Alto Oeste potiguar terá mais uma Central do Cidadão

Prédio da central do cidadão em São Miguel

Os serviços públicos vão ficar mais acessíveis aos moradores da região do Alto Oeste potiguar, com a entrega da Central do Cidadão do município de São Miguel. Para a obra que já está 98% concluída, faltam apenas pequenos acabamentos, retoques de pintura e testes de instalações. A expectativa é de que seja finalizada ainda no mês de maio.

Com investimentos que ultrapassam R$ 1,8 milhão em obras e equipamentos, a Central, que foi construída em terreno próprio do Estado, vai evitar gastos com aluguel e garantir mais conforto e funcionalidade aos usuários e servidores. Os recursos foram viabilizados pelo Governo do RN, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial, por meio do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão, como parte do programa que está entregando 22 novas centrais ao RN.

A Central de São Miguel abrange uma área que engloba os municípios de Coronel João Pessoa, Venha Ver, Doutor Severiano, além de municípios cearenses como Pereiro, Icó e Jaguaribe. A unidade vai oferecer serviços de emissão de carteiras de identidade e CPF e contará com instituições parceiras como AGN, Caern, Detran, Ipern, Itep, Procon, Defensoria Pública e Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Reunião com dirigentes poderá definir futuro do campeonato Potiguar

José Vanildo Preside a FNF

A Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF) marcou para esta quinta-feira, 30,  uma reunião com os representantes das oito equipes que disputam a primeira divisão do Campeonato Estadual, suspenso desde o último dia 16 de março por conta da pandemia do novo coronavírus.

O presidente da entidade, José Vanildo, participou de vídeo reunião com a cúpula da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a maior parte dos presidentes das outras federações do Brasil. Ele fez um balanço da vídeo reunião.

“A orientação e o entendimento comum é que deve-se entrar em contato com os Governos Estaduais e expor a necessidade da retomada das partidas de futebol, dentro das devidas recomendações sanitárias, como jogos de portões fechados e seguindo aquelas recomendações que foram expostas no Plano de Ação que enviamos para os cubes”, informou o dirigente.

O presidente lembrou ainda que existe o Decreto do Governo do Rio Grande do Norte que mantém restrições até o próximo dia 5 de maio. “Logicamente que o decreto será respeitado, deve ser respeitado. Mas vamos marcar uma reunião para a próxima quinta-feira (30) com os oito clubes da Série A1, com um representante de cada clube guardando os cuidados necessários. Será uma reunião fechada apenas com um representante de cada clube”.

A CBF entende que é necessário que os Estaduais sejam retomados para garantir participações em competições de âmbito nacional.

Ainda não existe data para a retomada dos jogos oficiais, o primeiro passo será definir a volta dos treinos e as atividades dos clubes de futebol.

Pesquisa mostra números da corrida pela prefeitura de Natal

A primeira pesquisa do instituto RadarNE/TN, mostra intensão de voto para prefeito de Natal após o inicio da exigência de registro na justiça eleitoral neste ano, em cenário estimulado  com os seguintes números:

ESTIMULADA:

Álvaro Dias 29%
Natália Bonavides 8%
Kelps Lima 5%
Hermano Morais 5%
General Girão 4%
Sandro Pimentel  2%
Coronel Azevedo 2%
Fernando Pinto 1%
Ninguém/Branco/Nulo 31%

ESPONTÂNEA:

Álvaro Dias 17%
Carlos Eduardo 1%
Kelps LIma 1%
Hermano Morais 1%
Natália Bonavides 1%
Coronel Azevedo 1%
Outros nomes obtiveram menos de 1%
Ninguém/Branco/Nulo 29%
Não souberam responder 47%

Em outro cenário que o questionário aplicou apenas 04 nomes, os números foram os seguintes:

Álvaro Dias 33%
Natália Bonavides 9%
Hermano Morais 9%
Kelps Lima 7%
Ninguém/Branco/Nulo 32%
Não soube/Não quiseram responder 10%

REGISTRO E DADOS

A pesquisa foi realizada no período entre os dias 17 e 20 de abril de 2020, com 1000 entrevistados eleitores de Natal. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa foi contratada pela Empresa Jornalística Tribuna do Norte Ltda. A pesquisa foi registrada sob o número RN-07109/2020.

