sexta-feira, 30 de abril de 2021

Ministro do STF derruba decisão que determinava volta às aulas presenciais no RN

 


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou os efeitos da decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara da Fazenda de Natal, que determinava a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Norte. A decisão de Moraes foi publicada no final da tarde desta quinta-feira, 29, um dia após a Governo do Estado publicar decreto autorizando a volta às aulas presenciais nas redes pública e privada.

Alexandre de Moraes acatou pedido protocolado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN), que é contra o retorno das atividades presenciais enquanto não houver vacinação em massa.

“Entendemos que uma vitória da vida, pois essa decisão impede que mais de 700 mil pessoas, entre alunos e servidores, passem a circular no transporte público diariamente, além do encontro diário nas escolas que ainda não nos oferecem condições sanitárias”, declarou o sindicato sobre a decisão da Suprema Corte.

Anunciado programa social voltado aos trabalhadores informais

 


O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (28) que o governo vai lançar um programa social voltado aos trabalhadores informais afetados pela pandemia da Covid-19, o BIP (Bônus de Inclusão Produtiva). Ele não deu detalhes sobre o funcionamento da iniciativa, mas indicou que vai ajudar os cerca de 40 milhões de brasileiros considerados "invisíveis", número estimado de trabalhadores informais no País. 

 A ideia, segundo Guedes, é que o BIP funcione enquanto ocorre a vacinação em massa, até como uma forma de garantir a sobrevivência dessas pessoas, disse. O ministro afirmou que esses trabalhadores foram excluídos do mercado de trabalho formal por causa de uma legislação “obsoleta”, que ao mesmo tempo onera os empresários e remunera mal os empregados. 

Fonte: Brasil 61

FPM: Municípios recebem R$ 2,3 bi nesta sexta, referentes à terceira parcela de abril

 

A terceira transferência decendial do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (30). O valor do repasse é de R$ 2.383 bilhões, o montante é parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos últimos dez dias anteriores.

 A transferência é R$ 249 milhões superior ao valor repassado no mesmo período em abril do ano passado. O aumento é mais significativo ainda quando comparado ao segundo decendial, que foi de R$ 986 milhões. Segundo o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Stranz, isso se deve principalmente pela data de pagamento dos tributos. Geralmente no início e no final do mês a entrada de recursos é maior, por isso a diferença se comparado ao repasse anterior.

Fonte: Brasil 61

quinta-feira, 29 de abril de 2021

Reitora da Ufersa descarta retorno das aulas presenciais em 2021

 


A discussão sobre o retorno das aulas presencias, no estado do Rio Grande do Norte, vem ganhando mais capítulos a cada semana. Desde que o Ministério Público entrou com uma ação civil pedindo o retorno imediato das atividades presenciais nas escolas públicas do estado, o assunto vem ganhando mais força e opiniões das comunidades escolar e acadêmica.

A reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ludimilla Oliveira, comenta que considera inviável o retorno das atividades presenciais na instituição, neste ano de 2021. Ludimilla Oliveira informou ainda que já informou ao Ministro da Educação, em Brasília, sobre a falta de condição estrutural para o retorno das atividades ainda neste ano. Ela considera ainda que os números epidemiológicos são alarmantes e que este não é um momento favorável para o retorno.

A reitora da Ufersa explicou ainda que algumas salas não têm conforto térmico suficiente ou capaz para atender as condições sanitárias, sem a ventilação adequada, e acabariam sendo espaços de propagação do vírus. “Este também é um fator complicador para o retorno presencial das atividades, fazendo com que elas demorem a ocorrer”, explica.

Rio Grande do Norte se une a mais três Estados para impulsionar Turismo

 


Uma nova forma de divulgar o Nordeste. É assim que os estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas pretendem de forma unificada promover o turismo na região aumentando a competitividade dos destinos nos mercados nacional e internacional, gerando emprego e renda para os Estados e difundindo ainda mais o apelo histórico, cultural e natural dessas localidades.

Na manhã desta terça-feira (27) os secretários de estado de Turismo, Aninha Costa (RN), Rodrigo Novaes (PE), Sandra Villanova - assessora Especial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas – Sedetur (AL) e a presidente da PBTur, Ruth Avelino (RN) apresentaram ao ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, o projeto que prevê a promoção conjunta com bases no acervo cultural e histórico de cada estado, conectividade com os principais destinos emissores domésticos e internacionais e ainda, a divulgação da grandiosidade de oferta de produtos e serviços turísticos com impactos reais na economia de cada região.

quarta-feira, 28 de abril de 2021

336 obras estão paradas no RN orçadas em mais de R$ 1 bilhão, segundo o TCE

 


O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) determinou que os gestores públicos do Estado enviem, num prazo de 180 dias, planos de ação sobre a retomada de obras paralisadas no Rio Grande do Norte. Levantamento realizado pela Inspetoria de Controle Externo identificou mais de R$ 1 bilhão em obras contratadas no Estado que não foram concluídas.

