publicada no Diário Oficial de sábado (15), trata da aplicação de penalidades e a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuinte do ICMS, por fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis.

O Projeto de Lei foi apresentado pelo deputado estadual Hermano Morais e aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa. Os infratores ficarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas, como multa, suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento e cassação da inscrição do ICMS, sem prejuízo das sanções de natureza civil ou penal cabíveis.

A multa pode variar entre 5 mil e 50 mil UFIRNs (indexador fiscal que no estado é de R$ 1) e será graduada de acordo com a gravidade da infração, a vantagem auferida, a condição econômica do infrator e seus antecedentes.

A lei determina que a cassação implicará aos sócios do estabelecimento penalizado, pessoas físicas ou jurídicas, o impedimento de exercerem o mesmo ramo de atividade, mesmo que em estabelecimento distinto daquele, pelo prazo de cinco anos.

As infrações serão apuradas na forma estabelecida pela Secretaria de Estado da Tributação e comprovadas por meio de laudo elaborado pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN). A publicação pode ser acessada neste link: https://url.gratis/ldRRAb 

Via Defato

Governo Federal começa a pagar Auxílio Brasil e Vale Gás

A partir desta terça-feira (18), a Caixa Econômica Federal começa a pagar a terceira parcela do Auxílio Brasil às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com o Número de Identificação Social (NIS) final 1.

A terceira parcela incluirá 3 milhões de famílias, aumentando para 17,5 milhões o total de famílias atendidas.

Cada uma delas receberá um repasse mínimo de R$ 400. Nesta quarta-feira (19), serão os beneficiários com o NIS final 2.  De acordo com o Ministério da Cidadania, o investimento total para os pagamentos supera R$ 7,1 bilhões.

Auxílio Gás

O Auxílio-gás também começa a ser pago - retroativamente a partir de hoje - para as famílias cadastradas no CadÚnico, com o NIS terminado em 1, e segue o mesmo calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias até o fim de 2026 com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses. Atualmente, a parcela equivale a R$ 56.

Cerca de 108,3 mil famílias de municípios do norte de Minas Gerais e do sul da Bahia, atingidas pelas enchentes em dezembro, começaram a receber o Auxílio Gás no mês passado.

Para este ano, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

FONTE: Agência Brasil - Brasilia

 

Custo médio por metro quadrado no RN é o menor do país

 

O custo por metro quadrado no estado do Rio Grande do Norte subiu para 1.319,17 reais em dezembro de 2021, inferior ao nacional (1.514,52 reais). Com o resultado, o estado tem o menor custo de construção civil do país pelo sexto mês consecutivo segundo dados do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices de Construção Civil (Sinapi) do IBGE.

Esse custo é composto pelo preço do componente material (827,82 reais) e pelo preço da mão-de-obra (491,35 reais). Em relação aos materiais, o estado potiguar teve o menor valor em comparação com os demais entes federativos. Na mão-de-obra, o estado potiguar aparece como o terceiro menor valor do país.

Ademais, o Índice da Construção Civil registrou uma variação em dezembro de 0,38% no RN, terminando o ano como a segunda menor taxa mensal para o RN, perdendo apenas para setembro (0,29%).  Esse índice monitora as mudanças do custo do metro quadrado em valores percentuais.

Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087, aumento de 10,16% em 2022

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado ontem (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.

A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.

Salário mínimo

Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.

Petrobras aumenta preço da gasolina e do diesel para as distribuidoras a partir desta quarta

 

A partir desta quarta-feira 12, depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito no dia 11 pela companhia, em nota à imprensa.

Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. O preço cobrado pela Petrobras para a gasolina chegou a ser  reduzido em R$ 0,10 litro, em 15 de dezembro. Já o preço do diesel ficou estável.

Com a decisão de hoje, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,26, em média, para R$ 2,37 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,11 por litro”, explicou a companhia, na nota.

Para o diesel, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras subirá de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Levando em conta a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será elevada de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba, mostrando variação de R$ 0,24 por litro.

