A nomeação do professor e político Josué Moreira (PSL) para o cargo de reitor pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi judicializada.
Uma ação patrocinada pela presidente do Grêmio Estudantil do IFRN, Sofia Hazin Pires Falcão, pede a anulação da portaria do Ministério da Educação. Ação é assinada pelos advogados Vani Fragosa e Victor Darlan Fernandes.
A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, substituta da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, pediu à União esclarecimentos sobre a nomeação do professor Josué Moreira.
Os advogados afirma que a ação se fundamenta na “defesa da legalidade e do direito à gestão democrática do ensino público”.
A professora Ana Lucia Sarmento Henrique também entrou na Justiça, por meio do advogado Armando Holanda, pedindo a anulação da nomeação de Josué Moreira. A ação foi distribuída pra 5ª Vara Federal.
Também existe um pedido de esclarecimentos do Ministério Público Federal.
Josué Moreira foi nomeação pelo Ministério da Educação no dia 17 de abril de 2020, com a portaria sendo publicada na edição do Diário Oficial da União da última segunda-feira, 20 de abril de 2020.
Josué chegou ao cargo por intervenção do governo federal, que não reconheceu a escolha feita pela comunidade acadêmica em eleição direta. O vitorioso foi o professor José Arnóbio de Araújo Filho, com 48,25% dos votos válidos. As eleições ocorreram em dezembro de 2019.
O Ministério da Educação alega que o professor Arnóbio não foi nomeado porque responde a um Processo Administrativo Disciplinar(PAD) e diz que o IFRN não encaminhou a lista tríplice, mas apenas o nome do primeiro colocado nas eleições.