segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Justiça estadual dá início hoje (3) à retomada das atividades presenciais em cinco comarcas

Natal e mais quatro comarcam retornam gradualmente hoje

Audiências criminais de réus presos, realização de sessões do júri popular, audiências envolvendo adolescentes internados em conflito com a lei ou relativas a crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar. Estes são o foco da primeira etapa da retomada das atividades presenciais pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (3), ainda sem atendimento presencial ao público. Cinco comarcas foram preparadas para a realização destes atos: Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Elas integram a primeira fase da primeira etapa do Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais.

As ações da gestão da Justiça potiguar observam as determinações presentes na Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça. As medidas que envolvem o reinício das atividades estão sendo tomadas com cautela e segurança como o primeiro passo de um recomeço responsável para toda a comunidade judiciária norte-rio-grandense.

Plano de Retomada

O Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais contempla um fluxo progressivo em quatro etapas e por fases, abrangendo também a divisão das comarcas entre as oito Regiões de Saúde definidas pelo Governo Estadual.

Caberá ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Conjunta nº 37/2020-T emitir semanalmente uma nota técnica e/ou ata com a proposição de reabertura de comarcas ou do adiamento dessa medida.

Tal fluxo de reabertura observará as análises epidemiológicas semanais realizadas e informadas pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Estadual da Saúde Pública, pela Divisão de Perícia Médica do TJRN e pelo Grupo de Trabalho.