Correios realizará leilão de veículos no RN

 

Os Correios promovem o primeiro leilão eletrônico de 2023 para alienação de veículos no Rio Grande do Norte. Serão ofertadas 17 motocicletas com baú e 16 carros (modelo furgão) considerados inservíveis ou obsoletos para as atividades da estatal.  

Os bens poderão ser visitados no Centro de Distribuição Domiciliar (CDD) dos Correios, no centro de Natal (RN), de 27 de março a 7 de abril, de segunda a sexta-feira. Os interessados em participar do leilão on-line devem dirigir-se a uma agência do Banco do Brasil e cadastrar uma chave de acesso à plataforma Licitações-e. 

A abertura das propostas está prevista para as 8h do dia 10 de abril e a disputa dos lances está agendada para os dias 10 (lotes de 1 a 20) e 11 (lotes de 21 a 33), às 14h e às 9h respectivamente. O edital com a descrição dos lotes e demais informações está disponível no site (www.licitacoes-e.com.br, consultando pelo número da licitação: 983829.

Leilão de veículos dos Correios

 Período de visitação: 27/3 a 7/4 (exceto sábados e domingos)

Local de visitação: Rua Lauro Medeiros, 1854, Lagoa Nova, Natal/RN (CDD Correios) 

Telefone para agendamento: (84) 3673-6070 

Veículos disponíveis: 16 motocicletas modelo HONDA CG 125 CARGO, 2 motocicletas modelo Honda NXR 125 Bros, 1 veículo Ducarto Cargo, 14 veículos Renault Kangoo e 1 veículo Doblo Cargo. 

Consepe define retorno das aulas presenciais na UERN para o dia 3 de abril

 

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe), aprovou, na manhã desta terça-feira (28), em sua primeira reunião extraordinária do ano, a resolução que trata do retorno das aulas presenciais da Uern a partir da próxima segunda-feira (3), em todos os campi da instituição. Até 31 de março, estão autorizadas as aulas remotas.

Conforme o documento, as atividades práticas dos componentes curriculares poderão ser realizadas na forma presencial, no decorrer desta semana, antes do dia 3, a critério do respectivo Departamento Acadêmico e/ou Comissões de Residências.

A minuta estabelece ainda que as atividades da Junta Multiprofissional e das bancas de heteroidentificação devem ser realizadas de forma presencial, conforme cronograma previamente divulgado.

Também foram autorizados, excepcionalmente, a realização e o registro de aulas até o dia 14 de abril, observando-se a obrigação de fechamento do respectivo componente curricular até o dia 15 de abril.

Ainda segundo o documento, no período de 3 a 14 de abril, inexistindo condições para a execução de atividades presenciais no âmbito de cursos ou componentes curriculares específicos, por fatores decorrentes da situação de segurança pública estadual e transporte municipal e intermunicipal, o Conselho Acadêmico-Administrativo (Consad) está autorizado a deliberar sobre as ações de ensino, pesquisa e extensão em caráter remoto.

Via Defato

Iphan recomenda novo estudo sobre impacto de parque eólico no RN e PB

 

Parecer do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) recomenda estudos complementares sobre os impactos da construção do Complexo Eólico da Pedra Lavrada nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

O parecer pede que a empresa explique o uso de explosivos e aponta o risco de soterramento de bens arqueológicos situados nos cursos d’água.

A medida surge após entidades apontarem falhas em estudo ambiental da empresa responsável pela obra. Eles identificaram possíveis danos ao patrimônio histórico, arqueológico e paisagístico da região.

O empreendimento vai ocupar 1.600 hectares com a instalação de 372 aerogeradores, distribuídos em 27 parques eólicos em oito municípios.

Em nota, a Casa dos Ventos, responsável pela obra, esclarece que, durante a fase de implantação dos parques, as atividades de desmonte de rochas e de movimentação de terra seguem as melhores práticas da engenharia, sendo todas elas validadas com o Iphan no processo de licenciamento arqueológico.

Com informações via Defato

Empresa canadense recebe licenças para explorar ouro no RN

 

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) emitiu a Licença de Instalação para o Projeto Aura Borborema, referente à extração e beneficiamento de ouro em uma área total de 490 hectares, na zona rural de Currais Novos, região do Seridó do Rio Grande do Norte. O documento tem validade de cinco anos.