Gestores terão que retomar obras paradas antes de iniciar outras

O conselheiro Tarcísio Costa ressalta que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que é necessário verificar as obras em andamento antes que novas sejam iniciadas. “Percebe-se, então, que de fato os novos projetos só podem ter início após o adequado atendimento daqueles que estão em andamento, sem prejuízo da reserva de despesas de conservação do patrimônio público já existente. Ou seja, antes de dar início a uma obra nova, não há dúvidas de que o respeito a estas duas condições (continuidade e conservação) são atos administrativos que devem ser interpretados como de natureza vinculada pelo gestor”, aponta o relator.

Ficou determinado ainda que os gestores públicos implantem sistemas de controle sobre a continuidade das obras e incluam nos relatórios de transição de mandato quais são as obras inacabadas. O cronograma de implantação dos sistemas de controle também deve ser enviado em até 180 dias.

 Veja lista e valores de obras paradas no RN:

Entes com mais obras paradas e maiores valores envolvidos

Estado do RN - 14 obras - R$ 190.093.746,28

Natal - 4 obras - R$ 142.709.672,68

Mossoró - 4 obras - R$ 17.846.833,24

Extremoz - 1 obra - R$ 16.698.250,02

Ceará-Mirim - 1 obra - R$ 15.295.495,83

Assú - 1 obra - R$ 13.336.474,28

São Gonçalo do Amarante - 3 obras - R$ 8.643.972,00

Macaíba - 2 obras - R$ 8.073.646,46

Parnamirim - 1 obra - R$ 6.912.706,76

Caicó - 1 obra - R$ 4.745.583,21

Baía Formosa - 2 obras - R$ 4.374.200,00

São José de Campestre - 1 obra - R$ 4.366.736,36

Ipanguaçu - 1 obra - R$ 3.237.699,40

Currais Novos - 1 obra - R$ 2.899.980,00

Nova Cruz - 1 obra - R$ 2.246.200,00

Olho D'Água do Borges - 1 obra - R$ 1.977.478,37

Jardim de Piranhas - 1 obra - R$ 1.846.039,00


Por Fabiano Souza do Defato

terça-feira, 27 de abril de 2021

Barragem de Santa Cruz aumenta volume

 


Mesmo com o inverno bastante irregular, a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, assim como outros reservatórios, também recebeu mais águas e acumula 168.662.820 m³, equivalentes a 28,12% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No relatório anterior, o reservatório estava com 167.271.860 m³, percentualmente, 27,89% do seu volume total.

Pau Dos Ferros 

Outro importante reservatório da região oeste, a barragem de Pau dos Ferros, passou de 21,09% para 21,66%.  

Coopapi-Terra Firme retoma produção de polpa de fruta

 


A tradição do puro sabor da fruta está de volta, juntamente com o pioneirismo da Coopapi-Terra Firme em trazer de volta ao mercado a melhor polpa de fruta de Apodi e região.

A polpa de fruta Terra Firme é produzida com alto padrão de qualidade e higiene, priorizando a máxima consistência da fruta, dando assim um sabor sem igual. 

Pedidos e revenda 84 3333-9582

ZapVendas 84 9 9838-4772

Prazo para renovação do FIES é prorrogado

 


Prazo para renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi prorrogado para o próximo dia 30 de junho. A medida do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada ontem (26) no Diário Oficial da União.

A decisão vale tanto para contratos simplificados, quanto os não simplificados, e também estabelece para 30 de junho o prazo para os estudantes interessados em pedir transferência de curso ou de instituição de ensino, com dilatação do período de utilização do financiamento estudantil referente ao primeiro semestre do ano.

A portaria foi assinada por Marcelo Lopes da Ponte, presidente da autarquia responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC).



Fonte: Brasil 61

Micro e pequenas empresas podem pagar Simples Nacional com Pix

 


Micro e pequenas empresas agora podem pagar o Simples Nacional com Pix. A mudança aconteceu no dia 22 deste mês. Com ela, mais de 16 milhões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) devem ser beneficiados.

Para realizar o pagamento com Pix, o empreendedor deve abrir o aplicativo da  instituição financeira, escolher a função Pix e fotografar o QR Code do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

A modalidade de pagamento também está disponível para os contribuintes que renegociaram débitos com o Simples Nacional. A Receita Federal calcula que o Simples Nacional conta com a inscrição de 5 milhões de micro e pequenas empresas e 11 milhões de MEI.

O Simples unifica o recolhimento de sete tributos federais, mais o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, e o Imposto sobre Serviços (ISS), administrado pelos municípios.



