domingo, 28 de fevereiro de 2021

MPs recomendam que Estado e municípios do RN adotem medidas mais rigorosas

 


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no RN (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) recomendaram ao Governo do Estado e às Prefeituras potiguares que adotem providências mais rigorosas de distanciamento social do que o modelo atualmente adotado no RN, notadamente quanto às atividades presenciais que favoreçam aglomerações.

No documento assinado no sábado (27), também foi recomendada a suspensão de cirurgias eletivas na rede privada de saúde por 30 dias, excepcionando-se aquelas em que o adiamento por mais de 14 dias possa agravar as condições de saúde do paciente. Além disso, o Ministério Público recomenda a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino em todo o Rio Grande do Norte por 14 dias, adotando-se o regime de ensino on-line, e condicionando o retorno presencial a uma nova avaliação da situação epidemiológica do Estado.

Para expedir a recomendação, o MPRN, o MPF/RN e o MPT-RN levaram em consideração que “é público e notório o agravamento da situação da pandemia no Estado do Rio Grande do Norte como um todo, com a superlotação dos hospitais, esgotamento do número de leitos, alta taxa de transmissibilidade da Covid-19, elevação do número de pacientes infectados e de óbitos”.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vai até fim de abril, diz presidente do INSS

 


Os beneficiários do INSS seguem sem a obrigatoriedade da prova de vida anual até o fim de abril. A informação foi dada pelo presidente do instituto, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).

A prova de vida anual é necessária para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados. Essa medida está suspensa desde o mês de março de 2021, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Nesta terça também foi anunciada a ampliação de um projeto piloto que permite os beneficiários realizarem o procedimento por meio digital. O serviço está disponível no aplicativo MeuGov.br e pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android e iOS.


Fonte: Brasil 61

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Câncer de pênis afetou cerca de 10 mil brasileiros nos últimos 5 anos

 


O câncer de pênis, doença considerada rara em países desenvolvidos, afeta milhares de homens no Brasil. Apesar de ser evitável, esse tipo de enfermidade atingiu mais de 10.200 brasileiros entre 2016 e 2020. Além de deixar sequelas físicas e psíquicas, esses casos colocaram o País entre as cinco nações com os maiores números de registros, junto com Quênia, Uganda, Egito e Índia.

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) informa que, mesmo sendo menos frequente que outros tumores, o câncer de pênis responde por aproximadamente 2% de todos os casos de neoplasias malignas diagnosticadas entre homens no Brasil.

A doença é mais frequente nas regiões Norte e Nordeste, sobretudo entre pessoas de menor grau de instrução e renda. De acordo com o Ministério da Saúde, a proporção de internações se manteve relativamente estável ao longo dos últimos anos. Foram 1.961 em 2016; 2.017, em 2017; 2.142 em 2018; 2.194 em 2019 e 1.951 em 2020.


Fonte: Brasil 61

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Liga prepara estrutura para receber novo acelerador linear

 


A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) está preparando sua estrutura operacional para receber brevemente um novo Acelerador Linear. A instituição recebeu a visita do Gerente de Projetos da Empresa Varian, que irá montar e implantar o equipamento na LMECC.

O projeto vai evoluindo de fase gradativamente, para poder receber o equipamento que será enviado pelo Ministério da Saúde. Quando o novo acelerador linear estiver em funcionamento a expectativa é de poder dobrar a capacidade de pacientes que utilizam o tratamento com este equipamento. Hoje, a instituição realiza o tratamento de radioterapia com acelerador linear em cerca de 1000 pacientes anualmente.

A Liga atende o público de toda região Oeste Potiguar, compreendendo quase 1 milhão de habitantes. Recentemente a instituição adquiriu um novo mamógrafo. Agora com a chegada de mais um novo equipamento a Unidade Filantrópica consegue melhorar ainda mais sua assistência, sempre reforçando e mantendo moderna a sua estrutura física e operacional.

Referência no tratamento oncológico, principalmente via Sistema Único de Saúde (SUS), a LMECC possui duas Unidades Hospitalares que realizam consultas, cirurgias oncológicas e gerais, bem como atendimento especializado em radioterapia e quimioterapia. Contando ainda, com uma equipe multidisciplinar que acompanha os pacientes antes, durante e após o tratamento oncológico. 