A mina de ouro do projeto Borborema é uma das maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a expansão na produção do metal.

Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condicionantes impostas na Autorização de Supressão de Vegetação; que deve preservar e respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições naturais do ambiente; e, também, que o responsável deverá executar todos os Programas de Controle Ambiental.

Além disso, outros pontos importantes são que o empreendedor deve apresentar, anualmente, um Relatório de Monitoramento Geoquímico de Solo, com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão geoquímico da área, conforme Resolução CONAMA 420/2009; e que é necessário um sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.

Via Defato

Gasolina comum do RN é a mais cara do Nordeste

 

O Rio Grande do Norte é o estado do Nordeste com o valor mais elevado da gasolina comum,  no qual o combustível foi encontrado em Natal com preço médio de revenda a R$ 5,95 por litro. Na sequência, aparecem Piauí com R$ 5,85 e Bahia com R$ 5,84. Os dados são do levantamento realizado pela Agência Nacional de  Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de 5 a 11 de março em todas as regiões do país.

Entre os estados brasileiros, o Rio Grande do Norte tem a terceira gasolina comum mais cara, ficando atrás apenas do Amazonas, onde o litro do combustível foi encontrado no valor de R$ 6,57,  e Roraima (R$ 6,08). Ainda, o estado potiguar apresenta preço equiparado ao de Tocantins, que também apresentou preço médio de revenda a R$ 5,95. Os dados consideram os valores encontrados em 16 postos de gasolinas de Natal.  

 

Outros estados nordestinos, segundo a ANP, também aparecem no ranking das localidades com preços mais elevados da gasolina comum. É o caso de Sergipe (R$ 5, 40), Ceará (R$ 5,75),  Paraíba  (R$5,37), Alagoas  (R$ 5,42), Pernambuco (R$ 5,51), Bahia  (R$ 5,84), Maranhão (R$ 5,29)  e Piauí (R$ 5,87). 

 

Em relação aos valores médios mais baixos, destaca-se o Pará (R$ 5,12), onde  a pesquisa levantou os valores ofertados em 19 postos de gasolina na capital. Em seguida, aparecem Mato Grosso do Sul (R$ 5,13), Amapa (R$ 5,19), Maranhão (R$ 5,29) e Mato Grosso (R$ 5,48). 

Via Defato

Inscrições para o Enem serão realizadas de 5 a 16 de junho

 

O Ministério da Educação (MEC) estipulou novo prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem Regular 2023).

Segundo a Portaria nº 116, publicada no Diário Oficial da União de hoje (15), as inscrições deverão ser feitas entre os dias 5 e 16 de junho.

A data das provas, tanto para a versão impressa quanto para a digital, foi mantida nos dias 5 e 12 de novembro deste ano. O gabarito será divulgado em 24 de novembro e os resultados, em 16 de janeiro de 2024.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram mantidas as datas do Enem voltado para pessoas privadas de liberdade (PPL), bem como para a reaplicação do Enem Regular, conforme previsto pela Portaria 575 de dezembro de 2022.

Assim sendo, as inscrições serão de 9 a 27 de outubro e a aplicação, nos dias 12 e 13 de dezembro. O gabarito do Enem 2023 para PPL (e para reaplicação do Enem Regular) será divulgado no dia 27 de dezembro e os resultados, em 16 de janeiro de 2024.

Da Agência Brasil

Previsão da semana é de chuvas em todas as regiões do RN

 

A previsão da terceira semana de março é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registra a presença e atuação da Zona de Convergência Intertropcial (ZCIT), principal sistema meteorológico formador de nuvens de chuva no litoral do Nordeste Brasileiro.

A previsão para as temperaturas nesta semana, no litoral, deverá variar entre a média de 20°C durante as madrugadas e 34°C durante as tardes. Já o interior a variação média deverá ser entre 18°C e 36°C. 

O Sistema de Monitoramento da Emparn pode ser acessado por meio dos seguintes endereços: emparn.rn.gov.br, aba Meteorologia ou meteorologia.emparn.rn.gov.br. 

