sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Idema abre seleção com 45 vagas em projetos de pesquisa e inovação no RN; bolsas vão até R$ 5,5 mil mensais

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) divulgou nesta quinta-feira (22), um edital para processo seletivo de profissionais de cursos superiores e de pós-graduação para atuarem como pesquisadores-bolsistas em projetos de pesquisa e inovação. Ao todo, são oferecidas 45 bolsas com valores de até R$ 5,5 mil mensais.

 O processo ocorre em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) e as atividades desenvolvidas pelos pesquisadores têm prazo de 24 meses. De acordo com o Idema, os selecionados atuarão no “Projeto Institucional de Inovação e Modernização na Gestão do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN – Idema”.

A distribuição das bolsas ocorrerá da seguinte maneira:

3 Bolsistas Coordenadores, (especialistas/mestres/doutores): R$ 5.500 mensais

42 Bolsistas Pesquisadores (graduados): R$ 2.400 mensais

As áreas contempladas são: Direito, Geografia, Administração, Ciências da Computação, Arquitetura e Urbanismo, Biblioteconomia, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências e Tecnologia, Ciências Econômicas, Design, Direito, Engenharia Agronômica, Educação Artística, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Geologia, Geociências, Gestão Ambiental, Gestão de Políticas Públicas, Comunicação Social e Psicologia.

 A carga horária presencial das atividades a serem desenvolvidas pelos pesquisadores é de 30 horas semanais.

Inscrições

De acordo com o Idema, as inscrições acontecerão no período de 30 de outubro a 08 de novembro de 2020, com o envio da documentação requerida, do projeto e preenchimento do formulário de inscrição, disponibilizado nos sites do Idema e Fapern.

 Para concorrer a uma das bolsas, o candidato deverá ter formação acadêmica na área pretendida; possuir comprovação dos títulos; experiência profissional; apresentar um Projeto de Pesquisa e Inovação no âmbito do Idema e dedicar-se integralmente às atividades previstas no projeto.

Etapas

Os inscritos serão avaliados por meio de três etapas. A primeira, classificada com eliminatória, é referente à análise dos documentos. Nessa fase será conferida a documentação obrigatória. Somente os candidatos com documentação completa terão seus currículos avaliados.

 A segunda etapa consiste em análise curricular. A terceira etapa será avaliado o Pré-projeto de Inovação, com caráter eliminatório. A quarta e última etapa é a entrevista, com caráter classificatório, realizada presencialmente, respeitando as medidas de biossegurança. A classificação final será a média aritmética entre as pontuações obtidas em todas as etapas.

 O edital completo está disponível no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE-RN), edição de 22 de outubro de 2020.

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Programa Dinheiro Direto na Escola libera R$ 525 milhões para educação

 

A educação brasileira deverá receber um incentivo de R$ 525 milhões nos próximos meses. O valor já havia sido anunciado em setembro, mas agora foram definidas as regras de distribuição entre as várias regiões e tipos de ensino do país. 

As novas dez resoluções foram definidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação. 

As medidas definem as estratégias para contornar a evasão escolar, os critérios de transferência de recursos emergenciais, para uma eventual retomada das aulas presenciais durante a pandemia de coronavírus, o incentivo para acesso à educação de pessoas portadoras de necessidades especiais, e ainda o sistema integrado para estudantes de ensino médio entre outros.

O Ministério da Educação ainda irá publicar uma nota técnica com a memória de cálculo dos valores destinados à cada escola. O FNDE divulgará a relação das instituições que receberão os recursos e seus respectivos valores logo que ocorrer a efetivação do repasse.



TCM Telecom inicia série de debates com candidatos


O grupo TCM Telecom realiza hoje (22), em sua sede, o primeiro debate dentro do projeto Eleições 2020. A programação que terá início às 20h15 será com os candidatos e as candidatas ao comando da Prefeitura Municipal de Mossoró onde terão a oportunidade de apresentar suas propostas aos cidadãos mossoroenses. O jornalista e diretor de Jornalismo da TCM, Moisés Albuquerque será o mediador do debate que terá duração prevista de 2 horas e 20 minutos e será dividido em seis blocos. A programação poderá ser conferida pelo Canal TCM 10 HD, Facebook, Instagram e canal do YouTube TCM 10 HD, app TCM 10 HD, app TCM Play e portal www.tcmplay.tv.br, além da Rádio 95 FM.

