O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos da decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda de Natal, que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte. A decisão de Moraes foi publicada no final da tarde desta quinta-feira, 29, um dia após a Governo do Estado publicar decreto autorizando a volta às aulas presenciais nas redes pública e privada.
Alexandre de Moraes acatou pedido protocolado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), que é contra o retorno das atividades presenciais enquanto não houver vacinação em massa.
“Entendemos que uma vitória da vida, pois essa decisão impede que mais de 700 mil pessoas, entre alunos e servidores, passem a circular no transporte público diariamente, além do encontro diário nas escolas que ainda não nos oferecem condições sanitárias”, declarou o sindicato sobre a decisão da Suprema Corte.