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil disponibiliza à população os canais de acesso à informação, como alertas emitidos a partir das análises de dados dos serviços de meteorologia. Ao efetuar o cadastro, o cidadão passa a receber esses alertas. Whatsapp: 55 61 2034-4611 ou no link: https://wa.me/556120344611; ou receber via SMS, cadastrando o CEP através do número: 40199 

Previsão dia a dia

13/03/23 - segunda-feira - Céu parcialmente nublado a claro, com pancadas de chuva isoladas, em todas as regiões.

14/03/23 - terça-feira - Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

15/03/23 - quarta-feira - Céu com muitas nuvens, com pancadas de chuva, em todas as regiões.

16/03/23 - quinta-feira - Céu com muitas nuvens, com pancadas de chuva, em todas as regiões.

17/03/23 - sexta-feira -  Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

18/03/23 - sábado - Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões.

19/03/23 - domingo - Céu parcialmente nublado com chuva em todas as regiões. 

Via Defato 

Programa do Algodão Agroecológico Potiguar é ampliado no RN

 

O Governo do RN dá continuidade a entendimentos para ampliar o programa Algodão Agroecológico Potiguar. Nesta segunda-feira (13), a governadora Fátima Bezerra se reuniu com dirigentes do Instituto Riachuelo para tratar da inserção no projeto governamental. Lançado em dezembro de 2021, o programa é a maior iniciativa do Brasil nesta cultura com bases agroecológicas.

Em 2022, primeiro ano de execução, foram quase 350 hectares de produção em área consorciada a culturas como milho, feijão, sorgo e gergelim, 254 famílias envolvidas e mais de 120 toneladas colhidas. O faturamento ultrapassou R$ 500 mil.

A Sedraf e entes parceiros encerraram o ciclo algodoeiro com a mobilização para a safra 2023, por meio da realização de seis seminários territoriais, que contemplaram os territórios Potengi, Sertão Central, Mossoró/Assú, Sertão de Apodi, Alto Oeste Potiguar, Seridó, Trairi, Agreste Litoral, Terra dos Potiguares e Mato Grande.

A meta para 2023 é incluir 1.000 famílias no processo produtivo, ampliar a área cultivada para mil hectares, com presença em mais de 100 municípios e estimular a participação de mulheres e jovens.

O projeto se destaca por seus diferenciais que são a distribuição de sementes orgânicas, assistência técnica, certificação agroecológica e garantia de compra para a rama ou a pluma do algodão, por empresas parceiras nacionais e internacionais.

Conselho de Educação Física interdita academias na região do Vale do Assú

 

O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) interditou duas academias durante visita de rotina dos agentes de fiscalização aos municípios do Vale do Assú. Os estabelecimentos estavam localizados nas cidades de Assú e Pendências. A interdição ocorreu após ser constatado que os espaços funcionavam com irregularidades, como ausência de Profissional de Educação Física responsável e ausência de registro.

Além das interdições ocorridas, foram autuadas pessoas em exercício ilegal da profissão, que serão remetidas ao Ministério Público para as sanções cabíveis, conforme previsão dos artigos 132 e 171 do Código Penal, artigo 61 da Lei 8078/90 e artigo 47 da Lei de Contravenções Penais.

Segundo o presidente do CREF16/RN, Francisco Borges de Araújo (CREF 1001 G/RN), a população tem um papel importante no trabalho de fiscalização do Conselho. “Nossa equipe tem uma agenda que cobre todo o RN. Mas, além disso, é importante que os cidadãos verifiquem a regularidade dos estabelecimentos e dos profissionais. Em caso de atividade ilegal, devem denunciar através da nossa Ouvidoria, que também é a plataforma responsável por receber elogios aos profissionais e empresas do segmento”.

 Para ter acesso à Ouvidoria, o cidadão deve entrar no site www.cref16.org.br, onde também poderá encontrar informações sobre o funcionamento do Conselho, solicitação de registro de Pessoa Física, credenciamento de Pessoa Jurídica, legislações, entre outros.

 Natal e Mossoró

Além da sede, em Natal, o CREF16/RN também conta com uma seccional na cidade de Mossoró, que possui toda estrutura para atender as demandas dos profissionais da região Oeste e adjacentes. O espaço está localizado na rua José Otávio, 239, bairro Santo Antônio.

