Na manhã desta quarta-feira 07/10, no Fórum Eleitoral de Apodi, foi realizada audiência com representantes das coligações e das emissoras de rádio do município de Apodi para tratar de eventos de campanha nas eleições 2020, como carreatas, passeadas e comícios, bem como para tratar do horário eleitoral gratuito.
O Juiz Eleitoral da 35ª Zona, Dr. Antonio Borja, incumbiu ao Chefe de Cartório, Thiago Capistrano, a condução da audiência, que inicialmente destacou a situação de pandemia pelo COVID-19, em especial no município de Apodi, com os dados de infectados, óbitos, pessoas em tratamento, curadas, de recomendações feitas pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP/RN, acerca de atos de campanha que envolvem aglomerações.
Segundo ressaltou o chefe de cartório da 35ª Zona, a proposta do calendário de eventos, com a divisão dos dias entre os candidatos e partidos, não é uma autorização para realizar eventos com aglomerações, até porque a legislação eleitoral não os proíbe de serem realizados. Trata-se de um cuidado extra da Justiça Eleitoral para organizar as campanhas eleitorais, caso haja a intenção de algum candidato promover as visitações de bairros, passeatas, comícios, previstos na lei eleitoral, e desde que não estejam proibidos pelos órgãos de vigilância sanitária.
Ele destacou ainda que não realizar atos desse tipo é, especialmente nesse momento de pandemia, questão de consciência de cada candidato. Assim, com a concordância de todos os representantes das coligações presentes, foi realizado o sorteio das datas que ficarão reservadas para cada grupo de partidos e candidatos, caso desejem realizar eventos dentro da área urbana do município de Apodi, entre os dias 08 de outubro e 14 de novembro, véspera da eleição.
Após, em continuidade a reunião, foi discutido sobre o Horário Eleitoral gratuito nas rádios, que se inicia dia 09, sexta-feira próxima, e vai até dia 12 de novembro, a quinta-feira que antecede as eleições.
O chefe de cartório explicou que a propaganda no rádio ocorrerá em duas modalidades: transmitida pelas rádios do município, em rede, a partir da Rádio Vale do Apodi (TCM 98FM), com dois blocos diários de 10 minutos, reservados aos candidatos à Prefeito, das 07:00h às 07:10h e das 12:00 às 12:10h, de segunda a sábado; e transmitida em inserções, destinadas à campanha de todos os candidatos e se darão no decorrer do dia, de segunda a domingo, com duração de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação veiculada, conforme distribuição do tempo entre os partidos.
Calendário de Eventos de Campanha em Apodi – Eleições 2020
Coligação A – “Apodi para o povo” (PT/
Republicanos/ PSB/ PC do B)
Coligação B – “O trabalho tem que continuar”
(MDB/ PSDB/ PL/ Solidariedade)
Coligação C – “Coragem para mudar” (PSL/ PV)
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Outubro 2020 |
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09 B |
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11 A |
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18 B |
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20 A |
21 B |
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23 A |
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25 C |
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26 A |
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28 C |
29 A |
30 B |
31 C |
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Novembro 2020 |
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Quarta |
Quinta |
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01 A |
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02 B |
03 C |
04 A |
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06 C |
07 A |
08 B |
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09 C |
10 A |
11 B |
12 C* |
13 A** |
14 B*** |
15 DIA DA ELEIÇÃO |
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Último dia para realização de comício.
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É vedada, desde 48 (quarenta e oito) horas antes da eleição, a realização de
comícios ou reuniões públicas (Res. TSE nº 23.610/19, Art. 5º).
FONTE: Cartório eleitoral de Apodi