A TCM transmite o debate a partir das 20h15, logo após o Cenário Político, e haverá transmissão em cadeia também com a 95 FM. “Antes do debate, um programa especial do Cenário Político com esquenta, entrevista, acompanhando a chegada dos candidatos à sede da TCM Telecom e claro, mais um momento pra gente contribuir com o processo democrático e cumprir o papel do veículo de comunicação de informar, de levar conteúdo de qualidade ao nosso telespectador, ao nosso ouvinte”, complementa o diretor de Jornalismo da TCM.

Além do debate com candidatos de Mossoró também serão realizadas edições com candidatos à Prefeitura de Apodi (dia 28 de outubro) e de Assú (11 de novembro). Debates com os planos de governo de cada candidato, pesquisas e sabatinas dentro da cobertura completa da TCM no processo eleitoral 2020 podem ser acompanhados nas plataformas do TCM 10 HD: Canal TCM 10 HD, Facebook, Instagram e canal do YouTube TCM 10 HD, app TCM 10 HD, app TCM Play e portal www.tcmplay.tv.br. Também teremos transmissão pelas rádios do grupo TCM Telecom: 90FM (Assú), 95FM (Mossoró) e 98FM (Apodi) e seus respectivos aplicativos.


terça-feira, 20 de outubro de 2020

TSE rebate notícias falsas sobre urna de 2018 que voltaram a circular


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem 19/10, uma nota de esclarecimento para rebater duas notícias falsas sobre a urna eletrônica que já haviam sido desmentidas em 2018 e voltaram a circular nos últimos dias em aplicativos de mensagem e redes sociais, a menos de um mês do primeiro turno das eleições municipais deste ano, marcado para 15 de novembro.

Uma das mensagens, que circula em vídeo, diz que o TSE recusou consultoria do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA) e do Instituto Militar de Engenharia (IME) para o desenvolvimento de uma urna eletrônica capaz de imprimir o voto. As três instituições negam, desde 2018, a existência de qualquer proposta de assessoria nesse sentido. Os posicionamentos oficiais podem ser encontrados aqui

Outra notícia falsa, que desta vez circula no Facebook, diz respeito a um edital publicado em 2017 para a compra de impressoras para as urnas eletrônicas. Com base no depoimento de um professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UNB), a fake news afirma que uma empresa fundada por dois venezuelanos teria tido acesso ao código das urnas após vencer o certame, abrindo a porta para fraudes futuras.

O edital para a compra de impressoras não foi adiante, pois a impressão do voto acabou suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o TSE, uma empresa fundada pelos venezuelanos de fato havia vencido a licitação, mas acabou desclassificada posteriormente por apresentar equipamento incompatível com as exigências técnicas. “Além disso, em nenhum momento, a referida empresa teve acesso a quaisquer códigos da urna”, alega o tribunal.

A identificação das notícias falsas que votaram a circular foi feita por uma coalização firmada entre a Justiça Eleitoral e nove agências de checagem compostas por jornalistas profissionais.

Da Agência Brasil

TCM inicia divulgação de pesquisas sobre eleições em Mossoró, Apodi e Assú

 A credibilidade com a informação e o compromisso em servir a sociedade com a cobertura completa das eleições são marcos na história dos quase 18 anos do grupo TCM Telecom. E dentro da programação do processo eleitoral deste ano a TCM preparou programas, sabatinas, debates e divulgação de pesquisas eleitorais, além da cobertura completa no dia do pleito em 15 de novembro. Ontem (19), foi divulgada a primeira pesquisa dentro de um programa especial. As eleições municipais em Mossoró foram o foco da pesquisa desta segunda-feira. O Instituto contratado pela TCM para a realização da pesquisa é o TS2.

