O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) assinaram o Protocolo de Intenção para celebração de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que beneficiará cerca de um milhão de pescadores brasileiros.
O acordo permite a realização de requerimento de serviços previdenciários e assistenciais, cópia de processos e revisão de benefícios. Segundo o presidente do INSS, Leonardo Rolim, o protocolo marca um momento simbólico e aproxima a categoria de pescadores, dando a eles um maior acesso aos seus direitos. Porém, para que a prestação dos serviços seja ainda mais eficiente, é necessário a melhoria constante do cadastro desses profissionais.