Fonte: Brasil 61

terça-feira, 20 de abril de 2021

Fiscalização do IDEMA verifica mortandade de peixes em Ipanguaçu

 


O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, por meio da sua equipe de Fiscalização, esteve no município de Ipanguaçu para averiguar a mortandade de peixes na Lagoa Ponta Grande, no sábado (17). Durante a vistoria, não foi possível detectar as razões do acidente ambiental. A Companhia Independente de Proteção Ambiental – Cipam também esteve presente na visita.

De acordo com a fiscal do Posto Avançado do Idema no Oeste, Lissandra Cavalcanti, após a denúncia, realizamos o primeiro passo que é ir ao local constatar as informações repassadas pelo presidente da Associação Comunitária do Assentamento Pedro Ezequiel. “Inicialmente, não foi detectado nenhuma alteração. Uma agrovila que não utiliza venenos ou outras substâncias tóxicas, não há empresas na localidade. A comunidade nos acionou, pois estão preocupadas com a subsistência, as famílias que moram no Assentamento vivem essencialmente da pesca na lagoa vistoriada. A água vem do canal Pataxó, da Barragem Armando Ribeiro. Já observamos que no período chuvoso sempre ocorre esse problema, é preciso pesquisar as razões”, informou a fiscal.

O Idema reitera que seguirá com a investigação, em parceria com o Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), para fazer a análise da água. O órgão ambiental enviará um ofício ao Igarn a fim de se ter uma averiguação mais aprofundada.

Via Defato

Retorno do ensino público no RN é recomendado após relatório

 


Uma das sete recomendações constantes no mais recente relatório elaborado pelos pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica e Saúde (LAIS/UFRN) pede a retomada das atividades escolares da rede pública de ensino, em todo o estado, de forma híbrida.

O documento, elaborado pelos pesquisadores Carlos Alberto P. de Oliveira, Fernando Lucas de Oliveira Farias, Juciano Lacerda, Higor Morais, Ion de Andrade, Leonardo J. Galvão de Lima, Nícolas Veras, Ricardo Valentim, Ricardo Arrais e Rodrigo Silva, faz uma análise do cenário pandêmico no RN, após o feriado da Semana Santa.

Segundo o documento produzido pelos pesquisadores do LAIS, o retorno das aulas na rede pública de ensino em formato híbrido será possível desde que ocorra de forma faseada. Para tanto, “baseando-se nos indicadores epidemiológicos e assistenciais. Portanto, para iniciar as aulas em formato híbrido nas escolas públicas deve-se observar tais dados e a análise constante do risco e do benefício de abrir-se às escolas”, detalha o documento, que também aponta que “é essencial que a sociedade, as empresas, os poderes constituídos e, em especial, os órgãos de fiscalização e de controle cobrem do Ministério da Educação, da Secretaria de Educação do Estado e das Secretarias de Educação dos Municípios a previsão orçamentária adequada e o aporte dos recursos financeiros suficientes para que existam as condições necessárias para oferta do ensino seguro nas escolas públicas, de modo que formatos alternativos de ensino possam ser desenvolvidos e implementados”.

O relatório recomenda também que as escolas devem estar estruturadas segundo protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias estaduais e locais, iniciativa a ser adotada tanto para a rede pública quanto a rede privada.

domingo, 18 de abril de 2021

Rio Grande do Norte lança programa de concessão gratuita de CNH

 


Com investimento inicial de R$ 600 mil, o governo do RN lançou na quinta-feira (15), o Programa CNH Popular,  voltado para regularizar a situação de trabalhadores que vivem na informalidade, dirigindo veículos automotores sem habilitação, além de possibilitar a geração de emprego e renda para os que desejam trabalhar como motorista de aplicativos, motoboy, taxista ou qualquer outra atividade que exija a Carteira Nacional de Habilitação.

As inscrições começaram na sexta-feira (16), na página do Detran na internet, e vão até 30 de abril. O benefício pode ser pleiteado pelos inscritos no Bolsa Família do Governo Federal e em programas assistenciais do estado do RN, como agricultores familiares, pescadores artesanais, pequenos produtores rurais.

O CNH Popular, que abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, isenta o candidato do pagamento de taxas e das despesas referentes aos cursos teóricos e práticos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC).

Entrega do Imposto de Renda 2021 é adiada

 


O prazo para entrega do Imposto de Renda, que ia até dia 30 de abril, foi adiado pela Receita Federal e pode ficar ainda mais longo. A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), um projeto que prorroga o limite da data de entrega até 31 de julho. O texto vai à sanção presidencial. 

O projeto estabelece que caso tenha saldo do imposto a pagar no fim da declaração, o valor devido pela pessoa física poderá ser parcelado em até seis meses. A emenda ainda limita o vencimento de parcelas de imposto a pagar eventualmente apurado em até dezembro deste ano.