O programa especial para divulgação das pesquisas terá duração de uma hora e já tem outras datas definidas para acontecer – 26 de outubro (divulgação de pesquisa junto aos eleitores em Apodi), 09 de novembro (divulgação de pesquisa junto aos eleitores de Assu); e 12 de novembro (divulgação dos dados da segunda pesquisa junto aos eleitores de Mossoró). A apresentação será feita pelos jornalistas Carol Ribeiro, Moisés Albuquerque e Vonúvio Praxedes.

Acompanhe pela TV no canal TCM 10 HD, via canal do assinante no canal 20.7 do pacote compacto e no canal 1 do pacote família e também online, pelas mídias sociais: Facebook e Instagram TCM 10 HD, canal do YouTube TCM 10 HD, site www.tcm10hd.com.br e aplicativo TCM10 Play.

Como o grupo TCM Telecom está presente em oito municípios do estado com sua tecnologia de TV, internet e multitelas, a cobertura do processo eleitoral deste ano também segue nos diversos municípios e serão realizados debates com candidatos das cidades de Mossoró (22 de outubro), Apodi (28 de outubro) e Assu (11 de novembro).

Dentro do programa Cenário Político serão realizadas sabatinas com as candidatas e os candidatos ao comando da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM). Os candidatos serão entrevistados no período de 30 de outubro a 06 de novembro, às 19h25.

E no dia 15 de novembro, do início da manhã até o fim da apuração haverá cobertura completa das eleições em Mossoró e no RN, com destaque para o pleito em Mossoró, Apodi, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Caraúbas, Upanema, Assú e Itajá.

Além da cobertura pelas diversas plataformas – televisão, aplicativos, site e mídias sociais – as emissoras de rádio do grupo TCM Telecom (Rádio 95 FM; Rádio Princesa FM 90,9 e a Rádio 98 FM em Apodi) também farão cobertura completa das eleições municipais 2020. 


Da assessoria TCM Telecom

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

Rio Grande do Norte terá maior número de cidades beneficiadas pelo ramal Apodi/Salgado

Rogerio Marinho, ministro do Desenvolvimento regional

O Governo Federal segue com os esforços para estimular o desenvolvimento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou nesta sexta-feira, 16, a abertura do processo licitatório para a construção do Ramal do Apodi/Salgado, que levará as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte.

Marinho também apresentou três Medidas Provisórias que vão fomentar a atividade econômica nessas regiões ao possibilitar a atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura e a renegociação de dívidas de empreendedores com os fundos constitucionais e de investimento sob responsabilidade da Pasta.

“O Governo Federal está atuando para fortalecer o crescimento econômico e social nessas regiões, que a própria Constituição coloca como prioritárias”, destaca Marinho. “O Ramal do Apodi/Salgado é a última etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que vai permitir que milhares de nordestinos tenham acesso à água, um bem tão valioso, especialmente para o povo que reside no semiárido. Também temos a meta de aumentar a capacidade de atração de investimentos para o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste por meio de mudanças nos Fundos, que são instrumentos importantíssimos para que possamos alcançar os objetivos traçados”, completa.

 Ramal do Apodi/Salgado

Orçado em R$ 1,77 bilhão, o Ramal do Apodi/Salgado é etapa final do Projeto de Integração do Rio São Francisco e terá 115,3 quilômetros de extensão. Nesta primeira etapa, será realizada a licitação para contratação de empresa que executará as obras civis. A previsão é que a estrutura seja construída em quatro anos a partir da assinatura da ordem de serviço. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades serão beneficiadas.

A água será transportada por gravidade a partir do Reservatório Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, já no Rio Grande do Norte. A vazão será de 40 m³ por segundo até o quilômetro 26, de onde deriva o Ramal do Salgado, que levará as águas para o estado do Ceará. Após essa derivação, a vazão será de 20 m³ por segundo. Toda a infraestrutura contará ainda com três áreas de controle, 23 trechos de canais, com extensão de 96,7 quilômetros, sete aquedutos, oito rápidos e um túnel.

O Rio Grande do Norte será o estado com maior quantidade de municípios beneficiados pelas águas do ‘Velho Chico’ transportadas pelo Ramal: 32, com população estimada em 478 mil pessoas. A porta de entrada do recurso hídrico será a cidade de Major Sales, de onde será transportado para o Rio Apodi, que banha Mossoró, segunda maior municipalidade do estado e importante polo regional do Nordeste.