Via Defato

Veja novas regras para aposentadoria e pensão por morte que passam a valer neste ano

 Aprovada há mais de um ano, a Reforma da Previdência trouxe mudanças na concessão de aposentadorias de forma progressiva aos contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A reforma trouxe quatro regras de transição, sendo que duas passaram a valer na virada de 2020 para 2021.

A primeira alteração refere-se à regra 86/96, que consiste na soma da idade mais a tempo de contribuição.  Em janeiro deste ano, a pontuação subiu, sendo 88 pontos para mulheres e 98 pontos para os homens. Com o passar do tempo, será acrescido 1 ponto por ano, até chegar a 100 pontos para mulheres, em 2033, e 105 pontos para os homens, em 2028.

Porém, vale lembrar que a reforma também estabelece idade mínima e tempo mínimo de contribuição para homens e mulheres. A segunda regra de transição, que começou a vigorar no primeiro dia deste ano, fixou uma nova idade mínima às pessoas com longo tempo de contribuição, sendo 57 anos às mulheres e 62 anos aos homens.

A cada ano, segundo as regras da reforma, são acrescentados seis meses às idades mínimas, até que se atinja 62 anos para mulheres e 65 anos para homens em 2031.  Em ambos os casos também foi fixado um tempo mínimo de contribuição – 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.

Leandro Madureira, advogado especialista em Direito Público, explica que as mudanças previdenciárias variam entre os diversos perfis de contribuintes. “Sempre ocorreram modificações na previdência, algumas muito drásticas, mas nenhuma tão ruim como a de 2019. A reforma trouxe uma alteração muito significativa na vida do trabalhador e inviabiliza a aposentadoria para autônomos e profissionais liberais, que dependem de empregos intermitentes”, diz.

O pagamento da pensão por morte também teve modificações que entraram em vigor em 1º de janeiro deste ano. Nesse caso, as alterações foram estabelecidas por meio de uma portaria editada pelo governo federal, de acordo com o professor de direito do Ibmec Brasília Thiago Sorrentino. 

“A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos receberá a pensão por até três anos. O intervalo sobe para 6 anos para os pensionistas entre 22 e 27 anos; 10 anos para os pensionistas entre 28 e 30 anos; 15 anos para as pessoas entre 31 e 41 anos; e 20 anos para os pensionistas entre 42 e 44 anos.  Somente a partir dos 45 anos é que a pensão passa a ser vitalícia.”

Essas regras são válidas apenas para novos pensionistas. Beneficiários antigos contam com direito adquirido. 



Fonte: Brasil 61

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Primeiras águas de 2021

 


Os reservatórios do RN já começaram a receber recarga hídrica, um deles é o açude Carnaúba, localizado em São João do Sabugi, que acumula 10.750.360 m³, correspondentes a 41,81% da sua capacidade total, que é de 25.710.900 m³. No último relatório, lançado no dia 11 de fevereiro, o reservatório estava com 10.001.140 m³, o equivalente a 38,90% do seu volume total.

Também em São João do Sabugi, o reservatório Sabugi recebeu recarga, acumula atualmente 19.686.905 m³, equivalentes a 31,84% da sua capacidade total. No último relatório, o manancial estava com 19.318.368 m³, correspondentes a 31,24% do seu volume total.

O açude Jesus Maria José, localizado em Tenente Ananias, também recebeu aporte hídrico, acumula 1.828.345 m³, correspondentes a 18,97% da sua capacidade. No relatório do dia 12 de fevereiro, o reservatório estava com 1.730.863 m³, equivalentes a 17,96% do seu volume total.

O reservatório Santana, localizado em Rafael Fernandes, acumula atualmente 5.086.667 m³, equivalentes a 72,67% da sua capacidade total, que é de 7.000.000 m³. No relatório anterior ele estava com 5.040.000 m³, correspondentes a 72%.

Barragem de Santa Cruz

Já Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do Estado, acumula 162.751.240 m³, correspondentes a 27,14% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No último relatório o manancial estava com 163.794.460 m³, correspondentes a 27,31% do seu volume total.