Um dia antes da aprovação da Câmara, na segunda-feira (12), a Receita Federal já havia adiado o prazo de entrega do Imposto de Renda para 31 de maio. O órgão comunicou que a prorrogação foi estabelecida como forma de suavizar as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19.

O cronograma de restituição do IR não foi alterado. O contribuinte continuará a receber o reembolso em cinco lotes mensais, de 31 de maio a 30 de setembro.



Fonte: Brasil 61

quarta-feira, 14 de abril de 2021

FORÇA DOS VENTOS: RN passa a contar com mais dois parques eólicos

 

RN possui grande potencial eólico

São 256 MW em operação, além de uma carteira de projetos em desenvolvimento superior a 500 MW no Rio Grande do Norte, visando não só os futuros leilões promovidos pelo Governo Federal, como também as novas oportunidades oferecidas pela abertura do mercado livre de energia.

Parque Eólico São Fernando IV, está localizado na Fazenda São Fernando, Zona Rural, municípios de São Bento do Norte e Caiçara do Norte. É composto por 24 (vinte e quatro) aerogeradores, com potência nominal de 3,465 KW, totalizando 83,16 MW de potência instalada em uma área de 23,73 hectares.

Já o Parque Eólico São Fernando I, está localizado na Rodovia RN 129, Km 9,5, Fazenda São Fernando, Zona Rural do município de São Bento do Norte. É composto por 22 (vinte e dois) aerogeradores, modelo Acciona AW-132, com potência nominal de 3,465 MW, totalizando 76,20 MW de potência instalada em uma área de aproximadamente 2.433,44 hectares.

terça-feira, 13 de abril de 2021

Inscrições para o concurso do Itep/RN já estão abertas

 


As inscrições para o concurso público do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) já estão abertas. A inscrição deve ser feita exclusivamente no site do Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é a empresa contratada para o certame. Para os cargos de nível médio, a taxa é de R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.

O concurso contará com 276 vagas – incluindo 16 destinadas às PcD (Pessoas Com Deficiências) – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.

As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.

As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.

Novo Código de Trânsito entra em vigor

 


As alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entraram em vigor desde ontem segunda-feira (12). Motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. Agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos. 

Sobre a pontuação, a lei agora estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não. Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente do tipo de infração.
 
As novas regras proíbem ainda que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas. As mudanças foram sancionadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

Fonte: Brasil 61

Uma justa homenagem a um homem Humanitário

Dr Milton Marques exemplo de simplicidade

Foi com imensa gratidão e reconhecimento que a família do médico psiquiatra, empresário e professor Milton Marques de Medeiros (in memoriam) recebeu a notícia da aprovação, por unanimidade, na Câmara Municipal de Mossoró, do Projeto de Lei que altera o nome do Hospital São Camilo de Léllis para Hospital Psiquiátrico Municipal Milton Marques de Medeiros. A aprovação aconteceu durante sessão ordinária da Câmara realizada na terça-feira (06).

O projeto é de autoria do vereador Professor Francisco Carlos (PP). A iniciativa é um justo reconhecimento por toda a dedicação do médico Milton Marques – fundador do Hospital São Camilo de Léllis, empreendedor, professor, reitor da UERN e filantropo – à Saúde e à sociedade potiguar.

O Projeto de Lei segue para sanção do Prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Municipalizado em 2007, o Hospital São Camilo de Léllis, deverá contar com nova estrutura, segundo informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.

A família do médico psiquiatra, Milton Marques, agradeceu ao vereador Francisco Carlos e a todos os outros edis pela aprovação do Projeto de Lei e deseja que as políticas públicas de assistência aos pacientes na área da Saúde Mental em Mossoró possam avançar cada vez mais com práticas humanitárias.

domingo, 11 de abril de 2021

Campanha de vacinação contra influenza inicia segunda-feira (12)

 

A 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza será realizada no período de 12 de abril a 09 de julho. A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários: crianças, gestantes, puérperas, idosos com 60 anos e mais, povos indígenas, professores e trabalhadores da saúde.

No Rio Grande do Norte a estimativa é vacinar 1.319.147 pessoas para reduzir as complicações, internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população alvo para a vacinação. A vacina influenza trivalente utilizada no Brasil em 2021 apresenta três tipos de cepas de vírus em combinação. Por ser constituída por vírus inativados, fracionados e purificados, não contêm vírus vivos e não causam a doença.