Com a chegada das águas no Rio Apodi, o Projeto São Francisco será interligado aos açudes Pau dos Ferros e Santa Cruz, dois dos principais reservatórios potiguares, ampliando a oferta hídrica para o desenvolvimento de atividades agrícolas no perímetro da Bacia do Apodi, que tem alto potencial de solo e localização privilegiada para a exportação de alimentos para o exterior.

domingo, 18 de outubro de 2020

CAERN lança campanha para sanar dívidas em todo o Estado


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vem oferecendo opções para facilitar a vida do cidadão com negociações de débitos com condições especiais e, principalmente, trabalhando incansavelmente para levar água de qualidade aos lares potiguares durante a pandemia. Agora em outubro, a Caern lança uma nova campanha de negociação de débitos, possibilitando, aos clientes que possuem dívidas com a empresa, condições facilitadas de ficar no azul, até 13 de novembro. 

A partir desta segunda-feira 19/10, até o dia 13 de novembro, o valor da entrada para parcelamento, na própria fatura da Caern, está reduzido de 30% para apenas 10%. Por exemplo, quem tem um débito de R$300, poderá parcelar com entrada de R$30. 

A Caern também retomou o parcelamento em até 36 vezes, sendo a parcela mínima correspondente a 50% do valor médio da fatura. Assim, se o consumidor tem uma fatura mensal média de R$60, o seu valor mínimo para a parcela é de R$30, respeitando a incidência de juros, multas e atualização monetária. 

O parcelamento pode ser feito pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual (http://caern.com.br), através do link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br

CARTÃO DE CRÉDITO – É possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 12 vezes e com parcela mínima de R$5. A forma de negociação é a mesma da outra modalidade. 

Opinião é Tudo: Por Eci Júnior

 


Os analistas políticos

No “Opinião é tudo” passado, falei sobre os “justificadores do voto alheio”. Agora, vou falar de outra classe extremamente comum neste período eleitoral, conhecidos como: os analistas políticos.

Politica do interior é assim, todo mundo se torna especialista em política em véspera de eleição, principalmente se a eleição for municipal. São análises de todo tipo, umas até interessantes e outras sem um pingo de noção.

O que marca mais nestas análises é quem vai analisar. O “analisador” geralmente só fala positivamente do “seu lado”, do seu candidato. Ou seja, são explicações totalmente parciais.

São personagens interessantes e muitas vezes engraçadas que dão aquela particularidade à política do interior. Paixões, partidarismo e ânimos afloram com força o que deixa tudo mais interessante. Só quem vive/viveu época de eleição no interior sabe do que estou falando.

Hipocrisia

Uma coisa que eu já imaginava era a utilização da pandemia para fazer politicagem.

A eleição foi liberada e teremos votação em meio a uma pandemia. De quem é a culpa? Ninguém poderia imaginar que numa eleição municipal seria difícil segurar o povo dentro de casa?

Há poucos dias, falei sobre as aglomerações que estavam havendo no município com festas e bares por todos os lados.

É aí onde entra a hipocrisia que quero falar. As mesmas pessoas que fazem eventos, participam de farras, festas e aniversários, abrem bar e geram aglomerações são as mesmas pessoas que criticam uma carreata ou evento político.

Ou você é contra aglomeração ou não é. Não fica legal criticar uma coisa que você mesmo faz só por causa do lado político.

Aglomeração pra você pode, pro outro não?

Por mim, nem eleição teria neste ano. Mas se as autoridades acham seguro, quem sou eu, leigo, para discordar? Tudo isso que está acontecendo era totalmente previsível. Se com o “lockdown” o povo já não ficava em casa, imagina em época de campanha política e ainda mais liberada pelos órgãos superiores?

Quer criticar? Critique. Mas seja, pelo menos, coerente.

Eleições Municipais - pesquisas

As pesquisas já começaram a aparecer. Até o momento saíram duas pesquisas sobre a eleição aqui em Apodi. Nas duas, o candidato da situação, Alan Silveira (MDB), abre boa vantagem para os outros dois, Agnaldo Fernandes (PT) e Berinho Dias (PSL).

