sexta-feira, 30 de julho de 2021

GRATIDÃO...Deus se alegra com os que são gratos

 


Senhor meu bom DEUS, obrigado por caminhar lado a lado e fazer acontecer o teu propósito em minha vida SENHOR !

Sou grato pelo muito e pelo pouco, pela alegria e pela tristeza, pelos bons e maus momentos...porque sei que tudo coopera para o bem dos que te aceitam e tu amas...

Frente fria causa baixo impacto no Rio Grande do Norte

 


Embora o Brasil tenha registrado os últimos dias uma queda acentuada da temperatura em muitos estados da sua região centro-sul, devido ao avanço de uma frente fria, as análises feitas pelos pesquisadores da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) registram poucos impactos climáticos no estado.

Com aumento da formação de nuvens, decorrente da atuação da Frente Fria, associada a maior circulação de ventos e a consequente diminuição da incidência solar, ocasionam a redução das temperaturas, especialmente na região serrana do RN.

Previsão

O mês de agosto, climatologicamente, é o mês mais frio da capital potiguar devido ao aumento da circulação de ventos de sudestes. O potiguar deverá sentir a temperatura média mais amena, variando entre 16°C e 18°C, nas áreas serranas e 18°C e 22°C nas demais regiões.

Para a primeira semana do mês, as análises indicam que as temperaturas mínimas na capital potiguar deverão oscilar, dentro da normalidade, entre 21°C a 23°C. “No interior, temperaturas menores nas regiões serranas, podem atingir 16°C de mínima”, analisou Bristot.

quarta-feira, 28 de julho de 2021

Secretaria de Saúde acelera a distribuição de novos lotes de vacinas aos municípios

 


O Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) deu início já manhã desta quarta-feira (28) à distribuição das doses de imunizantes contra a Covid-19 aos municípios. Esses imunizantes chegaram ao Rio Grande do Norte nessa terça-feira (27), de maneira que a logística mantém o padrão estabelecido pela Sesap, de distribuição em menos de 24 horas após o recebimento no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves.

 A distribuição das doses conta com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do RN. As equipes saíram da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) conduzindo 184.656 doses de Coronavac/Butantan, Pfizer e Astrazeneca para os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Os lotes incluem tanto a primeira dose para quem ainda não iniciou o processo de imunização, como a segunda dose que completará o esquema vacinal de milhares de potiguares.

É importante ressaltar que a distribuição segue toda uma logística de segurança e conferência de dose por dose por uma equipe qualificada para que a vacina chegue ao potiguar cumprindo todas as etapas com responsabilidade e competência.


Via Defato

170 mil segurados devem se atentar para realização de perícia médica a partir de agosto

 


Cerca de 170 mil segurados da Previdência Social devem se atentar para agendar nova perícia médica. Esse é o total de brasileiros que recebem benefícios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e devem fazer o agendamento, pois os prazos começam a expirar em agosto. 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que aqueles que não fizerem o procedimento correm o risco de ter o pagamento do benefício suspenso. Em julho, o INSS começou a enviar cartas para segurados que não realizam perícia médica há mais de seis meses. 

Quem recebe a convocação tem 30 dias, após a notificação pelos Correios, para agendar a perícia. Segundo o órgão, 619 agências que possuem serviço de perícia médica estão funcionando e mais de 2,5 mil peritos médicos estão agendando o procedimento. 

O tempo entre o agendamento e a realização da perícia médica está em 39 dias, em média. 



Fonte: Brasil 61

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Detran retoma prazos para regularização de CNH e veículos

 


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma os prazos de processos e de procedimentos referentes a Habilitação de Condutores, Registro de Veículos e autuações de infrações de trânsito no âmbito do estado do Rio Grande do Norte. A Deliberação nº 233/2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina a retomada e apresenta os cronogramas com prazos de renovações.