O reservatório Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 7.733.333 m³, correspondentes a 77,33% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. 

domingo, 21 de fevereiro de 2021

Bancada do RN discute com governadora emendas ao orçamento 2021

 


A Bancada Federal do Rio Grande do Norte, coordenada pelo deputado Benes Leocádio (Republicanos), se reuniu na sexta-feira (19) para discutir a destinação de emendas ao orçamento 2021. O encontro aconteceu às 9 horas, no Centro de Convenções de Natal, com as presenças da governadora Fátima Bezerra (PT), do prefeito de Natal Álvaro Dias (PSDB) e entidades que puderam apresentar sugestões e discutir prioridades para o envio de recursos.

Além dos deputados federais, senadores, da governadora do RN e do prefeito de Natal, estiveram presentes na reunião representantes ligados à Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Instituto Federal do RN (IFRN), Universidade Federal do RN (UFRN), Universidade Estadual do RN (UERN), Polícia Civil do RN, Polícia Rodoviária Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Superintendência da Funasa no RN, Superintendência Regional do Dnit, Liga Contra o Câncer, Hospital Varela Santiago, entre outras instituições.


Governo do RN publica decreto que amplia medidas restritivas para conter pandemia

 


O Governo do Rio Grande do Norte publicou na edição deste sábado, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE) o novo decreto recomendando a ampliação de medidas restritivas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus e evitar o colapso na rede de saúde. As medidas, sugeridas pelo Comitê Científico, foram discutidas na tarde de sexta-feira (19) pela governadora Fátima Bezerra com prefeitos da Região Metropolitana de Natal e das cidades-polo regionais, com a presença de representantes dos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho e, logo depois, com representantes dos demais poderes.

O decreto recomenda aos municípios, pelo período de 14 dias, a contar da publicação no Diário Oficial a suspensão das seguintes atividades: I - funcionamento de bares, restaurantes e similares após as 22h para atendimento ao público e até as 23h apenas para fins de encerramento de suas atividades operacionais; II - realização de quaisquer festas ou eventos promovidos ou patrocinados por entes públicos ou iniciativa privada; III – comercialização de bebidas alcoólicas, bem como seu consumo, em ambientes públicos, após as 22 horas.

Além disso, recomenda o estabelecimento de barreiras sanitárias e a intensificação do monitoramento e rastreio da implementação das medidas sanitárias nos municípios sabidamente turísticos do Rio Grande do Norte. Por meio das operações do “Programa Pacto Pela Vida”, o Governo do Estado vai colocar as forças de segurança estaduais à disposição dos municípios para coibir aglomerações, seja em espaços públicos ou privados, abertos ou fechados, bem como para garantir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento e prevenção ao novo coronavírus.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Marajás do serviço público

 


O Executivo listou entre 35 propostas que considera prioritárias, a que regulamenta a Constituição é efetivar o limite de remuneração a todos os agentes públicos em atividade, aposentados e pensionistas da União, Distrito Federal, estados e municípios. Na prática, o projeto acaba com os chamados supersalários do funcionalismo.

O projeto de lei suplementar 449/2016 determina que os rendimentos recebidos por qualquer servidor ativo ou aposentado não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2017 fixado em R$ 39,2 mil, e define o que pode entrar ou é excluído do limite.

O PLS ganha ainda mais importância no atual cenário de orçamento restrito, intensificado pela pandemia de covid-19. A senadora Kátia Abreu (Progressistas/TO) diz que há otimismo, nesse momento, com a chegada de Arthur Lira (Progressistas/AL) na presidência da Câmara. A parlamentar aposta que o projeto será pautado e trará aos brasileiros alguns bilhões de reais de economia para gastar com as pessoas que precisam, com a pandemia, com auxílio emergencial, com creches, escolas.

O teto remuneratório se aplicará a todos os agentes públicos, de presidente da República a vereadores, juízes, procuradores, servidores civis e militares, funcionários de estatais e consórcios públicos, e até mesmo terceirizados do setor público. A regra abrange as três esferas administrativas (federal, estadual e municipal) e os três Poderes.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

Caern faz melhorias no tratamento de água em três cidades do Alto Oeste

 


A Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade de Pau dos Ferros teve investimento em melhoria na qualidade da água ofertada à população da cidade. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) investiu cerca de R$ 200 mil reais neste trabalho. Estão sendo beneficiadas as cidades de Pau dos Ferros, incluindo as comunidades de Vila Perímetro e Sítio Barragem, além das cidades de Rafael Fernandes e São Francisco do Oeste.