As entrevista foram aplicadas com utilização de questionário eletrônico, via telefone.

Mais detalhes no Jornal Tribuna do Norte.

Federação apresenta plano de ação para o restabelecimento do futebol no RN

José Vanildo Presidente da FNF

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol divulgou nesta segunda-feira,27/04, um estudo e plano de ação no qual estabelece diretrizes para quando houver a autorização por parte das autoridades públicas do retorno das atividades esportivas no Brasil. O documento foi enviado a todos os clubes da elite do Campeonato Potiguar.São medidas que serão adotadas após a flexibilização do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus. 

Entre as recomendações estão o monitoramento dos atletas quanto ao Covid-19 e o acesso restrito aos clubes. Também há recomendações simples como a que "cada atleta deve ter sua garrafa de água ou ser feito uso de embalagens descartáveis". Tudo será submetido à avaliação dos clubes filiados, Tribunal de Justiça Desportiva, arbitragem, atletas e treinadores. Ainda não há uma previsão para o retorno dos treinos e das competições.

A FNF também aguardará posicionamento da CBF, que deve adequar o calendário do futebol brasileiro 2020 e levar em consideração um protocolo médico do futebol em relação ao coronavírus e demais diretrizes da Comissão Nacional de Médicos de Futebol da entidade. No comunicado enviado à imprensa, José Vanildo que preside a FNF reforçou ainda que espera concluir o Campeonato Potiguar.

ATUALIZAÇÃO: Reservatórios do RN continuam recebendo bom volume

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves - Vale do Assú

Os reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte atingiram a melhor marca de armazenamento desde 2014, segundo levantamento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), que acompanha a situação volumétrica dos reservatórios do estado.

Barragem Santa Cruz em Apodi 

Todas as reservas do Oeste potiguar estão com armazenamento superiores a 10%, ou seja, nenhum reservatório está em nível de alerta, também conhecido como volume morto. Cinco das maiores reservas do RN, estão com 34% ou mais de sua capacidade. Os dados são referentes a medição desta segunda-feira 27 de abril.

*Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú - Capacidade para 2.373.066.510 m³ (49,02%)
*Umari, em Upanema - 292.813.650 m³ (78,67%)
*Santa Cruz do Apodi, em Apodi - 599.712.000 m³ (35,55%)
*Mendubim, em Assú - 599.712.000 m³ (100%)
*Barragem Pau dos Ferros, em Pau dos Ferros - 54.846.000 m³ (24,8%).

Liga do Nordeste Prepara Proposta para Retorno de Competição

Por Elton de Castro – Do Globo Esporte de Recife

Jogos em uma única sede e 10 dias de competição. Essa será a proposta que a Liga do Nordeste encaminhará para os clubes e para a CBF, com o intuito de reduzir os danos causados pela paralisação do futebol, em decorrência da Covid-19. De acordo com o presidente da Liga, Eduardo Rocha, a ideia é minimizar os riscos com viagens e otimizar o tempo, uma vez que o calendário do futebol nacional deverá ficar conturbado.

"Vamos ter uma reunião com os clubes e a proposta é que os jogos sejam disputados em única sede, com espaçamento de dois dias entre eles. Temos só que ver como faremos com a última rodada classificatória. Mas, a nossa proposta será essa. Até para evitar muitos deslocamentos."

Ainda de acordo com o dirigente, Recife deve ser a sede escolhida, por ser o estado mais central e com boas condições de alojar vários jogos ao mesmo tempo. Além de possuir três bons centros de treinamento: Sport, Náutico e Retrô.

- Acho que o Recife pode ser uma boa sede, porque temos quatro estádios e isso nos permite até fazermos quatro jogos simultaneamente. Temos Arruda, Arena de Pernambuco, Ilha do Retiro e Aflitos. Além de ter o CT do Retrô, que tem boa estrutura e pode ser utilizado por outros clubes, porque dispõe de mais de um campo. As viagens, para evitarmos aeroporto, podem ser feitas até de ônibus, com delegações reduzidas.