Não quero falar aqui sobre os números. Quero falar sobre a questão das pesquisas e os comentários que giram em torno delas.

O que acho mais interessante é alguns descredenciarem as pesquisas sem embasamento algum.

O instituto que é responsável por uma pesquisa é composto por vários profissionais capacitados, estudiosos e pessoas que se comprometem a relatar a verdade sob pena de responder a um crime, além, é claro, de uma imagem e credibilidade a zelar. Tirar a credibilidade de um instituto só porque seu candidato não foi bem, não é legal. Tática antiga, desleal e criminosa.

Deixar transparecer que a pesquisa foi manipulada por certo candidato é de uma pequenez e de um desconhecimento que beira o absurdo. Como se qualquer pessoa ou órgão pudesse sair por ai fazendo pesquisas e vendendo resultado por todo lado.

Sempre parto da premissa de confiabilidade do instituto até que me provem o contrário. Se eu não tenho provas que a pesquisa foi alterada, então aceito os números. Não devemos agir por “achismos” só porque os números não foram bons pra mim.

Vamos com calma, pessoal. Uma pessoa séria coloca os números na mesa e trabalha em cima deles. Não adianta fugir da realidade e levar os seguidores juntos. Fica mais fácil trabalhar quando todos buscam um único objetivo. Quando começam a haver distorção dos fatos, os caminhos mudam e alguns se perdem nele.

Quer se desfazer de uma pesquisa? Prove que os números foram adulterados e denuncie. É simples. Desacreditar um instituto e os seus números sem prova alguma, repito, é leviano.

Opinião é diferente de notícia

É até redundante falar, mas é bom relembrar: Notícia é bem diferente de opinião.

São diferentes gêneros textuais. A notícia pauta-se por relatar fatos, acontecimentos do cotidiano. Já o texto de opinião expressa sempre à ótica de quem está escrevendo.

Portanto, não confundam: noticiar é uma coisa, opinar é outra.

Estou falando isso porque quero que fique claro que está coluna é minha opinião. Você pode discordar dela na hora que quiser, fique à vontade.

Sempre é bom ficar lembrando, porque tem umas pessoas aí que não querem ver a opinião dos outros. Querem ver os outros com as mesmas opiniões deles.

Sugestões e críticas.

Aqui estão os meus meios de comunicação. Aceito sugestões, opiniões e críticas. Fiquem à vontade:

E-mail: ecijunior@hotmail.com

Facebook: facebook.com/ecijunior

Twitter: twitter.com/ecijunior

Instagram: Instagram.com/eci_junior

 

Até a próxima.

quarta-feira, 14 de outubro de 2020

Sarampo: Vacinação de pessoas entre 20 e 49 anos segue até dia 30 de outubro

 


Jovens e adultos com idade entre 20 e 49 anos têm até o dia 30 de outubro para se vacinar contra o sarampo. Basta procurar um dos mais de 40 mil postos de saúde espalhados em todo o Brasil. A iniciativa faz parte do Plano de Ação para Interrupção da Circulação do Vírus do Sarampo neste ano, já que, até setembro, mais de 15,7 mil casos suspeitos da doença foram notificados no País.  

O Ministério da Saúde disponibilizou 36 milhões de doses para reforçar a mobilização. De março para cá, já foram vacinadas nove milhões de pessoas. A meta é alcançar o público-alvo de cerca de 90 milhões de jovens e adultos nessa faixa etária. 

Mesmo com a pandemia, o ministério garante que os postos foram orientados a tomarem todas as medidas de segurança necessárias para a vacinação, como evitar aglomerações e cuidados com a higiene.

A vacinação contra o sarampo está contraindicada para crianças menores de seis meses de idade, gestantes e pessoas com sinais e sintomas de sarampo.

Mais informações no site do ministério, em saude.gov.br


terça-feira, 13 de outubro de 2020

TCM Telecom realizará debate com os candidatos a prefeito de Apodi

 


Depois da direção da TCM Telecom divulgar as datas das pesquisas de intenção de voto, vem o anúncio da realização de debates em três, das 7 cidades com serviços da TCM Telecom.

