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| O retorno será de maneira gradual |
O Governo do Rio Grande do Norte vai ampliar as atividades presenciais nos órgãos da administração direta e indireta a partir de agosto de 2020. Na edição de sábado 01/08 do Diário Oficial do Estado, foi publicado decreto que prevê a elaboração do Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual, sob responsabilidade das Secretarias de Estado da Administração (Sead) e da Saúde Pública (Sesap). O retorno de servidores e empregados públicos, bolsistas, estagiários e demais colaboradores será de forma gradual e responsável.
Segundo a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, os critérios para a ampliação da jornada de trabalho presencial levam em consideração a essencialidade dos serviços oferecidos pelo Estado. Ela lembra, no entanto, que os serviços de Saúde, Segurança e da própria Secretaria da Administração não foram paralisados em função da pandemia, e que os serviços da Educação obedecerão cronograma próprio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).
DIMENSÕES
De acordo com o decreto nº 29.886, o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte será baseado em três critérios subjetivos fundamentais. São eles: definição dos serviços essenciais em cada órgão que necessitam do trabalho presencial; mapeamento e identificação dos servidores públicos e demais colaboradores com comorbidades ou que integrem grupo de risco da Covid-19; e também dos servidores com faixa etária igual ou superior a 60 anos.
O decreto determina que os ocupantes de cargos ou funções comissionadas devem se apresentar para jornada presencial a partir do dia 03 de agosto de 2020, objetivando o planejamento da ampliação do trabalho presencial. Aqueles que se enquadram no grupo de risco devem avaliar a condição de retorno junto à sua chefia imediata.