Cerca de 13 mil imóveis serão beneficiados pela obra. Foi feita a troca de material filtrante dos oito filtros que compõem a ETA Pau dos Ferros. Localizada próxima da barragem da cidade, a Estação recebe a água do manancial e faz todo o processo de potabilidade da água. Material com pedras de diversos tamanhos e areia são colocados nos filtros para renovar o processo de filtração, importante para o tratamento da água bruta que passa pela ETA. A barragem de Pau dos Ferros, no dia 8 de fevereiro de 2021, estava com 20% de sua capacidade e a expectativa de bom inverno para a região favorecerá que o reservatório pegue ainda mais água.

A Caern vai concluir essa semana, o processo de investimentos no tratamento de água da ETA Médio Oeste. As cidades atendidas por esta ETA são Triunfo Potiguar, Campo Grande, Paraú, Janduís, Messias Targino e Patú A ETA Médio Oeste fica próximo à cidade de Triunfo Potiguar. Os serviços ficaram sob a responsabilidade da Unidade de Tecnologia em Tratamento de Águas e Efluentes da Gerência de Qualidade do Produto e Meio Ambiente (GQM).

terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Dias contados???

 


O ex-deputado federal pelo RN, Rogério Marinho, completou um ano à frente do Ministério do Desenvolvimento Regional. Foi na quinta-feira, 11. 

Ele agradeceu a confiança ao presidente Bolsonaro, sem saber se vai continuar na pasta. O centrão quer o valoroso ministério. Marinho sabe que os dias estão contados.

Rogério Marinho tem realizado um excelente trabalho à frente do ministério, inclusive elogiado pelo presidente Bolsonaro.

Excesso de informação pode afetar a saúde mental

  


excesso de informação nos dias atuais pode afetar a saúde mental das pessoas que buscam exageradamente notícias de diversos assuntos, principalmente sobre o novo coronavírus. A pandemia é o termo utilizado para explicar uma doença infecciosa, em estágio epidêmico, que se espalha entre a população de uma grande região geográfica. Seguindo essa definição, infodemia seria a propagação de uma grande quantidade de informações por todo o mundo.

Na era da informação, esse fenômeno é amplificado pelas redes sociais e se alastra mais rapidamente, como um vírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS) batizou esse fenômeno como “uma superabundância de informações (algumas precisas e outras não), que dificultam que as pessoas encontrem fontes e orientações confiáveis quando precisam delas”.

A principal fonte de notícias das pessoas tem sido a internet, onde as informações podem circular em redes sociais sem passar por filtros de profissionais do jornalismo e da saúde, além de fontes oficiais do governo. As fake news podem colocar vidas em risco e levar ao colapso do sistema de saúde com a disseminação de informações falsas.

A pandemia do Coronavírus tornou visível a quantidade imensa de conteúdos questionáveis circulando na internet, alguns criados com base na realidade, mas distorcidos, outros de caráter completamente absurdo.

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Região de Apodi passará à condição de área livre da mosca branca

 


Estender à região de Apodi à condição de área livre da mosca branca foi uma das pautas levadas pelo deputado federal João Maia à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Teresa Cristina, durante encontro no inicio da semana. Na oportunidade, acompanhado do deputado Kleber Rodrigues, João Maia levou uma pauta recheada de assuntos importantes voltados à atender ao homem do campo e produtores rurais do Rio Grande do Norte.

Preços praticados pela CONAB e carência para os pagamentos de empréstimos dos pequenos e médios produtores rurais; Situação dos Matadouros no Estado do RN, destacando a realidade de Caicó e Goianinha e aquisição, pelos municípios, de máquinas e equipamentos para a conservação e abertura de estradas vicinais também foram outras demandas apresentadas por Maia.

Via Gazeta do Oeste

Agências bancárias só voltam a atender o público na quarta-feira de cinzas

 

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que não haverá atendimento ao público nas agências bancárias nesta segunda-feira (15) e na terça-feira (16) de Carnaval. 

