Indústria de castanha será reaberta com oferta de 400 empregos

 

A indústria de beneficiamento de castanha Aficel, localizada em Mossoró, será reaberta em fevereiro depois de seis anos fechada. Volta com novo nome, se chamará Best Nuts, e  com novos diretores. Um deles é o empresário José Luiz, conhecido como “Gordo da Pedreira”, que entrou em sociedade com os antigos donos Ademus Ferreira e Ferreirinha.

Os empresários foram recebidos em audiência pela governadora Fátima Bezerra (PT), nesta quarta-feira (27). Na oportunidade, a governadora garantiu o apoio por meio de incentivos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (PROEDI).

A Best Nuts vai gerar inicialmente 400 empregos diretos, com previsão de aumentar para 700 empregos até setembro deste ano.

A governadora afirmou que o Proedi incentiva a permanência e atração de indústrias para o Rio Grande do Norte e conteve o fluxo migratório de empresas do RN para outros estados. Isso significa mais empregos e mais cidadania para a população do estado. O diretor da Best Nuts, José Luiz, reconheceu: "Sem o Proedi, com certeza a nossa seria mais uma empresa a se instalar no Ceará", declarou, acrescentando que a produção começa no início de março com 400 funcionários e em setembro deve chegar a 700.

Acompanhada também pelo vice-governador Antenor Roberto e pelos secretários adjunto da Sedec, Sílvio Torquato, e do Gabinete Civil, Socorro Batista, a governadora recebeu, além de José Luiz, os diretores da Best Nuts - José Pedro e Samuelson Pinto.

Governo suspende exigência de prova de vida de aposentados federais

 

O Ministério da Economia suspendeu, até 31 de março, a exigência do recadastramento de aposentados e pensionistas da administração federal e de anistiados políticos civis, como medida de proteção para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Assim, a falta da prova de vida não afetará o recebimento dos proventos ou pensões pelos beneficiários.

A instrução normativa foi publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União e não se aplica ao recadastramento daqueles que já estão com o pagamento suspenso na presente data.

Os beneficiários que, porventura, tiverem o pagamento suspenso a partir de então, poderão solicitar o restabelecimento excepcional por meio da página do Sigepe (o sistema de gestão de pessoal do governo federal), pelo módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento – COVID19". O beneficiário será comunicado por e-mail do deferimento de seu requerimento.

Encerrado o período de suspensão, a comprovação de vida deverá ser realizada para continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Na ocasião, o Ministério da Economia estabelecerá um cronograma.

Até 31 de março também fica suspensa a realização de visitas técnicas para fins de prova de vida.

Da Agência Brasil

Secretarias de educação têm até domingo (31) para aderir ao Programa Tempo de Aprender

 

Os gestores municipais de educação têm até o próximo domingo (31) para aderir ao Programa Tempo de Aprender. O prazo para que as secretarias de educação preencham o formulário de adesão na página do programa foi prorrogado mais uma vez pelo Ministério da Educação. 

 
De acordo com o MEC, 4.437 secretarias municipais e estaduais de educação já aderiram ao programa, o que significa mais de 80% das pastas aptas. Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destacou que antes de preencher o formulário eletrônico, o secretário de educação precisa atualizar as informações no sistema PDDE Interativo, plataforma do MEC utilizada para o repasse de recursos relacionados à gestão escolar. 

Lançado em fevereiro de 2020, a iniciativa tem o objetivo de enfrentar os problemas da alfabetização no País. O programa é voltado para a alfabetização da pré-escola ao 1º e 2º anos do ensino fundamental da rede pública. Para isso, estrutura-se em quatro eixos: formação continuada de profissionais, apoio pedagógico, aprimoramento das avaliações e valorização dos profissionais da alfabetização. 

Ministério da Saúde informa que não faz ligação e não envia SMS para cadastro de vacinação

 

Ministério da Saúde informa que não faz ligações e não envia mensagens de texto, para que a população se cadastre para tomar a vacina contra a Covid-19. Segundo a pasta, trata-se de um golpe, com objetivo de clonar aplicativos de mensagens. O Ministério informa que não faz agendamento para vacinação, não solicita dados pessoais e nem envia qualquer tipo de código para os cidadãos.

Caso receba ligação ou mensagem de texto tratando sobre agendamento ou solicitação de dados pessoais, a orientação do Ministério da Saúde é não passar nenhum tipo de informação e denunciar às autoridades competentes.