A vacinação será dividida em três etapas:

1ª Etapa -  de 12/04 a 10/05
•    Crianças (6 meses a < de 6 anos)
•    Gestantes
•    Puérperas
•    Povos indígenas
•    Trabalhadores da saúde

2ª Etapa – de 11/05 a 08/06

•    Idosos com 60 anos e mais
•    Professores

3ª Etapa – de 09/06 a 09/07

•    Comorbidades
•    Pessoas com deficiência permanente
•    Caminhoneiros
•    Trabalhadores de Transporte Coletivo Rodoviário Passageiros Urbano e de Longo Curso
•    Trabalhadores Portuários
•    Forças de Segurança e Salvamento
•    Forças Armadas
•    Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade
•    População privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas

Finalizada venda de parques eólicos Mangue Seco 3 e 4 no RN

 

A Petrobras anunciou que finalizou a venda conjunta com a Wobben Windpower de todas as suas participações nos parques de produção de energia eólica Mangue Seco 3 e 4, localizados em Guamaré, na região da Costa Branca potiguar. A venda foi feita à V2I Energia S.A.

Após o cumprimento de todas as condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 78,2 milhões para a Petrobras. O valor total pago à Petrobras, considerando valores depositados no início da negociação, foi de R$ 100,7 milhões. A estatal tinha participação de 49% dos parques.

No processo de desinvestimentos feito pela empresa, a estatal deverá praticamente deixar o Rio Grande do Norte já que, em comunicado feito em agosto de 2020, ainda anunciou a abertura para venda também dos seus campos de exploração em terra, em águas rasas, além da estrutura logística e de refino de petróleo e gás no estado.

Prazo para atualização de filiados aos partidos políticos termina na próxima segunda-feira (12)

 

O prazo para que os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizem as respectivas listas de filiados termina na próxima segunda-feira (12). A atualização deve ser realizada por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia), e as relações devem conter as datas de filiação, os números dos títulos e os nomes dos filiados, entre outras informações.

A Lei nº 9.096/1995 exige que as legendas devem informar a lista com os dados dos filiados sempre na segunda semana dos meses de abril e outubro. Se a atualização não ocorrer no prazo, fica considerada a última relação enviada à Justiça Eleitoral. A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. Isso quer dizer que o candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição.

Após receber a relação dos filiados, a Justiça Eleitoral deve verificar as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identificar as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação. Nesses casos, é gerada uma notificação aos partidos e aos filiados envolvidos em duplicidade, e é aberto prazo para a apresentação de resposta.



Fonte: Brasil 61

sexta-feira, 9 de abril de 2021

No RN policiais começam a ser vacinados

 

Policia do RN - Foto Demis Roussos

Policiais militares, civis, penais e federais, bombeiros, guardas municipais e servidores do Instituto Técnico de Perícia (Itep) no Rio Grande do Norte começaram a receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 nesta quinta-feira (08). A abertura da campanha de vacinação contou com a participação da governadora Fátima Bezerra e aconteceu no Quartel do Comando Geral da PMRN, em Natal.

Nesta primeira etapa serão aplicadas 1.040 doses do imunizante CoronaVac. A vacinação acontece em 5 unidades da PM na capital e interior do estado. São elas: Natal (Comando Geral da PM), Mossoró (Hospital da PM. Caicó - 6º BPM), Pau dos Ferros (7º BPM) e Nova Cruz (8º BPM).

A aplicação acontece de forma escalonada e proporcional com os seguintes critérios: Trabalhadores envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes; Trabalhadores envolvidos em resgates e atendimento pré-hospitalar; Trabalhadores envolvidos diretamente nas ações de vacinação contra a Covid-19; Trabalhadores envolvidos nas 
ações de implantação e monitoramento das medidas de distanciamento social, com contato direto com o público, independente da categoria.

quinta-feira, 8 de abril de 2021

Aulas presenciais na rede pública só com recomendação de comitê científico, diz secretário

 

Getúlio Marques, secretário de educação do RN

As aulas presenciais na rede pública do Rio Grande do Norte só serão retomadas mediante recomendação do comitê científico do estado. É o que afirma o secretário estadual de Educação, Getúlio Marques Ferreira, ao reagir ação do Ministério Público Estadual (MPRN) que pede a Justiça determina a volta as aulas em formato híbrido. 

Em razão da pandemia da Covid-19, os alunos da rede pública estadual e dos municípios não têm aulas presenciais desde março de 2020. Já os alunos das escolas privadas estão tendo aulas presenciais e remotas.

Reportagem do G1 – RN diz que Getúlio reconhece que assinou um compromisso com o Ministério Público, em novembro do ano passado, que previa a retomada gradual a partir de março desse ano, mas considerou a previsão para o cenário da pandemia era diferente do que foi encontrado no início deste ano.

Em entrevista nesta quarta-feira (7), ao Bom Dia RN, o secretário afirmou que, de 598 escolas na rede estadual, mais de 550 já estão totalmente preparadas com protocolos, sinalização e materiais e higiene para o retorno.


RN começa a vacinar agentes de segurança pública

 

O Governo do Rio Grande do Norte inicia nesta quinta-feira (8) a vacinação contra o coronavírus para os agentes da segurança pública que atuam no Estado. Nesta primeira remessa, serão aplicadas 1.040 doses do imunizante CoronaVac, da biofarmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan.