Na avaliação de Eduardo, o fato de os jogos provavelmente serem liberados com portões fechados, faz com que a vantagem por jogar "em casa" seja muito reduzida. O que diminuiria a resistência dos clubes sobre a proposta de as partidas acontecerem em uma sede única.

"Se voltar normal, com torcida, lógico que seguiremos a competição normal, em todas as suas sedes. Agora, se não tiver público, a gente vai em uma sede, porque não tem vantagem. Não faz diferença, porque é tudo estádio de futebol."

Embora ainda não tenha previsão de retorno, Eduardo deixa claro que a possibilidade de não retomar a competição inexiste.

Governo isenta ICMS em conta de energia para população de baixa renda

O Governo do Estado irá abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de energia elétrica da população de baixa renda. A renúncia fiscal custará em torno de R$ 10,5 milhões ao cofre estadual nos três meses vigentes, entre 1º de abril e 30 de junho.

O ICMS corresponde a 18% da taxa de energia elétrica. Esse é o percentual que cabe ao Estado na Tarifa Social do Governo Federal. Essa Tarifa concede descontos escalonados conforme o consumo de energia, mas durante a pandemia, isentou em 100% esse pagamento para toda uma faixa de renda populacional, abarcando também o percentual de arrecadação dos Estados da Federação.

Os requisitos ao benefício da Tarifa Social são definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo. Também podem ser beneficiados idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.

Também está inclusa a família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) que requeira, para o tratamento, aparelhos, equipamentos ou instrumentos que exijam consumo de energia elétrica.

Para solicitar esse benefício deve-se procurar a companhia de energia elétrica de cada Estado, no caso do Estado potiguar, a Cosern Neoenergia.

Ministério Público recomenda que prefeitos cumpram decretos estaduais sobre Covid-19

O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande no Norte (MPT-RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF/RN) recomendaram aos prefeitos de todos os municípios potiguares que cumpram os termos dos decretos estaduais que tratam da Covid-19.

O documento foi assinado nesta quinta-feira 23/04, e já foi encaminhado a cada gestor municipal.

A recomendação é para que os prefeitos se abstenham de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual.

O documento prevê que fica ressalvada, na hipótese de necessidade local, devidamente justificada, a possibilidade de estabelecimento de medidas de prevenção de caráter mais restritivo.

Para emitir a recomendação conjunta, o MPT/RN, o MPRN e o MPF/RN levaram em consideração que os Municípios não têm sistemas de regulação de leitos municipais, nem hospitais próprios para atendimento de casos de alta complexidade. Além disso, também foi levado em conta uma recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Esse documento demonstra que é necessário que as medidas de mitigação de contágio tenham uma maior adesão da população e a necessária uniformização de procedimentos de contenção em todo o território do Estado, especialmente pelo fato de que, atualmente, há casos confirmados em pelo menos 46 municípios e óbitos em 13 desses, o que revela a interiorização da epidemia.

O MPT-RN, o MPRN e o MPF/RN reforçam, na recomendação, que constitui crime expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, delito que pode ser praticado pelo gestor municipal que promover o relaxamento das regras de isolamento social sem observar as prescrições da OMS, das autoridades sanitárias estaduais e dos especialistas na matéria.

Os prefeitos têm prazo de 48 horas para comunicar ao MPRN sobre o acatamento ou não da recomendação.

Grêmio Estudantil do IFRN judicializa nomeação do reitor pro tempore Josué Moreira

A nomeação do professor e político Josué Moreira (PSL) para o cargo de reitor pro tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) foi judicializada.

Uma ação patrocinada pela presidente do Grêmio Estudantil do IFRN, Sofia Hazin Pires Falcão, pede a anulação da portaria do Ministério da Educação. Ação é assinada pelos advogados Vani Fragosa e Victor Darlan Fernandes.

A juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, substituta da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, pediu à União esclarecimentos sobre a nomeação do professor Josué Moreira.

Os advogados afirma que a ação se fundamenta na “defesa da legalidade e do direito à gestão democrática do ensino público”.

A professora Ana Lucia Sarmento Henrique também entrou na Justiça, por meio do advogado Armando Holanda, pedindo a anulação da nomeação de Josué Moreira. A ação foi distribuída pra 5ª Vara Federal.