Garantia-Safra terá parcela única de pagamento a 197 mil agricultores familiares

 

Mais de 197 mil agricultores familiares receberão benefício do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. O pagamento será realizado em parcela única, para minimizar os impactos econômicos da pandemia, com um valor de R$ 850. Ao todo, serão destinados mais de R$ 168 milhões em recursos do programa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para 249 municípios.

Neste mês de janeiro, serão beneficiados os agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Previsto em lei, o auxílio é destinado para agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que sejam residentes em municípios nos quais tenha sido verificada uma perda de produção por conta de períodos de estiagem ou excesso de chuvas.

Recebem o valor aqueles que comprovarem perda de, no mínimo, 50% do conjunto da produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão. Os municípios com o maior número de moradores com benefício autorizado são Campo Formoso, na Bahia, Acopiara, no Ceará, e Casa Nova, região também baiana, todos com mais de 3 mil agricultores aptos a receber o Garantia-Safra.

Prorrogado prazo para interrupção de bloqueio por falta da prova de vida

 

Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março do ano passado e fevereiro deste ano não terão os benefícios bloqueados. A garantia veio por meio de portaria publicada na quarta-feira (20), prorrogando a interrupção do bloqueio de pagamentos até março deste ano. 

A prova de vida é feita anualmente para comprovar que o segurado está vivo e que possa continuar recebendo o benefício. Normalmente, a prova de vida é feita em data determinada pela rede bancária. Mas na pandemia houve alteração na regra. 

A medida vale para aposentados e pensionistas que vivem no Brasil e no exterior. Segundo a portaria, a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deve ser feita normalmente pelos bancos até março. 

Fonte: Brasil 61

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é adiada para outubro

A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está marcada para os dias 4 a 7 de outubro deste ano. O evento, criado em 1998, não pôde acontecer em 2020 por conta da pandemia, mas manterá a tradição em defesa do movimento municipalista em 2021. 

A marcha é considerada a maior ação municipalista da América Latina. O objetivo do evento é reunir gestores de todo o País para discutir e encaminhar as principais pautas dos municípios. Na última edição, o evento reuniu mais de 9 mil participantes e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Tribunal de Contas da União e dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

O anúncio da nova data foi realizado ao final do evento Seminários Novos Gestores, no dia 19, pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. A marcha tem na pauta mobilizações de pressões políticas em defesa dos diferentes interesses municipais, e conta com a participação de centenas de parlamentares, ministros e governadores.

RN Mais Vacina passa dos 400 mil cadastros em apenas dois dias

 

Em 48 horas, a plataforma RN Mais Vacina já conta com mais de 400 mil potiguares cadastrados. O sistema, construído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), objetiva facilitar o monitoramento das aplicações da vacina da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A adesão crescente da população reflete todo o compromisso e seriedade investidos pelo Governo do Estado em criar uma ferramenta transparente que mostra todo o processo de assegurar o uso da vacina de forma justa e eficaz.

O cadastro no sistema permitirá que cada cidadão tenha seu cartão virtual, recebendo notificações das datas, dentro do calendário nacional de vacinação, em que o grupo em que se enquadra receberá a vacina, além de todas as informações do processo.

Para realizar o registro, basta acessar maisvacina.saude.rn.gov.br/cidadao/, inserir alguns dados pessoais e informações quanto a grupo de risco e comorbidades. Mesmo que essa primeira etapa de vacinação seja restrita aos grupos prioritários, a Sesap orienta que toda as pessoas façam o cadastro, auxiliando a criação de um banco de dado com o perfil dos norte-rio-grandenses.

Barragem Santa Cruz do Apodi está 10% acima do volume comparado ao ano passado

 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 168.662.820 m³, percentualmente 28,12% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. Em meados de janeiro de 2020 o reservatório estava com 113.133.263 m³, correspondentes a 18,86% da sua capacidade. 

Pau Dos Ferros 

A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.478.218 m³, correspondentes a 20,93% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³.  Em janeiro do ano passado o reservatório estava seco. 

As reservas hídricas superficiais totais do Estado acumulam 1.914.191.968 m³, que correspondem a 43,73% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado as reservas estaduais, dos reservatórios monitorados pelo Igarn, eram de 977.582.375 m³, equivalentes a 22,33% do volume máximo de águas do estado. 

Revisões do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família foram suspensos por mais 90 dias

As revisões e atualizações do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família foram suspensos por mais 90 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Com isso, nenhuma família beneficiária que estiver com cadastro desatualizado precisa ir aos centros de atendimento do programa para fazer atualizações, já que não haverá bloqueio dos benefícios por esta razão.