 No caso de registro e licenciamento de veículos novos adquirido no período de 12 de fevereiro a 1º de agosto deste ano, o emplacamento deve ser feito até o dia 31 de agosto próximo. Já em relação a transferência de propriedade de veículos adquiridos entre o dia 29 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deve ser efetuada até 30 de setembro deste ano.
 
Outro ponto destacado na Deliberação do Contran são os prazos para renovação das CNHs e ACCs vencidas nos anos de 2020 e 2021. Nas duas situações foram especificados prazos distintos compreendendo as vencidas em 2020: Meses de fevereiro, março e abril (renovação até 31 de agosto de 2021); maio, junho e julho (renovação até 30 de setembro de 2021); agosto, setembro e outubro (renovação até 31 de outubro de 2021); novembro (renovação até 30 de novembro de 2021); e dezembro (renovação até 31 de agosto de 2021).
 
Para as CNHs e ACCs vencidas durante este ano de 2021, os prazos estabelecidos para as renovações começam a valer a partir de janeiro de 2022, seguindo o seguinte cronograma: vencidas em janeiro (renovação até 31 de janeiro de 2022), vencidas em fevereiro (renovação até 28 de fevereiro de 2022); vencidas em março (renovação 31 de março 2022); vencidas em abril (renovação até 30 de abril 2022); vencidas em maio (até 31 de maio 2022); vencidas em junho (renovação até 30 de junho 2022); vencidas julho (renovação até 31 de julho 2022); vencidas em agosto (renovação até 31 de agosto 2022); vencidas em setembro (renovação até 30 de setembro 2022); vencidas em outubro (renovação até 31 de outubro 2022); vencidas em novembro (renovação até 30 de novembro 2022); vencidas em dezembro (até 31 de dezembro 2022).

Baraúnas aposta em jogador do futsal para a Segundona do RN

 

Helber Kennedy se destaca no Futsal

O Baraúnas fechou com o atleta Helber Kennedy para a segunda divisão do Campeonato Estadual. O atleta vinha jogando futsal havia anos e é uma aposta da diretoria leonina.

“Helber começou jogando no campo, depois foi para o futsal, onde defendeu o Corinthians/SP, Central e Fortaleza por último, e agora estamos o resgatando de volta ao campo”, disse o diretor de futebol, Hideraldo Bezerra dos Santos.

Natural de Macau/RN, Helber tem 28 anos e no futsal atuava de ala-direito, apelidado por “Neguinho”. No campo, ele será testado como meia-atacante.

Helber é o sexto jogador contratado do Baraúnas. Antes, o clube definiu com o ala Leozinho, ex-ABC, e o meia Jefinho, ex-Assu, além dos meias Jozicley e Paulinho Mossoró.

O goleiro Érico e o zagueiro Índio, ex-Baraúnas, podem voltar. Ambos estão em negociação. O volante Marcelo Assuense, ex-Assu, está próximo de um acerto.

RN receberá nesta semana quase 180 mil doses de vacinas contra a Covid-19

 


O Rio Grande do Norte receberá nesta semana mais dois novos lotes de vacinas contendo quase 180 mil doses contra a Covid-19. O anúncio é do Ministério da Saúde, confirmado pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (SESAP/RN).

O primeiro lote chegará nesta terça-feira (27) com 144.500 doses, e na quarta-feira (28) desembarcará outro carregamento com 35.100 doses.

De acordo com a plataforma RN + Vacina, o estado já recebeu do Ministério da Saúde 2.464.910 doses de vacinas contra a Covid. Do total, 2.024.561 já foram aplicadas nos 167 municípios potiguares.

A plataforma apontou que na manhã desta segunda-feira (26) que 1.481.009 potiguares receberam a primeira dose, enquanto 543.552 estão totalmente vacinadas com as duas doses.

O RN tem 3.534.165 de habitantes, segundo o último censo do IBGE, sendo que a primeira fase da vacinação contra a Covid tem o público alvo de 1.083.590 de pessoas.