Via Defato

Volume de mercadorias apreendidas pelo Fisco Estadual cresceu 50% ano passado

 

O combate à sonegação fiscal e ao fluxo de mercadorias com documentação fiscal irregular ou adulterada registrou um avanço significativo no Rio Grande do Norte no ano passado. O volume de produtos apreendidos teve um aumento de cerca de 50% em 2022 no comparativo com o ano anterior. No total, foram retidos mais de R$ 60 milhões em mercadorias sem notas fiscais nos 12 meses do ano passado, frente a um volume de R$ 41 milhões em 2021. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que fez um balanço das atividades de fiscalização e itinerância fiscal no último ano. 

De acordo com informações da Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Sumat) da SET-RN, os gêneros alimentícios figuraram entre as cargas mais apreendidas - diferente de anos anteriores, quando os artigos de confecção estiveram no topo dos itens recorrentemente mais autuados pelos auditores fiscais da Receita Estadual. Dessa vez, esses produtos ficaram em segundo lugar. Porém, outros itens, como materiais de construção, bebidas alcóolicas e pescados, completam o ranking dos cinco tipos de mercadorias mais autuados no ano passado.

Ranking de produtos mais apreendidos em 2022:

1º - Alimentos  - R$ 8 milhões

2º - Confecções - R$ 6 milhões

3º - Materiais de construção - R$ 3 milhões

4º - Bebidas Alcoólicas - R$ 3 milhões

5º - Pescados - R$ 2 milhões

Volume anual de apreensões:

2020 – R$ 39 milhões

2021 – R$ 41 milhões

2022 - R$ 60 milhões

Via Defato

RN tem mais de 330 mil pessoas aptas a acessar a Tarifa Social de Energia Elétrica

 

A Neoenergia Cosern encerrou o ano de 2022 com 409.212 clientes inseridos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que isenta em até 100% o valor da conta de luz para quilombolas e indígenas e em até 65% para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse número, porém, poderia ter sido ainda maior. Conforme levantamento da distribuidora existem 333.509 pessoas aptas ao gozo do benefício, mas que ainda não o utilizam por não terem inscrição ativa na Tarifa Social.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia Cosern faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. A partir deste momento, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Cosern (84 3215 6001), site oficial (www.neoenergiacosern.com.br) pelo telefone 116, Lojas de Atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;  

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; 

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.

Hospital Tarcísio Maia realiza segunda captação de coração do ano

O Hospital Regional Tarcísio Maia, por meio da Comissão Intra Hospitalar para Transplante de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTT), realizou a quarta captação de órgãos de 2023, a primeira do mês de fevereiro. Foram três órgãos doados neste último procedimento. Esta foi a segunda captação de coração do ano no município.

O primeiro transplante de coração deste ano foi realizado em 19 de janeiro passado. Nesta última etapa, foram captados, além do coração, rins e córneas. Todos eles foram para Natal. Os órgãos foram de um homem de 20 anos. A terceira captação ocorreu no último dia 25 de janeiro. Esta captação ocorreu menos de uma semana depois da primeira e da segunda (captação dupla), nas quais foram retirados 11 órgãos, de dois doadores.

Desde 2016, o Hospital Tarcísio Maia registrou mais de 40 captações de órgãos. Dependendo da compatibilidade, um doador pode beneficiar até seis receptores, mas que nem sempre se capta todos os órgãos e só é retirado um órgão quando tem receptor compatível.

O Hospital Regional Tarcísio Maia desenvolve o trabalho de doação de órgãos por meio da Comissão Intra Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, composta por uma equipe multidisciplinar, que foi reconstituída no Hospital em julho de 2016. A equipe realiza a busca ativa dos pacientes graves, com diagnóstico de AVC, TCE e outras situações que evoluam para coma.

Via Defato 

Governo retoma consignado do Bolsa Família com novas regras

 

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou hoje (9), no Diário Oficial da União, portaria com novas regras para empréstimo consignado no âmbito do Programa Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família.

O texto fixa em 5% o limite para desconto no benefício pago a famílias beneficiárias do Bolsa Família ou de outros programas federais. Além disso, o número de prestações não poderá exceder seis parcelas sucessivas e a taxa de juros não poderá ser superior a 2,5%.