A portaria estende o prazo de suspensão previsto na Portaria 443, de 20 de julho, que foi de 180 dias. O objetivo do adiamento é evitar aglomeração nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em ato de prevenção contra o contágio pelo coronavírus.

Segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos, houve, inclusive, um pedido dos municípios para essa medida. Por parte dos entes, o pedido se deve, ainda, pela requisição de documentos para a atualização cadastral que precisam ser solicitados em unidades de saúde e educação, como a frequência dos filhos na escola, por exemplo.

Fonte: Brasil 61 

Veja o número de doses da vacina para cada município do RN

 

Bombeiros e policias militares deram início, ainda no final da madrugada e início da manhã desta terça-feira (19), ao trabalho de transporte e escolta das vacinas contra a Covid-19 para seis regionais de saúde no interior do estado e mais cinco cidades da Grande Natal.

NÚMERO DE DOSES POR MUNICÍPIO

Acari - 136

Assu - 421

Afonso Bezerra - 94

Água Nova - 50

Alexandria - 164

Almino Afonso - 95

Alto do Rodrigues - 120

Angicos -108

Antônio Martins - 91

Apodi - 313

Areia Branca - 209

Arês - 125

Augusto Severo - 73

Baía Formosa - 88

Baraúna - 144

Barcelona - 62

Bento Fernandes - 64

Bodó - 54

Bom Jesus - 138

Brejinho - 98

Caiçara do Norte - 67

Caiçara do Rio do Vento - 56

Caicó - 750

Campo Redondo - 97

Canguaretama - 258

Caraúbas - 189

Carnaúba dos Dantas - 127

Carnaubais - 92

Ceará-Mirim - 600

Cerro Corá - 104

Coronel Ezequiel - 68

Coronel João Pessoa - 76

Cruzeta - 100

Currais Novos - 495

Doutor Severiano - 64

Parnamirim - 2.800

Encanto - 77

Equador - 65

Espírito Santo - 94

Extremoz - 291

Felipe Guerra - 85

Fernando Pedroza - 52

Florânia - 89

Francisco Dantas - 62

Frutuoso Gomes - 72

Galinhos - 59

Goianinha - 194

Governador Dix-Sept Rosado - 108

Grossos - 90

Guamaré - 241

Ielmo Marinho - 102

Ipanguaçu - 135

Ipueira - 60

Itajá - 82

Itaú - 60

Jaçanã - 87

Jandaíra - 67

Janduís - 75

Januário Cicco - 103

Japi - 71

Jardim de Angicos - 62

Jardim de Piranhas - 97

Jardim do Seridó - 145

João Câmara - 240

João Dias - 52

José da Penha - 72

Jucurutu - 180

Jundiá - 64

Lagoa d'Anta - 99

Lagoa de Pedras - 72

Lagoa de Velhos - 54

Lagoa Nova - 108

Lagoa Salgada - 109

Lajes - 87

Lajes Pintadas - 65

Lucrécia - 70

Luís Gomes - 93

Macaíba - 572

Macau - 229

Major Sales - 65

Marcelino Vieira - 81

Martins - 85

Maxaranguape - 100

Messias Targino - 69

Montanhas - 88

Monte Alegre - 158

Monte das Gameleiras - 56

Mossoró - 3.981

Natal - 12.235

Nísia Floresta - 149

Nova Cruz - 289

Olho-d'Água do Borges - 83

Ouro Branco - 65

Paraná - 71

Paraú - 67

Parazinho - 74

Parelhas - 206

Rio do Fogo - 102

Passa e Fica - 121

Passagem - 64

Patu - 126

Santa Maria - 56

Pau dos Ferros - 410

Pedra Grande - 65

Pedra Preta - 57

Pedro Avelino - 74

Pedro Velho - 131

Pendências - 125

Pilões - 68

Poço Branco - 99

Portalegre - 103

Porto do Mangue - 80

Serra Caiada - 98

Pureza - 71

Rafael Fernandes - 64

Rafael Godeiro - 58

Riacho da Cruz - 59

Riacho de Santana - 53

Riachuelo - 73

Rodolfo Fernandes - 67

Tibau - 81

Ruy Barbosa - 58

Santa Cruz - 430

Santana do Matos - 120

Santana do Seridó - 54

Santo Antônio - 222

São Bento do Norte - 55

São Bento do Trairí - 73

São Fernando - 55

São Francisco do Oeste - 58

São Gonçalo do Amarante - 563

São João do Sabugi - 105

São José de Mipibu - 478

São José do Campestre - 127

São José do Seridó - 74

São Miguel - 222

São Miguel do Gostoso - 78

São Paulo do Potengi - 160

São Pedro - 61

São Rafael - 92

São Tomé - 141

São Vicente - 77

Senador Elói de Souza - 66

Senador Georgino Avelino - 54

Serra de São Bento - 75

Serra do Mel - 106

Serra Negra do Norte - 75

Serrinha - 73

Serrinha dos Pintos - 63

Severiano Melo - 93

Sítio Novo - 68

Taboleiro Grande - 63

Taipu - 120

Tangará - 131

Tenente Ananias - 97

Tenente Laurentino Cruz - 65

Tibau do Sul - 117

Timbaúba dos Batistas - 51

Touros - 219

Triunfo Potiguar - 64

Umarizal - 118

Upanema - 147

Várzea - 61

Venha-Ver - 61

Vera Cruz - 138

Viçosa - 56