Devem se vacinar servidores públicos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Penal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Penal Federal e agentes públicos das guardas municipais.

Na capital potiguar e no interior do estado, a vacina será aplicada em cinco unidade da PM. São elas:

- Em Natal (Comando Geral da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (8), de 7h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;

- Em Mossoró (Hospital da PM), a vacinação acontece nesta quinta-feira (8), de 8h às 11h/13h30 às 16h, e na sexta (9), de 08h às 12h;

- Em Caicó (6º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 9h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h;

- Em Pau dos Ferros (7º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 08h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h;

- Em Nova Cruz (8º BPM), a vacinação acontece nesta quinta (08), de 13h às 16h, e na sexta (9), de 08h às 11h.

Instituições/Efetivo/Doses

Polícia Militar

Efetivo: 8.264

Doses: 602

Polícia Civil

Efetivo: 1307

Doses: 95

Bombeiros

Efetivo: 630

Doses: 45

ITEP

Efetivo: 526

Doses: 38

Polícia Penal

Efetivo: 1.359

Doses: 99

Polícia Federal

Efetivo: 273

Doses: 20

Polícia Rodoviária Federal

Efetivo: 284

Doses: 21

Polícia Penal Federal

Efetivo: 255

Doses: 19

Guarda Municipal (Prefeituras)

Efetivo: 1.506

Doses: 101

Total

Efetivo: 14.404

Doses: 1.040


Prazo para contestar auxílio emergencial negado vai até o dia 12

 

O trabalhador que teve a nova rodada do auxílio emergencial negada tem até 12 de abril para contestar a decisão, informou o Ministério da Cidadania. Os pedidos devem ser feitos no Portal de Consultas da Dataprev, que fornece a relação de quem teve o benefício liberado em 2021.

A contestação, no entanto, não pode ser feita por qualquer beneficiário. Só pode pedir a reativação do benefício quem recebia o auxílio emergencial de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado. O prazo para novos pedidos de benefícios acabou em 3 de julho do ano passado e não foi reaberto para a nova rodada.

O pedido de contestação pode ser feito após o trabalhador fazer a consulta no site da Dataprev, estatal que cadastra os dados dos beneficiários, e constatar que teve o benefício cancelado. Caso o resultado dê “inelegível”, a própria página oferecerá a opção de “contestar”, bastando o trabalhador clicar no botão correspondente.

O sistema aceitará somente pedidos considerados passíveis de contestação, que permitem a atualização das bases de dados da Dataprev, como data de nascimento errada, CPF não identificado e informações incorretas sobre vínculos empregatícios e recebimento de outros benefícios sociais e trabalhistas. O prazo de contestação começou no dia 2 e seguirá por dez dias corridos, até o próximo dia 12.

quarta-feira, 7 de abril de 2021

Chuvas no RN ficam em 34% do esperado para o primeiro trimestre do ano

 

Pelo terceiro mês consecutivo, as chuvas no Rio Grande do Norte ficaram abaixo do normal em todas as Mesorregiões do estado, chovendo 34% do esperado para o período. É o que aponta a análise pluviométrica feita pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).

Só no mês de março, choveu 33,2% do volume esperado. Era esperado um volume médio de 159,7 milímetros de precipitações no estado, porém foi observado o acumulado médio de 106,6 mm. Bristot explicou que as poucas chuvas ocorridas neste mês decorrem da atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema meteorológico indutor de chuvas no interior do Estado no período de fevereiro a maio.

Previsão para os próximos três meses

Para o trimestre que se inicia- abril, maio e junho, as análises apontam irregularidade nas chuvas no interior do RN, variando de normal a abaixo do normal, com maior concentração nas regiões do Alto Oeste, Seridó e Vale do Açu.

As médias previstas para o período são: Oeste 250 mm, Central 200 mm, Agreste 200 mm e Leste 500 mm.

Média de chuvas registradas em janeiro, fevereiro e março de 2021

Oeste= 152,6 mm

Central=105,9mm

Agreste=94,8 mm

Leste=139,9mm


Sisu começa inscrições

 

A partir desta terça-feira (06), o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber inscrições para o primeiro semestre de 2021. A inscrição vale até esta sexta-feira (9) e para esta seleção serão exigidos, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.

Para se inscrever no Sisu, a pessoa interessada não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem.

Quem tiver interesse em participar do Sisu deve escolher até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. O candidato também pode optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta. Mais informações podem ser acessadas em sisu.mec.gov.br/



Fonte: Brasil 61

Planos de Saúde cobram reajuste acima do ordenado pela ANS

 


No ano passado os reajustes foram suspensos, mas com o término da medida, em dezembro, as operadoras passaram a efetuar a recomposição dos valores não cobrados em 2020. 

