A educação brasileira deverá receber um incentivo de R$ 525
milhões nos próximos meses. O valor já havia sido anunciado em setembro, mas
agora foram definidas as regras de distribuição entre as várias regiões e tipos
de ensino do país.
As novas dez resoluções foram definidas pelo Conselho
Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia
vinculada ao Ministério da Educação.
As medidas definem as estratégias para contornar a evasão
escolar, os critérios de transferência de recursos emergenciais, para uma
eventual retomada das aulas presenciais durante a pandemia de coronavírus, o
incentivo para acesso à educação de pessoas portadoras de necessidades
especiais, e ainda o sistema integrado para estudantes de ensino médio entre outros.
O Ministério da Educação ainda irá publicar uma nota técnica com a memória de cálculo dos valores destinados à cada escola. O FNDE divulgará a relação das instituições que receberão os recursos e seus respectivos valores logo que ocorrer a efetivação do repasse.