Resolução do Banco Central ressalta também que o início do expediente se dará a partir das 12h na quarta-feira de cinzas (17). Nesse dia, as agências vão encerrar as atividades no horário normal.

domingo, 14 de fevereiro de 2021

Expediente nas Centrais do Cidadão durante carnaval é mantido

 


Os serviços oferecidos à população nas Centrais do Cidadão pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) sofrerão mudanças na segunda (15) e terça-feira (16). Como não haverá atendimento ao público nas agências bancárias nesses dias, apenas os serviços considerados gratuitos serão realizados, tais como emissão da primeira via da Carteira de Identidade (RG) ou emissão da segunda via, no caso dos idosos.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead) - que conduz o Programa das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci), a decisão vale para as unidades da capital, como também para as unidades localizadas no interior.

A Sead reforça ainda que, para ser atendido em qualquer Central do Cidadão, é necessário realizar o agendamento prévio no site www.central.rn.gov.br. As vagas são liberadas no sistema diariamente, sempre a partir das 8h, para atendimentos no dia útil subsequente. Além disso, durante o tempo em que permanecer na unidade de atendimento, o cidadão precisa respeitar os protocolos sanitários, como utilizar máscara, higienizar as mãos e cumprir o distanciamento social.

A partir da quarta-feira (17), todas as unidades do Programa Central do Cidadão voltam a funcionar com a oferta de todos os serviços do Itep.

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021

TRE do Rio Grande do Norte implementa a 1ª Zona Eleitoral Criminal

 


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte implementou, nesta sexta-feira (12), a primeira Zona Eleitoral Criminal do estado. A unidade especializada será responsável pelos processos e julgamentos de crimes comuns conexos a crimes eleitorais. Nesta sexta-feira, 12, o presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, conduziu uma solenidade de lançamento, destacando o fato da ZE criminal ser a terceira do país.

A criação da Zona Eleitoral Criminal se deu a partir da Resolução nº 40/2020, aprovada à unanimidade pela Corte Eleitoral, designando a 1ª Zona Eleitoral de Natal como responsável pelos processos indicados na decisão do Supremo Tribunal Federal no Inquérito nº 4435/DF. Crimes contra as finanças públicas, corrupção ativa e passiva, crimes contra o sistema financeiro nacional, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores, delitos praticados por organizações criminosas e os de associação criminosa e de constituição de milícia privada praticados no estado serão processados e julgados pela zona especializada.

Na solenidade, estiveram presentes os membros da Corte Juiz Federal Carlos Wagner, Juiza Érika Paiva, Juíza Adriana Magalhães e Juiz Fernando Jales, bem como a Juíza Auxiliar da Corregedoria do TRE-RN, Ticiana Nobre; o Juiz Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Kennedi Braga; e o Promotor Eleitoral da 1ª ZE, Augusto Azevedo; o juiz auxiliar da presidência do TRE-RN, Francisco Rocha; a Diretora-Geral do TRE-RN, Yvette Guerreiro, secretários e servidores que irão atuar na nova unidade.

Detran do RN terá expediente normal durante o período do Carnaval

 


O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) comunica que todas as unidades do estado estarão abertas durante os dias de Carnaval. O atendimento seguirá serviços e horários de cada unidade. O Detran informa que os atendimentos estarão restritos para os usuários que fizeram o agendamento previamente pelo site.

O Detran reforça que os usuários que estão com serviços agendados durante o período carnavalesco, precisam pagar as taxas até hoje, tendo em vista que os bancos não funcionarão nesse períodos. É importante chegar ao Detran com os débitos já baixados no sistema.

A abertura no período de Carnaval segue o Decreto Estadual n° 30.369/2021, de 02 de fevereiro, que suspendeu os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta, que eram previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Na quarta-feira, dia 17, o setor de Vistoria de Veículos da sede, em Natal, funcionará apenas para expediente interno e treinamento da equipe; nos demais dias o atendimento segue normalmente com todos os serviços prestados pela área de Registro de Veículos.

O setor de Habilitação vai funcionar para testes Práticos e Teóricos, Abertura de processo de CNH, Impedimento, Gerência Renach e Entrega de CNH que estavam no Detran.

Para marcar os serviços, o usuário deve acessar o site do Detran no endereço www.detran.rn.gov.br e selecionar a opção “Agendamentos” na parte central da página inicial. Em seguida, escolher o a opção para qual deseja ser atendido

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Mais de 3400 táxis devem passar por vistoria no IPEM/RN

 


O Rio Grande do Norte possui mais de 3400 táxis circulando em Natal, Região Metropolitana e Mossoró. Para garantir o perfeito funcionamento dos taxímetros, aparelho que calcula o valor a ser pago pela corrida com base em uma combinação entre distância percorrida e tempo gasto no percurso, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte - IPEM/RN vistoria anualmente os instrumentos.

