terça-feira, 21 de julho de 2020

TSE irá discutir novas medidas sanitárias durante as eleições deste ano

TSE discutirá novas medidas sanitárias

Mesmo com o adiamento das eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue implementando novas medidas para garantir a segurança dos eleitores devido à pandemia da Covid-19. Para isso, a corte firmou acordo de consultoria sanitária com a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein sobre as medidas que serão adotadas no pleito. 

A primeira recomendação das entidades já foi seguida pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso,e se refere a exclusão da identificação biométrica nos dias das votações. Na tomada dessa decisão, os infectologistas afirmaram que a identificação por ser digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor biométrico não pode ser higienizado com frequência. Além disso, segundo os especialistas, falhas na biometria podem ocasionar aglomerações. 


Proposta de adiamento das eleições deste ano altera datas do calendário eleitoral

Para que seja regra nas eleições deste ano, a exclusão da identificação biométrica ainda será levada ao plenário do TSE após o fim do recesso judicial. Barroso, destaca que a interrupção a exclusão da biometria é momentânea, devido ao alastramento do novo coronavírus. Nos próximos dias o tribunal também deve decidir sobre a ampliação do horário de votação nas eleições municipais.

“Estamos adaptando a nossa vida contemporânea as circunstâncias da pandemia. Esse é o compromisso que o TSE assumiu de proporcionar o maior grau possível de segurança para a população durante as eleições municipais”, disse o presidente do tribunal. 

Adiamento

No começo deste mês, o Congresso Nacional promulgou a Emenda à Constituição que adiou o primeiro e segundo turno das eleições deste ano para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente, por conta da pandemia. Segundo o calendário eleitoral, as votações iriam ocorrer em 4 e 25 de outubro. Foram meses de discussão, que envolveu o Congresso Nacional, especialistas de saúde e TSE para se chegar a um consenso.