terça-feira, 26 de janeiro de 2021

Ministério da Saúde informa que não faz ligação e não envia SMS para cadastro de vacinação

 


Ministério da Saúde informa que não faz ligações e não envia mensagens de texto, para que a população se cadastre para tomar a vacina contra a Covid-19. Segundo a pasta, trata-se de um golpe, com objetivo de clonar aplicativos de mensagens. O Ministério informa que não faz agendamento para vacinação, não solicita dados pessoais e nem envia qualquer tipo de código para os cidadãos.

Caso receba ligação ou mensagem de texto tratando sobre agendamento ou solicitação de dados pessoais, a orientação do Ministério da Saúde é não passar nenhum tipo de informação e denunciar às autoridades competentes.




Garantia-Safra terá parcela única de pagamento a 197 mil agricultores familiares

 


Mais de 197 mil agricultores familiares receberão benefício do Garantia-Safra referente à safra 2019/20. O pagamento será realizado em parcela única, para minimizar os impactos econômicos da pandemia, com um valor de R$ 850. Ao todo, serão destinados mais de R$ 168 milhões em recursos do programa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para 249 municípios.

Neste mês de janeiro, serão beneficiados os agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Previsto em lei, o auxílio é destinado para agricultores familiares com renda mensal de até um salário mínimo e meio, que sejam residentes em municípios nos quais tenha sido verificada uma perda de produção por conta de períodos de estiagem ou excesso de chuvas.

Recebem o valor aqueles que comprovarem perda de, no mínimo, 50% do conjunto da produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão. Os municípios com o maior número de moradores com benefício autorizado são Campo Formoso, na Bahia, Acopiara, no Ceará, e Casa Nova, região também baiana, todos com mais de 3 mil agricultores aptos a receber o Garantia-Safra.




segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

Prorrogado prazo para interrupção de bloqueio por falta da prova de vida

 

Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março do ano passado e fevereiro deste ano não terão os benefícios bloqueados. A garantia veio por meio de portaria publicada na quarta-feira (20), prorrogando a interrupção do bloqueio de pagamentos até março deste ano. 

A prova de vida é feita anualmente para comprovar que o segurado está vivo e que possa continuar recebendo o benefício. Normalmente, a prova de vida é feita em data determinada pela rede bancária. Mas na pandemia houve alteração na regra. 

A medida vale para aposentados e pensionistas que vivem no Brasil e no exterior. Segundo a portaria, a rotina e as obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária que paga os benefícios permanece e a comprovação da prova de vida deve ser feita normalmente pelos bancos até março. 



Fonte: Brasil 61

Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é adiada para outubro


A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios está marcada para os dias 4 a 7 de outubro deste ano. O evento, criado em 1998, não pôde acontecer em 2020 por conta da pandemia, mas manterá a tradição em defesa do movimento municipalista em 2021. 

A marcha é considerada a maior ação municipalista da América Latina. O objetivo do evento é reunir gestores de todo o País para discutir e encaminhar as principais pautas dos municípios. Na última edição, o evento reuniu mais de 9 mil participantes e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Tribunal de Contas da União e dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. 

O anúncio da nova data foi realizado ao final do evento Seminários Novos Gestores, no dia 19, pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi. A marcha tem na pauta mobilizações de pressões políticas em defesa dos diferentes interesses municipais, e conta com a participação de centenas de parlamentares, ministros e governadores.




quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

RN Mais Vacina passa dos 400 mil cadastros em apenas dois dias

 


Em 48 horas, a plataforma RN Mais Vacina já conta com mais de 400 mil potiguares cadastrados. O sistema, construído pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), objetiva facilitar o monitoramento das aplicações da vacina da Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A adesão crescente da população reflete todo o compromisso e seriedade investidos pelo Governo do Estado em criar uma ferramenta transparente que mostra todo o processo de assegurar o uso da vacina de forma justa e eficaz.

O cadastro no sistema permitirá que cada cidadão tenha seu cartão virtual, recebendo notificações das datas, dentro do calendário nacional de vacinação, em que o grupo em que se enquadra receberá a vacina, além de todas as informações do processo.