Vila Flor - 62

Via César Santos

ABM promove webinário com prefeitos sobre financiamento e ações em saúde pública

 

A Associação Brasileira dos Municípios (ABM) realizará nesta quarta-feira (20) o webinário de boas-vindas aos gestores eleitos, para debater o financiamento e ações em saúde pública. Um dos temas em destaque será o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

O evento tem como propósitos subsidiar o planejamento e sanar dúvidas em relação ao plano de vacinação para os prefeitos e prefeitas que iniciaram os mandatos no dia primeiro de janeiro. Outro tema importante tratado será a nova metodologia de financiamento da Atenção Básica, definida pela Portaria 2979/2019 do Ministério da Saúde.

Foram convidados o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Deputado Federal e ex Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), a presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES), Erika Aragão. As inscrições podem ser feitas pelo site. O evento será transmitido pelo canal da AMB no YouTube, a partir das 10h.

Novembro registra redução nas vendas do comércio varejista no RN

 

O volume de vendas do comércio varejista potiguar teve uma redução de 0,6%, em novembro 2020, na comparação com outubro. Na região Nordeste, apenas Rio Grande do Norte e Paraíba (- 3,5%) tiveram resultados negativos no mês.

Esses são alguns dos resultados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), de novembro, do IBGE. No total das unidades da federação, 14 cresceram e 13retraíram-se. A média do volume de vendas no Brasil (- 0,1%) ficou praticamente estável.

No acumulado de 12 meses, o varejo do Rio Grande do Norte registra uma redução de 3,6%, a quarta maior do Brasil. Outras oito unidades da federação variaram negativamente nessa comparação.

Usuários de águas da União têm até 31 de janeiro para entregar declaração de uso do último ano

 

Os usuários de águas que pertencem à União têm até 31 de janeiro para informar os dados de uso de 2020 para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O envio deve ser feito por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) via Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA). 

De acordo com a ANA, o documento deve ter os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês do ano passado, por cada usuário. A declaração é obrigatória para usuários de recursos hídricos da União, sejam eles interestaduais, transfronteiriços ou reservatórios federais. 

Os volumes declarados vão determinar os valores a serem pagos em relação aos usos de águas durante 2020, que são medidos pelos próprios usuários de recursos hídricos, fiscalizados pela ANA de forma presencial ou remota.

Polícia Federal publica edital de concurso com 1,5 mil vagas

 Em sua edição de sexta-feira (15), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o edital do concurso para a Polícia Federal (PF). No total, serão ofertadas 1,5 mil vagas para os cargos de agente, escrivão, papiloscopista e delegado. Os interessados deverão se inscrever no site.

Os salários iniciais variam de R$ 12 mil a R$ 23 mil. As inscrições terão início em 22 de janeiro e terminam no dia 9 de fevereiro.

Os valores da inscrição variam conforme a carreira: R$ 180 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista e R$ 250,00 para delegado. O pagamento deverá ser efetuado até 3 de março.

Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição poderão fazê-lo em link específico no site da banca organizadora, no período das inscrições.

Além das 1,5 mil vagas, o certame ainda vai reservar 500 vagas para a formação de cadastro de reserva.

O concurso será composto por provas objetiva e discursiva, além de demais etapas: teste de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e outras.

As provas objetiva e discursiva estão previstas para 21 de março de 2021.

Governo do RN inicia autocadastramento para vacina na próxima segunda-feira, 18

 

O Governo do Estado lançou oficialmente nesta sexta-feira (15) o sistema RN Mais Vacina para monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19. O sistema vai registrar a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde.