Via Defato

terça-feira, 20 de julho de 2021

Sputnik V chega no Nordeste em uma semana e será usada com restrições

 


O imunizante Sputnik V deverá desembarcar no Recife em uma semana. O lote inicial da vacina contra a Covid-19, de 1,1 milhão de doses, será distribuído da capital pernambucana para os demais estados do Consórcio Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe), autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a importar os antígenos. Eles chegam através do processo batizado de “importação excepcional e temporária”. Um outro lote, com aproximadamente 600 mil doses, será encaminhado para estados do Norte, ainda sem prazo determinado para chegar.

Na prática, a Sputnik V será incorporada à imunização desses estados de maneira controlada, com estudo de sua segurança e eficácia. A avaliação de efetividade — que é o quanto a vacina protege para desdobramentos do coronavírus — ficará a cargo do infectologista Julio Croda, do grupo Vebra Covid-19.

Com uma quantidade equivalente a 1% da população de cada estado, a entrada da Sputnik V não será capaz de acelerar substancialmente os processos de imunização locais. Mas a experiência, inédita no país, possibilitará a cada estado escolher a forma de uso da vacinação com o imunizante russo.

Está prevista, por exemplo, a imunização em massa de ao menos toda uma cidade, como ocorreu em Botucatu e Serrana, em São Paulo. Trata-se de Sousa, na Paraíba, com 69 mil habitantes.


Fonte O Globo

segunda-feira, 19 de julho de 2021

Veja a situação hídrica dos principais reservatórios da região Oeste

 

Barragem Santa Cruz do Apodi

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.355.200.266 m³, correspondentes a 57,11% da sua capacidade total.

 Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, acumula 247.599.800 m³, percentualmente, 41,29% da sua capacidade total.

 Terceiro maior reservatório do Estado, a barragem Umari acumula 204.129.176 m³, equivalentes a 69,71% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. 

 A barragem Pau dos Ferros acumula 28.372.454 m³, percentualmente, 51,73% 

Grupo Guararapes abre quase 600 vagas de trabalho em julho

 


O Grupo Guararapes Confecções estará contratando em julho 579 funcionários, entre novos postos de trabalho e reposição de pessoal. O comunicado foi feito pelo diretor industrial, Jairo Amorim, que atribui o crescimento no número de empregos da fábrica em Natal o incentivo do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, enfatizou que a notícia é reflexo direto das ações do Governo do Estado. “Estes novos empregos gerados pela Guararapes, que é a maior empregadora do Rio Grande do Norte, são fruto de uma política econômica do governo, comentou.

Esta é a segunda vez que o Grupo Guararapes anuncia a criação de novos postos de trabalho em menos de um ano, mesmo diante da crise enfrentada durante a pandemia. Em setembro do ano passado, a empresa anunciou a contratac?a?o de 1.369 funciona?rios.

O anúncio foi feito à época pelo presidente da empresa, Flávio Rocha, durante evento de lançamento do programa RN Cresce Mais, um plano multissetorial de incentivo à retomada e crescimento da economia, com ações e incentivos voltados à indústria, comércio e turismo, contemplando diversos setores.

domingo, 18 de julho de 2021

Governo do RN sanciona Lei de microrregiões de água e esgotos


A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou na quinta-feira (15) Lei Complementar 682 que institui as microrregiões de Águas e Esgotos do Centro-Oeste e do Litoral-Seridó do estado. O Projeto de Lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na quarta-feira (14). O novo marco legal do saneamento é imprescindível para que municípios pequenos tenham tanto direito ao acesso de recursos federais, quanto os municípios maiores.

A lei institui duas microrregiões: a Central-Oeste e Litoral-Seridó. Com estas estruturas será possível assegurar recursos da União para investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário. A microrregião terá natureza jurídica de autarquia governamental de regime especial, com caráter deliberativo e normativo, e personalidade jurídica de Direito Público.