A sugestão para suspender a correção nos preços deste ano foi apresentada à Câmara de Saúde Suplementar, colegiado composto por representantes do governo, dos consumidores e de empresas. O objetivo seria prevenir tratamento discriminatório entre os usuários alvo de aumento.

O percentual máximo de reajuste que pode ser aplicado pelas operadoras e definido pela ANS foi de 8,14%, válido para os planos individuais ou familiares, no período de maio de 2020 a abril de 2021. Com exceção de quatro operadoras: Amil (8.56%), Bradesco, SulAmérica e Itauseg (com 9.26% cada). 

Fonte: Brasil 61

terça-feira, 6 de abril de 2021

IGARN divulga relatório hídrico do estado

 


Maior reservatório do RN, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves também recebeu aporte hídrico e acumula 1.235.565.027 m³, percentualmente, 52,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No último relatório, o manancial estava com 1.209.607.811 m³, equivalentes a 50,97% da sua capacidade. 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 159.109.668 m³, correspondentes a 26,53% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 29 de março, o manancial represava 159.384.154 m³, equivalentes a 26,58% do seu volume total. 

O reservatório Umari, localizado em Upanema, acumula 199.051.746 m³, percentualmente, 67,98% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No relatório anterior a barragem acumulava 199.263.306 m³, correspondentes a 68,05% da sua capacidade. 

A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.567.882 m³, equivalentes a 21,09% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. Já no dia 29 de março, o reservatório estava com 11.478.218 m³, percentualmente, 20,93%. 

A bola volta a rolar pelo estadual

A volta da competição será na quinta-feira (8), com dois jogos. Pela sexta rodada do certame, Palmeira e América se enfrentam a partir das 15h no Estádio Frasqueirão, às 15h, enquanto que às 15h30, no Estádio Edgarzão e em partida da quinta rodada o ASSU recebe o Força e Luz. O Clássico-Rei ficou aprazado para acontecer no dia 18 de abril, às 16h, na Arena das Dunas.

Vale ressaltar que a pausa da competição se deu devido ao decreto publicado pelo Governo do Estado, onde determinava a paralisação do futebol estadual durante o prazo de 15 dias. Após o prazo cumprido pela FNF, foi divulgado o documento com todas as datas, horários e locais definidos.

Jogos

6ª           08.04.21                   15:00     FRASQUEIRÃO  PALMEIRA        X         AMÉRICA

5º           08.04.21                      15:30     EDGARZÃO        ASSU                 X          FORÇA E LUZ

5ª           11.04.21                  15:00     FRASQUEIRÃO  SANTA CRUZ   X         GLOBO

5ª           11.04.21                    15:30     NOGUEIRÃO     POTIGUAR       X         PALMEIRA

6ª           16.04.21                       15:00     BARRETÃO         GLOBO              X           ASSU

6ª           16.04.21                      15:30     NOGUEIRÃO     POTIGUAR       X         FORÇA E LUZ

5ª           18.04.21                    16:00     ARENA AMÉRICA                         X                        ABC

4ª           21.04.21                     15:30     FRASQUEIRÃO  ABC FC              X          POTIGUAR

6ª           25.04.21                    16:00     FRASQUEIRÃO  ABC FC              X          SANTA CRUZ

7ª           28.04.21                     A DEFINIR           ?                AMÉRICA          X        POTIGUAR

7ª           28.04.21                     A DEFINIR           ?                ASSU                  X                        ABC 

7ª           28.04.21                     A DEFINIR           ?                SANTA CRUZ   X         PALMEIRA

7ª           28.04.21                     A DEFINIR           ?                FORÇA E LUZ   X         GLOBO FC

segunda-feira, 5 de abril de 2021

Comércio e escolas reabrem nesta segunda-feira; e toque de recolher recomeça no RN

 


“Minha convocação é que a sociedade ajude a fiscalizar, seja fiscal do cumprimento rigoroso das medidas e do toque de recolher.” Com esse apelo, a governadora Fátima Bezerra anunciou o teor do novo decreto com medidas restritivas de continuidade no combate à transmissão do novo coronavírus, a fim de manter em queda a taxa de ocupação de leitos no sistema de saúde no Rio Grande do Norte.

As medidas para reduzir a escalada da Covid-19 no estado, afirmou Fátima Bezerra, só terão eficácia com a colaboração da sociedade, do setor produtivo e do papel decisivo dos prefeitos e prefeitas para fazer valer o cumprimento dos protocolos sanitários no funcionamento das atividades não essenciais.