Para realizar o registro, basta acessar maisvacina.saude.rn.gov.br/cidadao/, inserir alguns dados pessoais e informações quanto a grupo de risco e comorbidades. Mesmo que essa primeira etapa de vacinação seja restrita aos grupos prioritários, a Sesap orienta que toda as pessoas façam o cadastro, auxiliando a criação de um banco de dado com o perfil dos norte-rio-grandenses.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2021

Barragem Santa Cruz do Apodi está 10% acima do volume comparado ao ano passado

 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 168.662.820 m³, percentualmente 28,12% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³. Em meados de janeiro de 2020 o reservatório estava com 113.133.263 m³, correspondentes a 18,86% da sua capacidade. 

Pau Dos Ferros 

A barragem de Pau dos Ferros acumula 11.478.218 m³, correspondentes a 20,93% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³.  Em janeiro do ano passado o reservatório estava seco. 

As reservas hídricas superficiais totais do Estado acumulam 1.914.191.968 m³, que correspondem a 43,73% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado as reservas estaduais, dos reservatórios monitorados pelo Igarn, eram de 977.582.375 m³, equivalentes a 22,33% do volume máximo de águas do estado. 

Revisões do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família foram suspensos por mais 90 dias


As revisões e atualizações do Cadastro Único e cancelamentos do Bolsa Família foram suspensos por mais 90 dias. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18). Com isso, nenhuma família beneficiária que estiver com cadastro desatualizado precisa ir aos centros de atendimento do programa para fazer atualizações, já que não haverá bloqueio dos benefícios por esta razão.

A portaria estende o prazo de suspensão previsto na Portaria 443, de 20 de julho, que foi de 180 dias. O objetivo do adiamento é evitar aglomeração nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), em ato de prevenção contra o contágio pelo coronavírus.

Segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania, Fabiana Rodopoulos, houve, inclusive, um pedido dos municípios para essa medida. Por parte dos entes, o pedido se deve, ainda, pela requisição de documentos para a atualização cadastral que precisam ser solicitados em unidades de saúde e educação, como a frequência dos filhos na escola, por exemplo.

Fonte: Brasil 61 

terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Veja o número de doses da vacina para cada município do RN

 

Bombeiros e policias militares deram início, ainda no final da madrugada e início da manhã desta terça-feira (19), ao trabalho de transporte e escolta das vacinas contra a Covid-19 para seis regionais de saúde no interior do estado e mais cinco cidades da Grande Natal.