Regionalização no RN

No processo de criação das microrregiões de água e esgoto, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), considerou critérios como: viabilidade econômico/financeira dos blocos, integração entre os componentes de cada região, delimitação das bacias hidrográficas, divisão da infraestrutura operacional dos serviços de água e esgotamento sanitário, Integração da infraestrutura hídrica, tendo como base a infraestrutura existente e projetada, as Macrorregiões de Planejamento do Estado e os estudos de regionalização já realizados como o estabelecido no Plano Estadual de Resíduos Sólidos. 


Biometria alcança 80% do eleitorado do país

 


A Justiça eleitoral atingiu o número de 117,5 milhões de cadastro biométrico e, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, 16 estados já concluíram totalmente o cadastro dos eleitores na tecnologia.

Durante a pandemia da Covid-19, o cadastro biométrico de eleitores foi suspenso, no entanto, nenhum eleitor será prejudicado e poderá votar normalmente nas eleições.

O atendimento presencial de eleitores foi remanejado para a internet, na página Título Net. No canal é possível tirar dúvidas e saber a situação cadastral do título de eleitor. Para as pessoas que não dispõe de acesso na internet, o TSE orienta entrar em contato com os tribunais regionais, nos estados, por telefone.

A expectativa da Justiça Eleitoral é que todos os eleitores do país estejam com a biometria cadastrada até o ano de 2025. O trabalho pode ser dinamizado por meio de parcerias que o TSE pode firmar com órgãos de identificação civil estaduais e municipais para troca de informações, como as digitais dos eleitores. Além disso, o TSE tem um acordo de cooperação com a Presidência da República para fortalecer o sistema de identificação integrado.



Fonte: Brasil 61

Propaganda política pode voltar a ser paga no Rádio e na TV

 


Emissoras de rádio e TV podem ser remuneradas por exibição de propagandas políticas partidárias na programação. As propagandas políticas gratuitas e pagas foram suspensas em 2018 e os partidos ficaram sem espaços nas mídias para publicação de informações. Na quarta-feira (14), o Senado aprovou projeto de lei que libera os partidos para comprar espaços de divulgação nas grades das emissoras de rádio e TV.

Os custos serão pagos pelo Fundo Partidário e os preços serão limitados aos praticados pelas emissoras nos seis meses anteriores à veiculação partidária. O PL prevê limite de 10 inserções, de 30 segundos, por dia de veiculação. As inserções deverão ser divididas proporcionalmente em 3 horas diárias de veiculação. As cadeias nacionais e estaduais continuam gratuitas.

As mensagens veiculadas na propaganda paga devem ser voltadas para informar o eleitor sobre as atividades do partido político, posições políticas em questões relevantes para a comunidade local e de mobilização da população para o engajamento político.

Antes de passar a valer, o PL precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.



Fonte: Brasil 61

Assine Telecab e ganha qualidade

 


sexta-feira, 9 de julho de 2021

Série B do estadual pode marcar retorno do Leão do Oeste

 


A confirmação da vaga para as disputas da Série B do Campeonato Estadual será feita somente na próxima segunda-feira, 12, na Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), mas pelo menos sete equipes estão se movimentando e devem oficializar sua participação no torneio. Inclusive, esses times já têm treinador contratado e anunciados, como são os casos do Mossoró Esporte Clube (MEC), Potyguar de Currais Novos, Riachuelo, Palmeira, Atlético Potiguar, Parnamirim e Visão Celeste (veja lista abaixo).

Baraúnas e Alecrim não divulgaram oficialmente o treinador, mas ambos devem confirmar participação na segunda-feira, “dia D” para inscrever o time no campeonato de acesso.

Nesta semana, o diretor de futebol do Baraúnas, Hideraldo Bezerra dos Santos, afirmou que o tricolor está providenciando o pagamento das taxas da FNF e também da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o clube voltar à funcionalidade normal no que se refere às atividades profissionais. O dirigente também adiantou que o Baraúnas tem acerto apalavrado com a comissão técnica e vários jogadores, que serão anunciados no começo da próxima semana.