O cronograma de vistoria está sendo realizado de acordo com o número final das placas dos veículos e segue até o mês de outubro. Em janeiro, a fiscalização foi iniciada com as placas finalizadas pelo número 1, em fevereiro as de número 2, em março serão as de final 3, abril - final 4, maio - final 5, junho - final 6, julho - final 7, agosto - final 8, setembro - final 9 e outubro - final 0. 

Para fazer a verificação o taxista pode fazer o agendamento pelo site: https://servicos.rbmlq.gov.br/. Na página é possível emitir o boleto de pagamento da taxa de vistoria e agendar a verificação do instrumento. 

Primeiro Enem digital é finalizado e Inep quer apenas aplicações computadorizadas até 2026

 


O primeiro Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) digital terminou no dia 7 de fevereiro, quando participantes de 104 cidades fizeram provas de matemática e ciências da natureza. Apesar de ser uma novidade para os brasileiros, a experiência deve ser aprimorada e incentivada nos próximos cinco anos. A meta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de que o Enem seja realizado de forma totalmente digital até 2026. 

Neste modelo, os participantes realizam a prova em computadores instalados em locais de prova estabelecidos pelo Inep. Os candidatos recebem um código que precisa ser inserido na tela antes de começar o exame e quando finalizam as questões. Os computadores só permitem acesso às provas, sem dispor de internet ou calculadora, por exemplo.

No primeiro dia de aplicação, 30 mil candidatos optaram pelo modelo computadorizado, o que corresponde a aproximadamente 32% do total de 93 mil inscritos.


Fonte: Brasil 61

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021

Caern lança campanha de negociação de débitos de 2021

 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) inicia na próxima segunda-feira (8), mais um período de negociação de débitos em atraso para permitir que os donos de imóveis que têm contas em aberto possam regularizar a situação em condições especiais. A campanha de negociação vai até o dia 26 de fevereiro e abrange todas as faturas não quitadas com vencimento anterior a janeiro de 2021.

Nos últimos 12 meses, a companhia registrou um volume total de débitos de R$ 54,472 milhões, distribuídos em 42 mil, 731 imóveis. O objetivo da Caern com a campanha é reduzir a inadimplência promovendo a recuperação de débitos nas categorias residencial, comercial e industrial.
 
As últimas campanhas realizadas têm surtido efeito na diminuição da inadimplência e do número de contas cortadas e suprimidas. Com os incentivos oferecidos, os consumidores terão mais possibilidades de liquidar essas dívidas.
 
Para permitir o acesso mais fácil, a Caern manteve o critério de fazer a negociação com uma entrada de 10% do valor do débito, e a oportunidade de um parcelamento do restante em até 36 vezes. Será feita também a dispensa integral de juros e multas para faturas anteriores a janeiro de 2021 para todos os parcelamentos. Até mesmo nos casos em que o cliente tenha um parcelamento anterior não quitado, ele pode fazer novo acordo, sendo que a entrada, nesses casos é de 20% do valor total do débito.
 
Os clientes interessados podem fazer o parcelamento por vários canais. Ele pode fazer pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual (http://caern.com.br), através do link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br.
 
Também é possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 12 vezes e com parcela mínima de R$ 5. A forma de negociação é a mesma da outra modalidade.

Fonte: Caern

domingo, 7 de fevereiro de 2021

TSE suspende punições para quem não votou nas eleições municipais de 2020

 

Eleitores que não votaram no pleito municipal de 2020 não podem sofrer punições. Essa é a determinação do ministro Luís Roberto Barroso, confirmada por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (4). A decisão leva em conta o cenário da pandemia no Brasil.

Segundo a resolução do TSE, “a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no País impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”. 

A Corte também levou em conta a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da Covid-19”. Os ministros ressaltaram que a determinação não se trata de uma anistia, algo que seria possível apenas se aprovado pelo Congresso Nacional, mas ainda não há um prazo estipulado para o fim da medida.