A pandemia no Rio Grande do Norte, destacou a governadora, ainda é muito grave como no resto do país, mas as medidas adotadas pelos últimos decretos, inclusive com o toque de recolher das 21h do sábado às 6h, apontaram melhoras no quadro na medida em que o número de casos tem reduzido. “Há quinze dias chegamos a 159 pacientes procurando por um leito de UTI e, hoje, temos uma redução de mais de 50% (nessa fila). Apesar disso, o quadro continua ainda muito crítico com taxa de 95% de ocupação nas UTIs.”

Os empresários que solicitaram a flexibilização da economia, complementou Fátima Bezerra, vão ter que redobrar todos os esforços para que sejam cumpridos “à risca” todos os protocolos como o uso obrigatório de máscara nos estabelecimentos, higienização das mãos, e o isolamento social necessário. “Isso aqui não é um liberou (geral) de maneira nenhuma”, disse ela ao lado do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia.

Forças Armadas devem começar a vacinar população

 


O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (3) que as Forças Armadas podem ajudar a aplicar vacinas contra covid-19 na população.

“As Forças Armadas estão à disposição para começar também a vacinar, colaborar para vacinar. Praticamente todos os quartéis do Brasil têm esta condição”, disse Bolsonaro ao lado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, com quem visitou uma associação beneficente.

“A guerra, da minha parte, não é política, é uma guerra que, realmente, tem a ver com o futuro da nação. Não podemos esquecer a questão do emprego”, acrescentou o presidente. Ele disse que governos estaduais têm imposto medidas restritivas mais severas, mas as circunstâncias dentro dos próprios estados variam.


Via Agência Brasil

domingo, 4 de abril de 2021

INSS autoriza concessão de auxílio doença por meio de análise documental

 


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou a concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) sem a perícia presencial. O benefício será autorizado mediante a análise de atestado e outros documentos médicos  até o dia 31 de dezembro de 2021.

A decisão visa o estado de emergência em saúde decorrente da pandemia. Segundo o INSS, todas as medidas administrativas necessárias foram adotadas para o retorno gradual e seguro do atendimento nas agências da Previdência Social. 

No entanto, é necessária uma nova estratégia para os locais em que o serviço da Perícia Médica Federal está suspenso ou com a capacidade reduzida, bem como para a diminuição no tempo de concessão do benefício nas regiões em que o tempo de agendamento de perícia médica está elevado.

Assim, a possibilidade de requerimento e concessão por meio de análise documental pela Perícia Médica Federal elimina a necessidade de o cidadão comparecer a uma agência. O prazo máximo de duração do benefício será de 90 dias, não sujeito a prorrogação.




sexta-feira, 2 de abril de 2021

Governo do RN vai distribuir maior lote de vacinas contra a Covid-19

 


O Governo do Rio Grande do Norte vai distribuir nesta sexta-feira (2) o maior carregamento de vacinas contra a Covid-19 desde o início do plano de imunização, em janeiro. São 149.050 doses de imunizantes da CoronaVac e da AstraZeneca que serão entregues aos municípios pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e atenderão idosos, profissionais da saúde e membros das forças de segurança.

A inclusão das forças de segurança como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização (PNI) foi um pedido encaminhado pela governadora Fátima Bezerra, em nome do Governo do Estado, ao Ministério da Saúde, que atendeu o pleito esta semana.

A carga com 12.250 doses da AstraZeneca e 136.800 doses da CoronaVac, de acordo com o informe técnico do Ministério da Saúde, é destinada à continuidade da vacinação dos idosos, ampliando a cobertura para os potiguares entre 65 e 69 anos, e iniciar a imunização dos membros das forças de segurança, além de garantir a segunda dose para trabalhadores da saúde e idosos acima dos 70 anos.

A orientação ministerial é de que sejam priorizados, entre as forças de segurança, os trabalhadores da segurança que estejam envolvidos no atendimento e/ou transporte de pacientes, em resgates e atendimento pré-hospitalar, nas ações de vacinação contra a Covid-19 e no monitoramento das medidas de distanciamento social.


Via Defato

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quinta-feira, 1 de abril de 2021

Campeonato estadual será retomado

 


A pressão da Federação Norte-riograndense de futebol (FNF) e dos clubes surtiu efeito, pois o Governo do Estado decidiu liberar os eventos esportivos de futebol profissional. A ressalva é que as partidas poderão ocorrer desde que observada a proibição do público nos locais de treinamentos e nos estádios, bem como a realização de testes em todos participantes na véspera de cada disputa, o que já vem acontecendo desde a temporada passada.

Há duas semanas, o Governo suspendeu o Campeonato Potiguar por entender que esse segmento faz parte das atividades não essenciais dentro do plano de combate à pandemia no Estado. A Federação e os times reagiram, afirmando que a restrição não tinha argumento e nem base cientifica que comprovasse que o futebol apresentasse risco à transmissão do vírus, já que os jogos ocorrem sem a presença de público e todos envolvidos são devidamente testados nas vésperas da partida.