NÚMERO DE DOSES POR MUNICÍPIO

Acari - 136
Assu - 421
Afonso Bezerra - 94
Água Nova - 50
Alexandria - 164
Almino Afonso - 95
Alto do Rodrigues - 120
Angicos -108
Antônio Martins - 91
Apodi - 313
Areia Branca - 209
Arês - 125
Augusto Severo - 73
Baía Formosa - 88
Baraúna - 144
Barcelona - 62
Bento Fernandes - 64
Bodó - 54
Bom Jesus - 138
Brejinho - 98
Caiçara do Norte - 67
Caiçara do Rio do Vento - 56
Caicó - 750
Campo Redondo - 97
Canguaretama - 258
Caraúbas - 189
Carnaúba dos Dantas - 127
Carnaubais - 92
Ceará-Mirim - 600
Cerro Corá - 104
Coronel Ezequiel - 68
Coronel João Pessoa - 76
Cruzeta - 100
Currais Novos - 495
Doutor Severiano - 64
Parnamirim - 2.800
Encanto - 77
Equador - 65
Espírito Santo - 94
Extremoz - 291
Felipe Guerra - 85
Fernando Pedroza - 52
Florânia - 89
Francisco Dantas - 62
Frutuoso Gomes - 72
Galinhos - 59
Goianinha - 194
Governador Dix-Sept Rosado - 108
Grossos - 90
Guamaré - 241
Ielmo Marinho - 102
Ipanguaçu - 135
Ipueira - 60
Itajá - 82
Itaú - 60
Jaçanã - 87
Jandaíra - 67
Janduís - 75
Januário Cicco - 103
Japi - 71
Jardim de Angicos - 62
Jardim de Piranhas - 97
Jardim do Seridó - 145
João Câmara - 240
João Dias - 52
José da Penha - 72
Jucurutu - 180
Jundiá - 64
Lagoa d'Anta - 99
Lagoa de Pedras - 72
Lagoa de Velhos - 54
Lagoa Nova - 108
Lagoa Salgada - 109
Lajes - 87
Lajes Pintadas - 65
Lucrécia - 70
Luís Gomes - 93
Macaíba - 572
Macau - 229
Major Sales - 65
Marcelino Vieira - 81
Martins - 85
Maxaranguape - 100
Messias Targino - 69
Montanhas - 88
Monte Alegre - 158
Monte das Gameleiras - 56
Mossoró - 3.981
Natal - 12.235
Nísia Floresta - 149
Nova Cruz - 289
Olho-d'Água do Borges - 83
Ouro Branco - 65
Paraná - 71
Paraú - 67
Parazinho - 74
Parelhas - 206
Rio do Fogo - 102
Passa e Fica - 121
Passagem - 64
Patu - 126
Santa Maria - 56
Pau dos Ferros - 410
Pedra Grande - 65
Pedra Preta - 57
Pedro Avelino - 74
Pedro Velho - 131
Pendências - 125
Pilões - 68
Poço Branco - 99
Portalegre - 103
Porto do Mangue - 80
Serra Caiada - 98
Pureza - 71
Rafael Fernandes - 64
Rafael Godeiro - 58
Riacho da Cruz - 59
Riacho de Santana - 53
Riachuelo - 73
Rodolfo Fernandes - 67
Tibau - 81
Ruy Barbosa - 58
Santa Cruz - 430
Santana do Matos - 120
Santana do Seridó - 54
Santo Antônio - 222
São Bento do Norte - 55
São Bento do Trairí - 73
São Fernando - 55
São Francisco do Oeste - 58
São Gonçalo do Amarante - 563
São João do Sabugi - 105
São José de Mipibu - 478
São José do Campestre - 127
São José do Seridó - 74
São Miguel - 222
São Miguel do Gostoso - 78
São Paulo do Potengi - 160
São Pedro - 61
São Rafael - 92
São Tomé - 141
São Vicente - 77
Senador Elói de Souza - 66
Senador Georgino Avelino - 54
Serra de São Bento - 75
Serra do Mel - 106
Serra Negra do Norte - 75
Serrinha - 73
Serrinha dos Pintos - 63
Severiano Melo - 93
Sítio Novo - 68
Taboleiro Grande - 63
Taipu - 120
Tangará - 131
Tenente Ananias - 97
Tenente Laurentino Cruz - 65
Tibau do Sul - 117
Timbaúba dos Batistas - 51
Touros - 219
Triunfo Potiguar - 64
Umarizal - 118
Upanema - 147
Várzea - 61
Venha-Ver - 61
Vera Cruz - 138
Viçosa - 56
Vila Flor - 62

Via César Santos

ABM promove webinário com prefeitos sobre financiamento e ações em saúde pública

 


A Associação Brasileira dos Municípios (ABM) realizará nesta quarta-feira (20) o webinário de boas-vindas aos gestores eleitos, para debater o financiamento e ações em saúde pública. Um dos temas em destaque será o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19.

O evento tem como propósitos subsidiar o planejamento e sanar dúvidas em relação ao plano de vacinação para os prefeitos e prefeitas que iniciaram os mandatos no dia primeiro de janeiro. Outro tema importante tratado será a nova metodologia de financiamento da Atenção Básica, definida pela Portaria 2979/2019 do Ministério da Saúde.

Foram convidados o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o Deputado Federal e ex Ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), a presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES), Erika Aragão. As inscrições podem ser feitas pelo site. O evento será transmitido pelo canal da AMB no YouTube, a partir das 10h.




segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Novembro registra redução nas vendas do comércio varejista no RN

 

O volume de vendas do comércio varejista potiguar teve uma redução de 0,6%, em novembro 2020, na comparação com outubro. Na região Nordeste, apenas Rio Grande do Norte e Paraíba (- 3,5%) tiveram resultados negativos no mês.