Em janeiro, a Caixa Econômica Federal anunciou a suspensão da oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família. Em comunicado, o banco informou que o produto passaria por uma “revisão completa de parâmetros e critérios”.

Via Agência Brasil

Hospital Regional do Seridó inaugura centro cirúrgico

 

O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, conhecido como Hospital Regional do Seridó, em Caicó, inaugurou nesta quarta-feira, 8, novo centro cirúrgico. A solenidade contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do Secretário de Estado de Saúde, Cipriano Maia, da Secretária Adjunta de Saúde, Lyane Ramalho, do prefeito de Caicó, Judas Tadeu, e de outras autoridades ligadas à área da Saúde da região.

Com o centro cirúrgico, o hospital poderá realizar mensalmente cerca de 120 cirurgias, sendo 30 procedimentos gerais e 90 ortopédicos.

A capacidade do novo centro cirúrgico foi ampliada e agora passa a contar com duas salas cirúrgicas. O local recebeu reforma completa das redes elétrica e hidráulica, expansão da rede de gases, central de materiais, expurgo, pintura e vestuários internos. Além disso, foi criada uma sala de recuperação pós anestésica, onde o paciente, após ser submetido a cirurgia, vai dispor de ventilação mecânica, monitoramento continuado, equipe para o acompanhamento, além de medicação e outros insumos. 

Trabalho escravo: Felipe Guerra é o município com mais autos de infração

Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no Rio Grande do Norte em 2022, em operações conduzidas pelos grupos móveis de fiscalização que contam com a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Entre 2019 e 2021, foram 29 resgatados no RN.

Integram os grupos a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, o MPT, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dentre outros órgãos.

Em todo o Brasil, foram 2.575 trabalhadores resgatados dessas condições em 2022. De acordo com dados da SIT, os trabalhadores resgatados no RN receberam, em verbas rescisórias, pouco mais de R$ 12 mil.

Felipe Guerra é o município com mais autos de infração lavrados após a constatação de situações de trabalho análogo a de escravo: submissão a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeição a condições degradantes de trabalho, ou com restrição, por qualquer meio, de sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. 

Via Defato

Mais de 800 pessoas no RN aguardam hoje na fila pelo transplante de algum órgão

 

Mais de 800 pessoas no Rio Grande do Norte aguardam hoje na fila pelo transplante de algum órgão. São 541 pessoas em lista à espera por córneas, 309 para rins, 20 para medula óssea, e duas pessoas para coração no estado.

O Estado do Rio Grande do Norte faz captação de órgãos por meio do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, e do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal. Também já foi realizada captação no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó, em 2021. As ações são organizadas pela Central de Transplantes do RN e todas as captações são custeadas pelo Sistema único de Saúde (SUS).

Já em relação aos transplantes, são feitos no RN, os de córneas, rins, medula óssea e coração. Quanto aos transplantes de córneas, os procedimentos são realizados por meio de parcerias entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e clínicas de oftalmologia, além do Hospital Universitário Onofre Lopes. No que diz respeito ao transplante de coração, a Sesap tem como parceiro o Hospital Rio Grande, única unidade credenciada pelo Ministério da Saúde para fazer esse procedimento no estado.

Em 2022, foram realizados 133 transplantes de córneas, 160 de medula óssea, 2 de coração e 36 doações de múltiplos órgãos. Ao todo, 116 famílias foram entrevistadas sobre a aceitação da doação de órgãos de seus parentes.

Via Defato

Rede Estadual de Educação abre vagas para novos estudantes

 

Um dos pontos mais importantes do calendário escolar, a rede estadual de educação está com o período de matrículas 2023 abertas. Em todas as regiões do RN, as escolas estaduais estão realizando o processo de matrícula dos novos estudantes. Por meio do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer disponibilizou 287.183 vagas para o próximo ano letivo, que será iniciado no dia 13 de fevereiro. 

Para auxiliar pais e estudantes que tenham alguma dificuldade no processo de matrícula, além das unidades de ensino e das diretorias regionais de educação, a SEEC abre, nesta semana, a Central de Matrículas, onde além de dúvidas, a própria matrícula poderá ser feita e o estudante encaminhado para uma unidade de ensino. 

 

O prazo oficial para as matrículas de novos estudantes ficará aberto até o dia 5 de fevereiro. Caso algum estudante deixe de se matricular durante o período oficial, basta procurar a unidade de ensino mais próxima. 