Na próxima segunda-feira (18) o RN Mais Vacina estará disponível para o cidadão iniciar o autocadastramento, que não é obrigatório, mas importante para agilizar o processo. Dentro da estruturação do estado para a vacinação, a governadora Fátima Bezerra anunciou também a compra de mil tablets que serão utilizados nas 711 salas de vacinação ativas nos municípios. O equipamento vai agilizar o cadastramento e o controle da aplicação.

O RN Mais Vacina é resultado de uma parceria firmada pela administração estadual com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). "O sistema cumpre papel fundamental para a transparência de todo o processo e assegurar o uso da vacina de forma justa e eficaz. Faremos o rastreamento da vacina em todo o RN", afirmou a governadora Fátima Bezerra. O transporte e guarda da vacina será acompanhado pelas polícias militar e civil do Estado, com apoio das polícias Federal e Rodoviária Federal.

A chefe do Executivo estadual confirmou ainda a parceria com a Cosern para instalação da rede de frio necessária para a conservação da vacina. São 95 geladeiras especiais e dois refrigeradores científicos para os municípios e para a Unicat, órgão que vai armazenar as vacinas em Natal antes da distribuição às centrais de distribuição aos municípios localizados em Mossoró, Caicó, Santa Cruz, São José do Mipibu, Pau dos Ferros e João Câmara. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já dispõe de 900 mil seringas e agulhas, quantidade suficiente para a primeira fase, e está adquirindo mais 2 milhões de unidades.

Para iniciar a vacinação o RN agora aguarda apenas a decisão do Governo Federal sobre a compra e envio das vacinas e o calendário para aplicação. "Estamos confiantes e esperançosos que a vacinação começará na próxima quarta-feira como declarou o ministro da saúde, Eduardo Pazzuelo. Na próxima terça-feira estarei em Brasília para a reunião dos governadores com o Ministério da Saúde. Espero que não haja mais adiamentos e que o Governo Federal confirme o calendário de vacinação", declarou a gestora estadual durante a entrevista coletiva no auditório da Governadoria.

Inscrições para o Encceja 2020 terminam no dia 22 de janeiro

 

No dia 22 de janeiro encerram as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet, gratuitamente. Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. O exame é formado por quatro provas objetivas, por nível de ensino, contendo 30 questões de múltipla escolha cada uma e uma redação.

O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. Essas pessoas precisam ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. Além disso, estão liberados os resultados dos inscritos que tiveram recusada a justificativa de ausência no Encceja 2019 e entraram com recurso.

Convênio com a UFCE vai beneficiar alunos de Medicina da Ufersa

 

Uma parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFCE) vai beneficiar alunos do curso de Medicina da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em Mossoró. O convênio foi acertado entre a reitora Ludimilla Oliveira, da Ufersa, e o professor Glauco Lobo Filho, no exercício da Reitoria da UFCE. Os dois se reuniram em Fortaleza (CE) nesta terça-feira, 12.

Na ocasião, os gestores discutiram a implementação dos convênios estabelecidos entre ambas as instituições.

Desde o ano passado, os contatos entre Fortaleza e Mossoró (RN), município sede da UFERSA, têm sido intensificados para favorecer o intercâmbio nas áreas administrativa e acadêmica. A nova frente de parcerias entre as duas universidades envolve a disponibilização de seis novas vagas para internos de Medicina da instituição potiguar serem acolhidos na capital cearense.

Também participou da reunião a chefe de gabinete da Reitoria da UFERSA, Profª Cláudia Muniz. Da UFC estiveram presentes os pró-reitores de Graduação, Profª Ana Paula de Medeiros; de Planejamento e Administração, Prof. Almir Bittencourt; de Gestão de Pessoas, Prof. Marcus Vinícius Machado; assim como a pró-reitora-adjunta de Graduação, Profª Simone Borges, e o assessor do Gabinete do Reitor, Prof. Ademar Gondim.

*Com informações da Comunicação da Ufersa

Primeira reunião de municípios do “g100” vai ocorrer em 22 de janeiro, informa Frente Nacional de Prefeitos

 

A primeira reunião do g100, grupo de prefeitos que governam cidades com população superior a 80 mil, baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica, vai ocorrer em 22 de janeiro. O evento vai ser virtual e começa às 9h. 

A Frente Nacional de Prefeitos é a responsável por promover o encontro, que tem o objetivo de discutir parcerias para que esses municípios enfrentem os seus principais desafios. No ano passado, 112 cidades se encaixavam nesse perfil. Juntas, elas têm mais de 23,8 milhões de brasileiros, o que representa 11,3% da população.

Em nota técnica que publicou em dezembro do ano passado, a FNP avaliou que os municípios que compõem o g100 receberam recursos abaixo da média das demais cidades brasileiras. 

No RN ministro afirma que governo estuda entregar a BR-304 à iniciativa privada

 

Nesta segunda-feira (11), em Natal, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou que o Governo Federal estuda a concessão à iniciativa privada da BR-304, trecho que liga o Rio Grande do Norte até o Ceará.

O ministro veio ao RN para liberar o trecho superior do viaduto do Gancho de Igapó, na zona norte de Natal que liga ao município de São Gonçalo do Amarante. Ele estava acompanhado dos dois ministros potiguares: Fábio Faria, das Comunicações, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

Segundo Tarcísio de Freitas, a possibilidade de privatização da BR-304 está dentro de um estudo que avalia a entrega de rodovias federais à iniciativa privada. Ele falou sobre a possibilidade ao ser questionado quanto à duplicação da rodovia - uma das mais importantes do estado. Todo o trecho avaliado contemplaria a BR-304 e parte da BR-116, no Ceará.

O estudo da privatização da BR-394 deve ficar pronto até o final do ano, quando o governo deverá fazer um "diagnóstico" para saber se realizará ou não o processo de concessão.

A BR-304, que liga Natal a Mossoró, é conhecida como a “estrada da morte” pelo grande número de acidentes e vítimas fatais. A rodovia não é duplicada, nem tem boa estrutura, por isso, os acidentes são frequentes. Em 2020, foram quase 20 mortes ao longo dos 265 quilômetros que separam Natal de Mossoró. 

MP recomenda que três prefeituras do interior do RN controlem despesas com combustíveis

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. O objetivo é que o fornecimento do insumo seja devidamente fiscalizado, assim como todo o processo de distribuição obedeça à legislação pertinente.

Para isso, o MPRN orienta que cada Município designe servidor efetivo (ou uma equipe) para recebimento de combustíveis e lubrificantes fornecidos à Prefeitura. Estes encarregados não podem ser os mesmos que já atuam na contratação e negociação de preços e de aditivos com o fornecedor.

Os Municípios devem determinar aos fiscais de contrato de fornecimento de combustíveis que obedeçam ao disposto na legislação financeira, em especial: à necessidade de recebimento provisório e definitivo dos combustíveis e lubrificantes fornecidos; ao que dispõe a lei sobre os processos de pagamento e de liquidação de despesas; e à necessidade de exigir o registro da placa do veículo abastecido e a quilometragem no cupom fiscal de abastecimento e em todos os documentos referentes ao fornecimento, juntando, ao final do mês, todos esses documentos no respectivo processo de pagamento.

Quando essas disposições não forem cumpridas, o MPRN recomenda que os Municípios não autorizem o pagamento de despesas.

A recomendação ministerial também é direcionada aos controladores municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza para que efetivamente fiscalizem as disposições normativas mencionadas e que não autorizem o pagamento de despesas que descumpram tais normas.

Planos adiados mais uma vez

 

O América de Natal coleciona eliminações na Série D. São quatro anos na indesejada quarta divisão do Campeonato Brasileiro. Caiu para Juazeirense (2017), nas quartas de final; Imperatriz (2018), na segunda fase; Jacuipense (2019), nas oitavas de final; e agora o Floresta do Ceará, novamente nas quartas de final.

 O Floresta está garantido na Série C do Campeonato Brasileiro em 2021. O acesso inédito foi conquistado com o empate por 1 a 1 com o América, neste domingo, na Arena das Dunas, em Natal. O time cearense tinha a vantagem por ter vencido o jogo de ida por 2 a 0, na Arena Castelão, em Fortaleza.

TRE’s e cartórios eleitorais já estão recebendo prestação de contas dos candidatos não eleitos

 

O dia 8 de março é a data limite para que os candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos apresentem, presencialmente, a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início na quinta-feira (7).

Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e gravadas em mídias eletrônicas a serem entregues nos Tribunais Regionais Eleitorais ou nos cartórios eleitorais responsáveis pela análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos.

O partido político que deixar de entregar a documentação ou apresentar mídia eletrônica com número de segurança diferente daquele que foi gerado pelo SPCE pode ter as contas julgadas como não prestadas e perder o direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário. Já o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para comprovar o pleno exercício de seus direitos políticos.