Em Mossoró o debate com os seis candidatos ao executivo acontece dia 22 de outubro, uma quinta-feira a partir das 20h15 com duração de aproximadamente 2 horas.

Na cidade de Apodi o debate com os dois candidatos será realizado no dia 28 de outubro.

Em Assú os três candidatos vão debater propostas para a cidade em 11 de novembro.

Os programas serão exibidos no canal TCM 10 HD e nas múltiplas plataformas do grupo TCM.

Cobertura

A programação especial de cobertura das eleições 2020 teve início de forma mais intensa a partir do início da propaganda eleitoral em 27 de setembro.

No Cenário Político (19h25) são mostradas as agendas dos candidatos, quadro com participação da população, além da cobertura rotineira dos postulantes e informações do Tribunal Regional Eleitoral.


Fonte Diário Político

segunda-feira, 12 de outubro de 2020

Presidente de associação surpreende em primeira pesquisa para vereador em Apodi

Gerson Gomes consolida sua campanha

Presidente de associação e líder comunitário, Gerson Gomes, também conhecido como "Gersinho do Rio Novo", ficou numa colocação considerada muito boa na primeira pesquisa para intenções de voto no quesito vereador em Apodi.

Filiado ao Solidariedade, nesse momento Gerson Gomes aparece na primeira colocação do seu partido e à frente de nomes bastante conhecidos da política apodiense na atual campanha. A pesquisa foi realizada e divulgada pelo instituto AgoraSei pesquisas/Gazeta do Oeste.

 A pesquisa de opinião púbica foi realizada no dia 6 de outubro, com 463 entrevistas nas áreas urbana e rural do município, seguindo o método de observação direta extensiva com o objetivo de um diagnóstico quantitativo, e registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 04299/2020. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.5 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.





Aulas presenciais na rede pública estadual continuam suspensas

Justiça manteve decreto

A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado por de vício de legalidade por desvio de finalidade. Segundo a decisão, a interferência do Judiciário, neste caso, se revelaria incabível e precipitada.

O advogado ajuizou a ação contra o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de invalidar o Decreto Estadual nº 29.989/2020, que determinou a manutenção da suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual, diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Alegou que a disposição normativa contida no decreto não leva em consideração os dados técnicos que apontam para o reduzido número de óbitos e o baixo nível de contágio entre crianças em idade escolar, além da própria diminuição da taxa de transmissibilidade da doença no âmbito estadual.

Destacou, ainda, que outras atividades de menor importância já tiveram a sua execução liberada pelo Governo Estadual, enquanto que a realização das aulas presenciais, as quais traduzem um serviço básico de educação, seguem prejudicadas.

Análise

Ao analisar a demanda, o magistrado esclareceu ser preciso considerar que o ato normativo foi editado como meio de combate à propagação do novo coronavírus, figurando, portanto, como uma medida de proteção à saúde, a qual se enquadra na competência comum da União, dos Estados e dos Municípios, na forma do art. 23, inciso II, da Constituição Federal.

domingo, 11 de outubro de 2020

Centrais do Cidadão de Caraúbas, Assú, Alexandria e Pau dos Ferros ampliarão serviços presenciais

 

Central do cidadão em Assú

As Centrais do Cidadão dos municípios de Alexandria, Assú, Caraúbas e Pau dos Ferros terão serviços presenciais ampliados a partir da próxima terça-feira 13/10. A retomada dos atendimentos nas unidades vem sendo feita de forma gradual e responsável, em conformidade com o plano estratégico da Secretaria de Estado da Administração (Sead), que conduz o Programa das Centrais do Cidadão em todo o Rio Grande do Norte, a partir do que preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual.

Em Caraúbas, a unidade reabrirá somente para atendimentos do Itep inicialmente, também das 7h às 13h. Já a unidade de Alexandria reabrirá no mesmo horário para serviços de ‘vistoria’ do Detran, que vai acontecer somente às segundas, quartas e sextas-feiras.