Fonte: Brasil 61

Caixa disponibiliza app que permite acesso a serviços e solicitações do DPVAT

 

Com o intuito de facilitar o acesso aos serviços que envolvem Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), a Caixa Econômica Federal lançou um aplicativo destinado ao seguro.

Pela plataforma, o usuário pode dar entrada no pedido de indenização por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas diretamente à Caixa. Também é possível enviar documentos e acompanhar o pedido de indenização.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente pelos sistemas Android e iOS. Para isso, basta pesquisar “DPVAT CAIXA” nas lojas de aplicativos de cada plataforma. Para que o usuário possa utilizar a ferramenta, é necessário fazer um cadastro no login Caixa. Se a pessoa já tiver cadastro em outros aplicativos da Caixa, como Habitação, FGTS e Caixa Tem, a senha de acesso é a mesma.



Fonte: Brasil 61

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

Escolas públicas de todo País têm até 1º de março para informar número de alunos matriculados em 2021

 


Com o objetivo de evitar atrasos na entrega dos livros didáticos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que as escolas públicas de todo o País têm até 1º de março para informar o número de alunos matriculados em 2021 nos ensinos fundamental e médio.

O informe do quantitativo de estudantes deve ser feito por meio da ferramenta "matrícula”, disponível no Sistema PDDE Interativo/SIMEC. Caso a escola não tenha os dados, deve assinalar a opção “não sei informar”. As instituições de ensino médio, além de informar o quantitativo de alunos, devem declarar quantos livros didáticos foram devolvidos para que o órgão faça um levantamento de reposição para os anos seguintes. 



Fonte: Brasil 61

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

Detran amplia vistoria veicular eletrônica em todo o estado

 


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia a ampliação da Vistoria Veicular Eletrônica em Natal e Ciretrans. O lançamento do serviço aconteceu nesta segunda-feira (01), com a entrega dos equipamentos para todas as unidades do estado.

O serviço será conduzido unicamente de forma eletrônica, permitindo maior agilidade na execução. De acordo com o diretor-geral do Detran, Jonielson Oliveira, o novo formato de Vistoria também permitirá a descentralização da emissão de documentos nas unidades do interior do estado.

O processo de Vistoria agora será registrado e enviado para o banco de dados do Detran de forma automática. "Os dados serão armazenados no sistema do órgão, guardando os registro das imagens em foto e vídeo, evitando tentativas de fraudes. É a modernização possibilitando mais segurança para os usuários e para o Departamento de Trânsito", enfatizou o diretor geral.

A Vistoria Veicular Eletrônica é mais um serviço do Detran que somente será feito com agendamento prévio no site www.detran.rn.gov.br. Na página principal, no ícone "Agendamento", o usuário escolhe a opção "Veículos", depois seleciona "Vistoria". O serviço agendado oferece a comodidade de marcar dia e horário, reduzindo as filas e o tempo de espera do usuário nas unidades do Detran.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Governo do RN publica decreto suspendendo Carnaval e pontos facultativos

 


O Governo do Rio Grande do Norte publicou, na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (2), o decreto suspendendo a realização do Carnaval no estado. O texto proíbe a realização de quaisquer eventos que tenham aglomerações e também o financiamento público para qualquer comemoração no período.

O Governo levou em consideração a necessidade de manutenção e estabilização dos dados epidemiológicos e também a Recomendação n° 23/2020, de 29 de janeiro, emitida pelo Comitê de Especialistas da Secretária de Estado da Saúde Pública para o Enfrentamento da Pandemia pela COVID-19, que orienta a suspensão imediata de todas as atividades relacionadas ao Carnaval, seja em ambientes fechados ou abertos, incluindo carnaval de rua, clubes, shoppings e afins, no Rio Grande do Norte, bem como a suspensão do ponto facultativo do período no Estado.

Pelo decreto, ficam suspensas quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, promovidos por entes públicos e também por iniciativa privada. O financiamento ou apoio de eventos comemorativos de carnaval também está vedado, incluindo prévias, durante o período em que vigorar as restrições impostas pelo decreto.

O Executivo também suspendeu os pontos facultativos que estavam previstos para o Poder Público no período (dias 15, 16 e 17 de fevereiro), assim como determinou o reforço da fiscalização estadual aos municípios quanto à proibição da realização de festas e eventos, coibindo aglomerações, bem como quanto à obrigatoriedade do uso de máscara.

Fonte: TN