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Dos 233 projetos apoiados pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico finalizados em 2019,
somente um foi feito no estado |
O Nordeste é uma das regiões onde hoje é aplicada a menor quantidade de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico. De acordo com dados da empresa Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), dos 233 projetos finalizados no ano passado com as verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), apenas um foi realizado no Rio Grande do Norte. Em São Paulo, por exemplo, foram 80 projetos.
Parte dessa pouca execução deve-se aos constantes contingenciamentos que o FNDCT tem sofrido. A verba liberada pelo fundo em 2019 representa menos da metade do que estava indicado no orçamento do ano. A Lei Orçamentária Anual previa que R$ 5,65 bilhões seriam aplicados na ciência e tecnologia brasileiras no ano passado. No entanto, as aplicações que realmente aconteceram somaram apenas R$ 2 bilhões, um contingenciamento de mais de 60%. Em 2020, o corte foi de 88%.
O físico Ronald Shellard, Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF) faz parte da campanha pelo descontingenciamento do FNDCT. Ele defende que se a ciência brasileira fosse melhor estruturada, nós poderíamos ter combatido melhor a pandemia do novo coronavírus.
“O FNDCT é fundamental pra gente criar as ferramentas que permitam a gente sobreviver as pandemias, que são recorrentes na história da humanidade. Além disso, a falta de financiamento faz com que os países mais avançados atraiam nossos jovens pesquisadores. Nós precisamos segurar eles aqui e precisamos atrair outros jovens para fazer boa ciência”, explicou o físico.
Em uma tentativa de acabar com essas limitações, cientistas e empresários se uniram em apoio ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 135. A proposta, que espera votação na Câmara dos Deputados, proíbe que o FNDCT seja contingenciado. Além disso, transforma o fundo contábil em um fundo financeiro. Isso significa que o FNDCT vai poder, por exemplo, aplicar o dinheiro que tem em caixa e ser remunerado pelas aplicações.
Segundo dados da Iniciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), entre 2004 e 2019 o FNDCT apoiou cerca de 11 mil projetos. Entre eles estão as pesquisas, por exemplo, que permitiram a descoberta e a exploração do Pré-Sal. O fundo também foi usado na reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz, base brasileira de pesquisas científicas no Polo Sul.
Fonte: Agência do Rádio