Após efetuar a solicitação de matrícula, o pai ou responsável deverá comparecer à escola em até três dias úteis para entregar os documentos necessários, sendo eles: três fotos 3x4 atuais, cópia do Registro Civil, cópia do RG e do CPF, cópia do comprovante de residência e o histórico escolar ou declaração da escola anterior.

Via Defato

Arrecadação de ICMS reduz em mais de 5% apesar do aumento nas vendas no RN

A movimentação das atividades econômicas no Rio Grande do Norte apresentou um incremento de 10% em dezembro de 2022 em relação ao ano anterior. O volume de vendas subiu de R$ 12,7 bilhões para R$ 14,1 bilhões no período. A arrecadação, contudo, não acompanhou o ritmo de crescimento do faturamento gerado pelas operações comerciais no último mês do ano.

Segundo a Tributação do estado, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) caiu 5,3%, redução que ocorre pelo terceiro mês consecutivo. O montante recolhido com o tributo baixou de R$ 638 milhões, em dezembro de 2021, para R$ 604 milhões no mês passado.

O ICMS responde por cerca de 93% da arrecadação própria do Rio Grande do Norte, tornando-se a principal fonte de divisas para o Tesouro Estadual. Com esse resultado, a arrecadação total do mês ficou em R$ 631 milhões, o que significa um recuo de 4% na comparação com o mesmo período de 2021, uma vez que o ICMS é o principal tributo a compor as receitas próprias do estado.

Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou a 38ª edição do Boletim Mensal da Receita Estadual, contendo informações da movimentação financeira dos setores analisados, assim como o desempenho da arrecadação estadual.

Estudante de 14 anos, da rede estadual/RN, vence concurso nacional de poema

 

Os versos da estudante Letícia Maria Morais, de 14 anos, foram os grandes vencedores, representando o Nordeste, do concurso Brasil 200 Anos de Independência: Lendo nossa história, escrevendo nosso futuro. Realizado pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o certame escolheu, entre as redes municipais e estaduais de ensino de todo o Brasil, as melhores produções literárias.

A estudante da Escola Estadual 26 de Março, localizada no município de Paraná/RN e pertencente a 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, foi a autora do poema Mulheres da História, Espelhos do Futuro, que versa sobre a presença feminina no processo de formação histórica do país, dando espaço para personalidades que, por vezes, não têm sua contribuição destacada. “Decidi escrever sobre a participação das mulheres, não só na independência, mas na história do Brasil, pois as mulheres mal aparecem nos livros didáticos, mesmo com grandes feitos, sendo esquecidas ao longo do tempo”, explica Letícia Morais.

Via Defato

Governadores definem prioridade para investimentos no Nordeste

 

Reunidos em João Pessoa, capital da Paraíba, na sexta-feira (20), os nove governadores do Nordeste definiram as principais prioridades dos estados da região que serão apresentadas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. A decisão foi tomada em reunião do Consórcio Nordeste que consignou como as principais reivindicações na "Carta de João Pessoa", a conclusão da transposição de águas do São Francisco, obras de infraestrutura rodoviária e ferroviária e medidas para garantir segurança alimentar da população.

Outros pontos acordados são a integração dos sistemas de segurança pública e atenção ao bioma Caatinga, que hoje é considerado pela ciência como de alto potencial farmoquímico.

A governadora Fátima Bezerra disse que as prioridades do RN estão relacionadas a investimentos em segurança hídrica; melhorias em toda a malha rodoviária, com duplicação para BR-304 (Natal-Mossoró, divisa com o Ceará), turismo e construção de um novo hospital de urgência. Fátima enfatizou que "os governadores estão unidos, sob a liderança do presidente Lula, pela reconstrução do País, aprovação da reforma tributária e reestruturação da economia com avanços no pacto federativo".

O Rio Grande do Norte está finalizando as propostas específicas a ser entregues ao Governo Federal, que incluem investimentos em energias renováveis em terra e no mar, construção do porto-indústria verde para dar suporte à produção do hidrogênio verde, recuperação de estradas, fortalecimento e interiorização do turismo, melhoria na educação e ampliação dos serviços de saúde.