Esses são alguns dos resultados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), de novembro, do IBGE. No total das unidades da federação, 14 cresceram e 13retraíram-se. A média do volume de vendas no Brasil (- 0,1%) ficou praticamente estável.

No acumulado de 12 meses, o varejo do Rio Grande do Norte registra uma redução de 3,6%, a quarta maior do Brasil. Outras oito unidades da federação variaram negativamente nessa comparação.

Usuários de águas da União têm até 31 de janeiro para entregar declaração de uso do último ano

 

Os usuários de águas que pertencem à União têm até 31 de janeiro para informar os dados de uso de 2020 para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O envio deve ser feito por meio da Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos (DAURH) via Sistema Federal de Regulação de Uso (REGLA)

De acordo com a ANA, o documento deve ter os volumes captados e lançados nos mananciais em cada mês do ano passado, por cada usuário. A declaração é obrigatória para usuários de recursos hídricos da União, sejam eles interestaduais, transfronteiriços ou reservatórios federais. 

Os volumes declarados vão determinar os valores a serem pagos em relação aos usos de águas durante 2020, que são medidos pelos próprios usuários de recursos hídricos, fiscalizados pela ANA de forma presencial ou remota.




domingo, 17 de janeiro de 2021

Polícia Federal publica edital de concurso com 1,5 mil vagas

 Em sua edição de sexta-feira (15), o Diário Oficial da União (DOU) publicou o edital do concurso para a Polícia Federal (PF). No total, serão ofertadas 1,5 mil vagas para os cargos de agente, escrivão, papiloscopista e delegado. Os interessados deverão se inscrever no site.

Os salários iniciais variam de R$ 12 mil a R$ 23 mil. As inscrições terão início em 22 de janeiro e terminam no dia 9 de fevereiro.

Os valores da inscrição variam conforme a carreira: R$ 180 para os cargos de agente, escrivão e papiloscopista e R$ 250,00 para delegado. O pagamento deverá ser efetuado até 3 de março.

Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição poderão fazê-lo em link específico no site da banca organizadora, no período das inscrições.

Além das 1,5 mil vagas, o certame ainda vai reservar 500 vagas para a formação de cadastro de reserva.

O concurso será composto por provas objetiva e discursiva, além de demais etapas: teste de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e outras.

As provas objetiva e discursiva estão previstas para 21 de março de 2021.

sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Governo do RN inicia autocadastramento para vacina na próxima segunda-feira, 18

 


O Governo do Estado lançou oficialmente nesta sexta-feira (15) o sistema RN Mais Vacina para monitorar o processo de vacinação contra a Covid-19. O sistema vai registrar a chegada da vacina enviada pelo Governo Federal, a transferência aos 167 municípios e a aplicação que será feita pelas secretarias municipais de saúde.

Na próxima segunda-feira (18) o RN Mais Vacina estará disponível para o cidadão iniciar o autocadastramento, que não é obrigatório, mas importante para agilizar o processo. Dentro da estruturação do estado para a vacinação, a governadora Fátima Bezerra anunciou também a compra de mil tablets que serão utilizados nas 711 salas de vacinação ativas nos municípios. O equipamento vai agilizar o cadastramento e o controle da aplicação.

O RN Mais Vacina é resultado de uma parceria firmada pela administração estadual com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS). "O sistema cumpre papel fundamental para a transparência de todo o processo e assegurar o uso da vacina de forma justa e eficaz. Faremos o rastreamento da vacina em todo o RN", afirmou a governadora Fátima Bezerra. O transporte e guarda da vacina será acompanhado pelas polícias militar e civil do Estado, com apoio das polícias Federal e Rodoviária Federal.

A chefe do Executivo estadual confirmou ainda a parceria com a Cosern para instalação da rede de frio necessária para a conservação da vacina. São 95 geladeiras especiais e dois refrigeradores científicos para os municípios e para a Unicat, órgão que vai armazenar as vacinas em Natal antes da distribuição às centrais de distribuição aos municípios localizados em Mossoró, Caicó, Santa Cruz, São José do Mipibu, Pau dos Ferros e João Câmara. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) já dispõe de 900 mil seringas e agulhas, quantidade suficiente para a primeira fase, e está adquirindo mais 2 milhões de unidades.