O Leão mossoroense não participa de jogos oficiais desde 2018, quando foi rebaixado para a segunda divisão.


quinta-feira, 8 de julho de 2021

Portaria publicada no DOE autoriza retomada das cirurgias eletivas no RN

 


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai voltar a realizar cirurgias eletivas na rede hospitalar do Estado. A retomada foi oficializada com a publicação da Portaria Número 1797 na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de terça-feira (06). 

Os procedimentos haviam sido suspensos devido ao estado de calamidade decretado no estado em março de 2020 em razão da crise de saúde pública provocada pela pandemia da Covid 19. E retornou através do Programa “Mais Cirurgia, Mais Saúde” em 03 de setembro de 2020, realizando mais de 4 mil cirurgias até abril de 2021, quando foi suspenso novamente devido ao agravamento da pandemia. A medida foi adotada pela necessidade de manter a rede hospitalar disponível para atender as vítimas da covid 19, além de evitar expor profissionais e pacientes ao risco de contaminação. 

A partir da publicação da Portaria, as unidades hospitalares estaduais que possuem equipe completa para realização das cirurgias estão autorizadas a iniciar os agendamentos. Todas as solicitações serão cadastradas no Núcleo Estadual de Cirurgias Eletivas.

Deputados aprovam projeto que proíbe apreensão de motos com documentos atrasados

 


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (8) Projeto de Lei 19/2021, de autoria do deputado  Dr. Bernardo (MDB), que proíbe à apreensão ou retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento.

A matéria ainda prevê que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.

O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes e, agora, segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).


domingo, 4 de julho de 2021

Detran reabre atendimento presencial em Apodi e sete unidades do interior do RN

 


O Detran vai reabrir a partir desta segunda-feira (05), oito unidades de atendimento presencial situadas no interior do Estado e que funcionam dentro das Centrais do Cidadão. Os municípios contemplados são Alexandria, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, Macaíba, Apodi, João Câmara e Patu, além da unidade de Zona Norte, em Natal. Há ainda a previsão do início dos exames médico e psicológico em Parelhas, a partir do dia 14 deste mês.

Os atendimentos presenciais serão controlados com um número fixo de agendamento diário para cada serviço oferecido no posto do Detran, no sentido da gestão manter o controle do fluxo de pessoas e evitar aglomerações no interior das instalações. Para ter acesso ao prédio é preciso que o usuário faça seu agendamento antecipado pelo site do Detran e, na ocasião do serviço, apresente a guia de agendamento para entrar na unidade, como também fazer uso de máscara de proteção facial.

Neste primeiro momento, os serviços presenciais liberados contemplam os relacionados a Registro de Condutores (Habilitação), Registro de Veículo e Atendimento Clínico. Cada repartição do Detran no interior contará com serviços específicos na sua lista de atendimento e o usuário poderá conferir cada um no momento em que for realizar o agendamento, pois o sistema de dados mostra o município, tipo de serviço, data e hora disponíveis para agendar.

O horário de atendimento das unidades do Detran que reabrem na segunda-feira (05) e estão localizadas nas Centrais do Cidadão do interior do Rio Grande do Norte é de 7h às 13h.

Servidores inativos devem voltar a fazer prova de vida para não terem benefícios cortados

 


Prova de vida para servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, voltou a ser exigida desde quinta-feira 1º de Julho. O procedimento estava suspenso desde março de 2020 por causa da pandemia de Covid-19.

A prova de vida deve ser feita na agência bancária onde o servidor inativo, pensionista ou anistiado político recebe o pagamento. Algumas instituições financeiras oferecem canais digitais, como caixas eletrônicos e aplicativos móveis. 