Em Pau dos Ferros, onde a Central do Cidadão já operava para apoio das atividades do Sine e do Itep, serão retomados os atendimentos para serviços de ‘vistoria’ e ‘despachante’ oferecidos pelo Detran. A unidade funciona igualmente das 7h às 13h.

Todos os atendimentos presenciais nas Centrais do Cidadão somente serão realizados mediante agendamento prévio. Para agendamentos do Detran, o usuário deve acessar o site do órgão na internet (www.detran.rn.gov.br) e clicar no ícone "Agendamentos". Para agendar atendimento do Itep, o endereço é o www.centraldocidadao.rn.gov.br.


sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Definido calendário de eventos de campanha pelos candidatos e partidos políticos em Apodi


Na manhã desta quarta-feira 07/10, no Fórum Eleitoral de Apodi, foi realizada audiência com representantes das coligações e das emissoras de rádio do município de Apodi para tratar de eventos de campanha nas eleições 2020, como carreatas, passeadas e comícios, bem como para tratar do horário eleitoral gratuito.

O Juiz Eleitoral da 35ª Zona, Dr. Antonio Borja, incumbiu ao Chefe de Cartório, Thiago Capistrano, a condução da audiência, que inicialmente destacou a situação de pandemia pelo COVID-19, em especial no município de Apodi, com os dados de infectados, óbitos, pessoas em tratamento, curadas, de recomendações feitas pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP/RN, acerca de atos de campanha que envolvem aglomerações. 

Segundo ressaltou o chefe de cartório da 35ª Zona, a proposta do calendário de eventos, com a divisão dos dias entre os candidatos e partidos, não é uma autorização para realizar eventos com aglomerações, até porque a legislação eleitoral não os proíbe de serem realizados. Trata-se de um cuidado extra da Justiça Eleitoral para organizar as campanhas eleitorais, caso haja a intenção de algum candidato promover as visitações de bairros, passeatas, comícios, previstos na lei eleitoral, e desde que não estejam proibidos pelos órgãos de vigilância sanitária.

Ele destacou ainda que não realizar atos desse tipo é, especialmente nesse momento de pandemia, questão de consciência de cada candidato. Assim, com a concordância de todos os representantes das coligações presentes, foi realizado o sorteio das datas que ficarão reservadas para cada grupo de partidos e candidatos, caso desejem realizar eventos dentro da área urbana do município de Apodi, entre os dias 08 de outubro e 14 de novembro, véspera da eleição. 

Após, em continuidade a reunião, foi discutido sobre o Horário Eleitoral gratuito nas rádios, que se inicia dia 09, sexta-feira próxima, e vai até dia 12 de novembro, a quinta-feira que antecede as eleições.

O chefe de cartório explicou que a propaganda no rádio ocorrerá em duas modalidades: transmitida pelas rádios do município, em rede, a partir da Rádio Vale do Apodi (TCM 98FM), com dois blocos diários de 10 minutos, reservados aos candidatos à Prefeito, das 07:00h às 07:10h e das 12:00 às 12:10h, de segunda a sábado; e transmitida em inserções, destinadas à campanha de todos os candidatos e se darão no decorrer do dia, de segunda a domingo, com duração de 30 ou 60 segundos, distribuídas ao longo da programação veiculada, conforme distribuição do tempo entre os partidos.

Calendário de Eventos de Campanha em Apodi – Eleições 2020 

Coligação A – “Apodi para o povo” (PT/ Republicanos/ PSB/ PC do B)

Coligação B – “O trabalho tem que continuar” (MDB/ PSDB/ PL/ Solidariedade)

Coligação C – “Coragem para mudar” (PSL/ PV)

Outubro 2020

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado

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08

A

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C

11

A

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13

C

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A

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C

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A

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C

29

A

30

B

31

C

 

 

 

Novembro 2020

Segunda

Terça

Quarta

Quinta

Sexta

Sábado

Domingo

 

 

 

 

 

 

01

A

02

B

03

C

04

A

05

B

06

C

07

A

08

B

09

C

10

A

11

B

12

C*

13

A**

14

B***

15

DIA DA ELEIÇÃO

 

* Último dia para realização de comício.