Governo lança editais para construção dos IERNs

 

O Governo do RN publicou no Diário Oficial de quinta-feira, 30 de Dezembro, os avisos de licitação para contratação das obras de construção dos Institutos Estadual de Educação Profissional, Ciência e Tecnologia e Inovação do RN (IERNs) nos municípios de Alexandria e Umarizal. Os IERNs integram o Programa Nova Escola Potiguar - PNEP, lançado pela governadora Fátima Bezerra e que vai aplicar R$ 400 milhões na construção de 12 novas escolas de educação tecnológica, incorporar 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) existentes, reformar, levar internet de qualidade e equipamentos às escolas da rede estadual, e promover a capacitação continuada dos educadores.

Os IERNs serão construídos pela administração estadual em terrenos doados pelas prefeituras. Em Alexandria a escola será localizada na rua Santo Antônio, marginal da RN 117, s/n, bairro Novo Horizonte. O valor é de R$ 10.274.175,98 (dez milhões, duzentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). O credenciamento e a sessão de licitação serão realizados no dia 3 de fevereiro de 2022.

Em Umarizal, o IERN será localizado na marginal da RN 117, s/n. O valor é de R$ 10.134.610,77 (dez milhões, cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais e setenta e sete centavos). O credenciamento e a sessão de licitação estão marcados para o dia 4 de fevereiro de 2022.

OS INSTITUTOS ESTADUAIS

- Os IERNs terão infraestrutura inspirada no modelo dos Institutos Federais, sendo construídos e mantidos pelo Governo do RN.

- Ao todo, serão 12 unidades, orçadas em R$ 96 milhões e distribuídas nas cidades de Natal, Touros, São José de Mipibu, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel, Mossoró e Areia Branca.

Sesap confirma primeiros casos para a variante Ômicron no RN

 

Em nota publicada na tarde de segunda-feira (3), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) confirmou os dois primeiros casos para a variante Ômicron no Rio Grande do Norte. De acordo com a pasta estadual, as amostras positivas são de dois homens residentes em Natal.

A Sesap explica que as coletas foram realizadas em Dezembro, juntamente a mais de 19 amostras que foram identificadas como variante Delta. Ainda segundo o órgão de saúde, o sequenciamento de todas foi feito pela Fiocruz, a partir de material encaminhado pelo Laboratório Central Doutor Almino Fernandes (Lacen).

A Secretaria Estadual de Saúde reforça a necessidade da manutenção das medidas sanitárias, pois os estudos apontam esta variante conta com um alto potencial de transmissão.

Por fim, recomenda as medidas sanitárias não farmacológicas como o uso de máscara e higiene permanente das mãos, além de procurar a vacinação contra a Covid-19 e completar o esquema de imunização.

CASOS REGISTRADOS EM NATAL

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) confirmou na segunda-feira (3) as duas primeiras amostras positivas no Rio Grande do Norte para a variante Ômicron do coronavírus. Ambas são de pessoas do sexo masculino, residentes em Natal.

Prefeitura de Apodi cancela realização do Carnaval 2022

 

Em nota publicada em sua página oficial na internet nesta terça-feira (4), a Prefeitura de Apodi, através de sua assessoria de comunicação, informou que não vai realizar o tradicional carnaval de rua no município em 2022. A PMA explica que a medida considera “o zelo pela saúde pública, a necessidade de se evitar grandes aglomerações”.

O cancelamento do carnaval também se deve a existência de uma nova variante da Covid-19 (ômicron), dando ênfase sobre a chamada quarta onda da doença e o alerta de pesquisadores que reforçam a necessidade do país não relaxar precocemente as medidas de distanciamento e de proteção.

De acordo com o Município, a festa costuma reunir cerca de 40 mil pessoas por dia . A quantidade de foliões, segundo a Prefeitura, dificultaria as ações e controles sanitários no município.

Fonte: ASCOM/APODI