O calendário será de acordo com o mês de nascimento:

Mês do vencimento da prova de vida | Novo prazo

  • Março e abril de 2020 | junho de 2021
  • Maio e junho de 2020 | julho de 2021
  • Julho e agosto de 2020 | agosto de 2021
  • Setembro e outubro de 2020 | setembro de 2021
  • Novembro e dezembro de 2020 | outubro de 2021
  • Janeiro e fevereiro de 2021 | Novembro de 2021
  • Março e abril de 2021 | Dezembro de 2021

Caso tenha biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o procedimento pode ser feito pelo celular, no aplicativo Meu Gov.br. Quem não fizer a comprovação de vida até o fim deste mês será notificado até 10 de agosto, para fazê-la em até 30 dias a partir do recebimento da notificação.



Fonte: Brasil 61

sexta-feira, 2 de julho de 2021

Produção de alhos nobres é impulsionada em municípios serranos do alto Oeste

 


As cidades de Portalegre e São Miguel, na região serrana do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, são responsáveis por introduzir o cultivo de alhos nobres no estado. Onze produtores são os precursores da plantação de variedades de aliáceas, família da qual também fazem parte a cebola, alho-poró e cebolinha. Graças a um projeto, que vem sendo desenvolvido desde 2018 pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa/Hortaliças, Prefeitura de Portalegre e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), a produção de alho roxo nessas serras já atinge as 27,5 toneladas por ano. A parceria também está dando condições para o processamento das espécies para o plantio e beneficiamento do produto.

O estado até então não tinha tradição no plantio de alho, cuja produção nacional fica basicamente concentrada nos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás, que respondem por 90% do abastecimento do país. Por isso, tudo o que é produzido por esses agricultores potiguares é completamente absorvido no mercado potiguar e regional.

Na semana passada, o projeto recebeu equipamentos via emenda parlamentar para fortalecer a cadeia produtiva de alho. Os produtores receberam um debulhador, um descascador, um classificador de alho comercial e um liquidificador industrial. A doação dos equipamentos foi feita à prefeitura local e visa aprimorar o plantio e, principalmente, a comercialização do alho produzido na região.

A hortaliça está sendo cultivada nos sítios Tibau, Jenipapeiro, Encruzilhada e Santo Antônio, além de uma área da Associação dos Produtores Rurais de Portalegre (APRUP), que mantém um telado (espécie de estufa) para cultivo das sementes que servem para a safra seguinte. Para se ter uma ideia do potencial da região, somente entre 2018 e 2019, foram produzidas e comercializadas aproximadamente 30 toneladas de alho.


Via Defato

Senado aprova alternativas para prova de vida do INSS


 

O Senado aprovou, na quarta-feira (30), o projeto de lei que estabelece alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é obrigatória para que o aposentado continue recebendo o benefício. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.  

Atualmente, o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ir até uma agência do instituto ou à agência do banco onde recebe o benefício para provar que está vivo. O projeto sugere que seja apresentado, por meios eletrônicos ou pelos Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. O documento deve conter os dados de identificação do aposentado e do profissional que identificou o interessado.

Em caso de não haver médico na localidade, o projeto sugere a entrega de um formulário padrão emitido pelo INSS, subscrito por duas testemunhas e enviado por correio. A medida também dispensa a necessidade de prova de vida para aposentado que continue trabalhando com carteira assinada, uma vez que ele segue como contribuinte da Previdência Social.



Fonte: Brasil 61

Cidadãos e empresas estão dispensados de apresentar Certidão Negativa de Débitos para pegar empréstimos

 


Congresso Nacional aprova Medida Provisória (MPV 1028/2021) que dispensa a apresentação de Certidão Negativa de Débitos (CND) para contratações e renegociações de crédito. A medida vale até 31 de dezembro de 2021 para pessoas físicas e jurídicas. 

Relator da matéria no Senado Federal, senador Angelo Coronel (PSD-BA) destacou vantagens da MP para o setor produtivo brasileiro, especialmente no período de crise econômica agravada pela pandemia.

De acordo com a MPV 1028/2021, o cidadão que queira pegar um empréstimo está livre da exigência legal de Certidão Negativa de Débito trabalhista, fiscal, eleitoral, tributária, além da consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Fonte: Brasil 61