** É vedada, desde 48 (quarenta e oito) horas antes da eleição, a realização de comícios ou reuniões públicas (Res. TSE nº 23.610/19, Art. 5º).

FONTE: Cartório eleitoral de Apodi


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Corregedor afirma que a Justiça Eleitoral não irá tolerar excessos nas Eleições

Reunião contou com a presença de forças de segurança e eleitorais

O corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Cláudio Santos, afirmou na quarta-feira, 07/10, durante reunião que “a Justiça Eleitoral irá aplicar com dureza a lei” e que o Rio Grande do Norte terá eleições tranquilas”.

Santos disse ainda esperar a colaboração dos políticos e de todas as pessoas envolvidas para que a manifestação do cidadão possa se realizar com tranquilidade. O corregedor enfatizou que “a Justiça não vai tolerar nenhum excesso”.

Para discutir o assunto, o Corregedor reuniu-se com o Procurador Eleitoral, Ronaldo Chaves, a juíza da 11ª Zona Eleitoral, Daniela Cosmo; o secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo; o comandante da Polícia Militar, Coronel Alarico; o diretor da Polícia Civil no interior, Delegado Inácio Rodrigues e representantes da comarca de Pedro Velho, a juíza Deonita Antunes e o promotor Clayton Barreto.

Durante a reunião, o Desembargador Cláudio Santos orientou que houvesse um reforço das ações policiais antes de qualquer evento político. O secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo, falou sobre a ajuda que os partidos políticos podem dar às forças de segurança e como a polícia irá reforçar as ações. “Os partidos políticos têm que cumprir a lei eleitoral e comunicar de forma prévia às forças de segurança pública, quando for realizar algum evento”, disse, acrescentando que o “reforço policial são operações antes de qualquer evento político justamente para o caso de encontrar alguém portando arma de fogo, essas pessoas serão conduzidas à delegacia”, conclui.

quinta-feira, 8 de outubro de 2020

Começa a 32ª edição da Ficro e transmissão será pelas plataformas da TCM


Começa amanhã a XXXII Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (FICRO). A edição 2020 é a primeira realizada virtualmente e 100% digital, tornando-se a maior feira de negócios do NE neste formato. A programação que segue até o dia 11 deste mês contará com exposição e vendas de produtos em segmentos diversos da economia por meio da tecnologia, workshops online de beleza e gastronomia, cases de sucesso, palestras sobre ferramentas digitais, posicionamento e redes sociais e e-commerce e outros temas atuais, além de atrações culturais. A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN) também participará do evento e vai detalhar várias linhas de crédito que o governo está disponibilizando para os microempreendedores.

Para não perder nenhum momento da programação inovadora da Ficro é só ficar ligadinho na telinha do Canal TCM10 HD, pelo Canal do Assinante – pacote compacto canal 20.7 e pacote família canal 1 –, site www.tcm10hd.com.br, aplicativo TCM Play e perfis TCM 10 HD no Instagram e Facebook. Além disso, ainda haverá transmissão das palestras e dos workshops pelos canais do Sebrae e do Senac no YouTube.

A Ficro, maior feira de negócios do RN, está totalmente reformulada em virtude da pandemia e das novas necessidades do mercado e cumprirá todos os protocolos de segurança, higiene e saúde. A feira é uma realização da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), em parceria com o grupo TCM Telecom, SEBRAE RN, Fecomércio RN, Senac RN, FIERN e Governo do Estado.

Nesta quinta-feira (08) a feira iniciará às 20h15 no TCM 10 HD com abertura oficial e exposição dos produtos pelos lojistas e empresários.

Entenda o que muda na eleição para vereador a partir deste ano


A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações - união de diferentes partidos para a disputa do pleito - nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital.

Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários - prefeito, senador, governador e presidente da República.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.

Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) - que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo - e, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.

 Cálculo das vagas 

O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) - número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal.

O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.

Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos.

Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.

A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.

Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.

A Constituição diz que o número mínimo de vagas nas câmaras legislativas é de 9 para municípios com até 15 mil habitantes e até 55 cadeiras nas cidades com mais de 8 milhões de moradores.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil