quarta-feira, 18 de novembro de 2020

Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte


O Governo Federal reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte por causa da pandemia da Covid-19. A decisão consta em portaria publicada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira 10 de novembro. 

 A portaria reconhece, então, o Decreto Nº 30.071, publicado pelo governo do Rio Grande do Norte em outubro, que decretou estado de calamidade em todo o território potiguar por desastre natural biológico. O reconhecimento do governo diminui a burocracia e facilita a transferência de recursos da União para o estado e municípios.  

De acordo com o último boletim epidemiológico Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o estado já registrou 82.861 casos e 2.607 mortes por coronavírus desde o início da pandemia.