Governo divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família em 2021

 

O Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União. Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29.  

Programa com 14 milhões de famílias inscritas, o Bolsa Família paga os beneficiários conforme o dígito final do Número de Identificação Social. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As datas já haviam sido divulgadas pela Caixa Econômica Federal, responsável por operar o Bolsa Família. Confira o calendário.

Migração

Em dezembro, a Caixa começou a migração dos beneficiários que ainda sacam o Bolsa Família exclusivamente com o Cartão Cidadão para a conta poupança social digital. Usada no pagamento do auxílio emergencial, a conta poupança permite o pagamento de boletos e de contas domésticas (como água, luz e gás).

Vagas de trabalho para reabertura do Thermas serão intermediadas por secretaria

Reabertura poderá disponibilizar até 150 vagas

Desde a última quarta-feira, 06, Mossoró recebeu a notícia de que o Hotel Thermas, um importante espaço de lazer e de turismo da cidade, deverá reabrir as portas ainda neste mês de janeiro. De acordo com as informações da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), o empresário Arikeme Barreto, que administra o Hotel Casa do Mar, em Icapuí, arrendou o hotel mossoroense.

O Hotel Thermas foi um dos grandes empreendimentos de Mossoró que não conseguiram se sustentar com a crise provocada pela pandemia e encerrou suas atividades em 30 de abril de 2020. Com o fechamento do hotel, mais de 200 funcionários diretos foram demitidos. 

Diante do cenário de pandemia que ainda estamos vivendo, o secretário de Desenvolvimento Econômico pede que as pessoas evitem ir até a secretaria para entrega dos currículos, a fim de evitar aglomerações e contaminações. Ele enfatiza que é necessário aguardar a liberação do e-mail e enviar os currículos de forma eletrônica.

O empresário Arikeme Barreto falou sobre a possibilidade de aumentar a geração de empregos, por meio de obras de ampliação da estrutura do hotel. “Além de gerar novos 150 empregos diretos, também vamos ter novos empregos em um segundo momento no que diz respeito a obras estruturantes, reforma, ampliação do parque aquático. É um projeto muito grandioso e Mossoró ganha muito com isso”, informa.

Candidatos já podem acessar cartão de confirmação com local de prova do Enem 2020

 

Provas acontecem nos dias 17 e 24 de janeiro

Já está disponível o cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Trata-se do meio pelo qual os inscritos podem consultar o local onde devem fazer a prova (provas acontecem nos dias 17 e 24 de janeiro). De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no documento, constam ainda as informações como número de inscrição e o registro da hora e data do Enem.

Também é possível confirmar que o participante que pediu atendimento especializado será atendido. O mesmo serve para o inscrito que solicitou o tratamento pelo nome social. Os inscritos podem consultar o cartão na Página do Participante, na internet, e também pelo aplicativo oficial do Enem.

A recomendação do Inep é para que, quem vai fazer as provas, imprima o documento e leve no dia de realização do exame, junto com o documento oficial com foto. De acordo com instituto, o sistema tem funcionado normalmente e algumas reclamações sobre dificuldade de acesso podem ter sido causadas por tentativas de acesso durante a madrugada, quando o cartão de confirmação ainda não estava disponível.

UFRN disponibiliza sete ultrafreezers para vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte

 

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) colocou à disposição da Secretaria de Saúde do estado sete freezers de alta potência, que poderão ser utilizados durante a vacinação contra a Covid-19. 

A instituição afirma que fez um levantamento sobre a disponibilidade dos equipamentos que são utilizados nos laboratórios da instituição para a realização de pesquisas científicas, como por exemplo na conservação de material genético armazenado a baixas temperaturas.

Até a última quarta-feira (6), o estado do Rio Grande do Norte somava 120.836 casos do novo coronavírus e 3.059 mortes, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do estado. De acordo com a pasta, outros 492 óbitos estão sob investigação. 

Leão infectado; Fortaleza confirma 12 casos de covid-19

Na manhã desta segunda-feira (4), o Fortaleza informou, através de nota oficial, que dez atletas do plantel testaram positivo para coronavírus (covid-19). As confirmações foram constatadas em testagem realizada para o jogo contra o Sport, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. Outros dois casos entre demais funcionários do clube também constatados. O Fortaleza não divulgou o nome de nenhum dos infectados.

Segundo o Departamento Médico do clube, todos os casos já foram confirmados por contraprova e os atletas, em sua maioria, estão sem sintomas; apenas alguns têm sinais leves de  gripe. Todos estão seguindo o período de isolamento de 10 dias proposto pela CBF, assistidos pelos médicos do clube e avaliados por infectologista e exames complementares para completa recuperação. O clube destaca ainda que 21 jogadores seguem à disposição da comissão técnica. O Fortaleza a campo na quarta-feira (6) para enfrentar o Sport na Ilha do Retiro em Recife. Os cearenses ocupam a 14ª posição com 31 pontos.

Detran implanta documento digital de compra e venda de veículo (CRV)

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) começou nessa segunda-feira (04) uma nova fase de modernização no processo de emissão dos documentos relacionados ao veículo (CRLV e CRV). A medida implanta o CRV Eletrônico no Rio Grande do Norte, possibilitando mais facilidade, segurança e acesso aos documentos que ficarão disponíveis pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), portal do Denatran e pelos canais de atendimento do Detran/RN.

Na prática, não haverá mais emissão de CRV em papel-moeda, assim como já havia sido implantado pelo Detran o sistema eletrônico do CRLV. Agora o proprietário dispondo das informações e código de acesso do veículo, vai poder emitir os dois documentos em papel A4 com QR Code na comodidade da sua residência ou local adequado. Outra comodidade é que o motorista ou proprietário do veículo também poderá portar os documentos CRV e o CRLV de forma digital, tendo os mesmos a igual validade dos impressos.

Já no caso de transferência de veículo em situação de compra e venda, o proprietário (vendedor) deve solicitar ao Detran a emissão da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV), antigo DUT, informando os dados do comprador, sendo o documento emitido com as informações e um QR Code de segurança para validar a autenticidade dos dados. A partir daí o procedimento segue a rotina antiga para efetivação da compra e transferência do veículo.

Aqueles que possuem o documento de registro e a autorização para transferência de propriedade em papel-moeda e foram registrados no Detran antes de 2021 vão seguir o procedimento antigo, ou seja, preenche o verso do documento com os dados do comprador, reconhece firma no cartório e, por fim, o comprador vai ao Detran fazer vistoria do veículo e efetivar a transferência.

Pau Dos Ferros receberá mais recursos do FPM

A prefeita de Pau dos Ferros, Mariana Almeida (PSD), inicia a gestão com uma boa notícia: o município teve o coeficiente do FPM revisado de 1.4 para 1.6, o que significa que ganhará um incremento de 14,28% nos recursos a receber do Fundo de Participação dos Municípios.

O aumento ocorreu em razão do aumento de 30.394 para 30.600 habitantes, divulgado pelo IBGE no finzinho de 2020.

Outros três municípios também foram contemplados:

- Boa Sorte, com 10.275 habitantes, mudou o coeficiente do FPM de 0.6 para 0.8, o que representa um aumento de 33% nos recursos a receber.

- Macaíba, com 81.831 habitante, passou de 2.6 para coeficiente 2.8, aumentando em 7,69% os recursos a receber;

- São José de Mipibu, com o aumento da população para 44.236 habitantes, subiu o coeficiente de 1.8 para 2.0, ganhando um incremento de receita do FPM em de 11,11%.

Os novos valores estão previstos na Decisão Normativa n° 190, de 25 de novembro de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), que confirmou os coeficientes do FPM para 2021, considerados os números de estimativa populacional divulgados pelo IBGE, com base em 1° de julho de 2020.

Via Defato

COLAPSO: Luís Gomes enfrenta dificuldades no abastecimento de água

Açude Lulu Pinto esta com nível abaixo do esperado no período

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que o abastecimento do município de Luís Gomes está paralisado desde quarta-feira 30/12, devido o baixo nível do açude Dona Lulu Pinto, que abastece a cidade.

Com o fornecimento de água interrompido, a Companhia suspende também o faturamento no município, deixando de emitir as contas de água para os moradores de Luís Gomes.

VALE ACESSO: América joga contra o Floresta-CE para tentar voltar a série C

 

O América-RN conheceu seu adversário das quartas de final da Série D do Campeonato Brasileiro. Após sorteio realizado pela Confederação Brasileira de Futebol, o Alvirrubro ficou com a terceira posição entre os oito classificados desta fase e vai enfrentar o Floresta no duelo que vale o acesso à Série C.

América e Floresta são "velhos conhecidos" nesta Série D, já que estavam juntos no Grupo 3 da primeira fase. 

Confrontos das quartas de final da Série D:

Altos x Marcílio Dias

Novorizontino x Fast

América-RN x Floresta

Aparecidense x Mirassol