Também existe um pedido de esclarecimentos do Ministério Público Federal.

Josué Moreira foi nomeação pelo Ministério da Educação no dia 17 de abril de 2020, com a portaria sendo publicada na edição do Diário Oficial da União da última segunda-feira, 20 de abril de 2020.

Josué chegou ao cargo por intervenção do governo federal, que não reconheceu a escolha feita pela comunidade acadêmica em eleição direta. O vitorioso foi o professor José Arnóbio de Araújo Filho, com 48,25% dos votos válidos. As eleições ocorreram em dezembro de 2019.

O Ministério da Educação alega que o professor Arnóbio não foi nomeado porque responde a um Processo Administrativo Disciplinar(PAD) e diz que o IFRN não encaminhou a lista tríplice, mas apenas o nome do primeiro colocado nas eleições.

Monitor aponta redução das áreas com seca e da severidade do fenômeno em março

A última atualização do Monitor de Secas aponta que, no Rio Grande do Norte, as chuvas de março fizeram com que a severidade da seca e a área com o fenômeno no estado diminuíssem em comparação a fevereiro. No estado, a seca deixou de ser predominantemente moderada e recuou, sobretudo para a categoria de seca fraca. Até fevereiro todo o território potiguar registrava seca, o que em março deixou de acontecer.

No estado, os volumes de chuva observados em março oscilaram de normal a ligeiramente acima da média em quase todo o Rio Grande do Norte, com exceção de alguns pontos no Seridó Ocidental, onde ocorreram precipitações abaixo da média. Houve uma melhora nos indicadores de curto e longo prazo, o que refletiu na atenuação no grau de severidade de seca no Seridó Oriental, que passou de grave para moderada, bem como na redução de seca moderada para seca fraca na grande faixa que cobre o centro e oeste potiguar. Com relação aos impactos, apenas no litoral sul permanecem os impactos de curto prazo. Nas demais áreas do território potiguar restam apenas impactos de longo prazo.

Em março deste ano aconteceram chuvas acima da média no Nordeste, com acumulados superiores a 100mm em relação à média em grande parte dos estados nordestinos. No Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins as chuvas variaram de normal a um pouco acima da média histórica para o mês. Como resultado das precipitações, os 12 estados acompanhados pelo Monitor de Secas tiveram redução da gravidade e/ou das áreas com seca.

Por outro lado, em alguns pontos do noroeste e centro do Maranhão, sudeste do Piauí, litoral e Zona da Mata de Pernambuco, além do litoral sul da Bahia foram registradas chuvas abaixo do esperado para o mês. O mesmo aconteceu em março no centro de Tocantins, Triângulo Mineiro e sul de Minas Gerais.

Com as chuvas de março, o órgão registrou uma redução das áreas com seca no Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Tocantins. No caso do Espírito Santo, o estado não registra nenhuma área com seca. Também houve a redução da gravidade das secas que acontecem em Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

O Monitor de Secas

O Monitor de Secas é coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), com o apoio da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), e desenvolvido conjuntamente com diversas instituições estaduais e federais ligadas às áreas de clima e recursos hídricos. No Rio Grande do Norte, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) é o órgão que atua no Monitor de Secas. Por meio da ferramenta é possível comparar a evolução das secas nos 12 estados a cada mês vencido.

O serviço tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração.

Conmebol diz que Copa Libertadores será disputada até o final

A Confederação Sul Americana de Futebol (Conmebol) realizou uma reunião por videoconferência na sexta 17/04, onde avaliou o impacto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no futebol continental. 

Na conversa, realizada por membros do conselho da Conmebol e por presidentes das associações membro, foi definido que as atuais edições da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americana serão disputadas até o final, mas ainda sem a definição de data para o reinício das partidas.

Já em relação às Eliminatórias para a Copa de 2022, no Catar, a entidade disse que “esta é uma competição da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e por isso compete ao organismo máximo do futebol mundial estabelecer a data de realização destes jogos classificatórios. Até o momento, a data de início estabelecida para a disputa é de 4 a 8 de setembro de 2020 em formato previamente estabelecido”.

Além disso, foi confirmado que a realização da próxima edição da Copa América será nos meses de junho e julho de 2021, assim como anunciado há algumas semanas.