Para iniciar a vacinação o RN agora aguarda apenas a decisão do Governo Federal sobre a compra e envio das vacinas e o calendário para aplicação. "Estamos confiantes e esperançosos que a vacinação começará na próxima quarta-feira como declarou o ministro da saúde, Eduardo Pazzuelo. Na próxima terça-feira estarei em Brasília para a reunião dos governadores com o Ministério da Saúde. Espero que não haja mais adiamentos e que o Governo Federal confirme o calendário de vacinação", declarou a gestora estadual durante a entrevista coletiva no auditório da Governadoria.

Inscrições para o Encceja 2020 terminam no dia 22 de janeiro

 


No dia 22 de janeiro encerram as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020. Os interessados podem se inscrever na página do Encceja na internet, gratuitamente. Caso necessário, o participante pode solicitar, durante a inscrição, atendimento especializado para o dia da prova. O exame é formado por quatro provas objetivas, por nível de ensino, contendo 30 questões de múltipla escolha cada uma e uma redação.

O Encceja é voltado para jovens e adultos que não terminaram seus estudos na idade adequada para cada etapa de ensino. Essas pessoas precisam ter, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame. Além disso, estão liberados os resultados dos inscritos que tiveram recusada a justificativa de ausência no Encceja 2019 e entraram com recurso.




quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Convênio com a UFCE vai beneficiar alunos de Medicina da Ufersa

 

Uma parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFCE) vai beneficiar alunos do curso de Medicina da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), em Mossoró. O convênio foi acertado entre a reitora Ludimilla Oliveira, da Ufersa, e o professor Glauco Lobo Filho, no exercício da Reitoria da UFCE. Os dois se reuniram em Fortaleza (CE) nesta terça-feira, 12.

Na ocasião, os gestores discutiram a implementação dos convênios estabelecidos entre ambas as instituições.

Desde o ano passado, os contatos entre Fortaleza e Mossoró (RN), município sede da UFERSA, têm sido intensificados para favorecer o intercâmbio nas áreas administrativa e acadêmica. A nova frente de parcerias entre as duas universidades envolve a disponibilização de seis novas vagas para internos de Medicina da instituição potiguar serem acolhidos na capital cearense.

Também participou da reunião a chefe de gabinete da Reitoria da UFERSA, Profª Cláudia Muniz. Da UFC estiveram presentes os pró-reitores de Graduação, Profª Ana Paula de Medeiros; de Planejamento e Administração, Prof. Almir Bittencourt; de Gestão de Pessoas, Prof. Marcus Vinícius Machado; assim como a pró-reitora-adjunta de Graduação, Profª Simone Borges, e o assessor do Gabinete do Reitor, Prof. Ademar Gondim.

*Com informações da Comunicação da Ufersa

Primeira reunião de municípios do “g100” vai ocorrer em 22 de janeiro, informa Frente Nacional de Prefeitos

 

A primeira reunião do g100, grupo de prefeitos que governam cidades com população superior a 80 mil, baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica, vai ocorrer em 22 de janeiro. O evento vai ser virtual e começa às 9h. 

A Frente Nacional de Prefeitos é a responsável por promover o encontro, que tem o objetivo de discutir parcerias para que esses municípios enfrentem os seus principais desafios. No ano passado, 112 cidades se encaixavam nesse perfil. Juntas, elas têm mais de 23,8 milhões de brasileiros, o que representa 11,3% da população.

Em nota técnica que publicou em dezembro do ano passado, a FNP avaliou que os municípios que compõem o g100 receberam recursos abaixo da média das demais cidades brasileiras. 




terça-feira, 12 de janeiro de 2021

No RN ministro afirma que governo estuda entregar a BR-304 à iniciativa privada

 

Nesta segunda-feira (11), em Natal, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou que o Governo Federal estuda a concessão à iniciativa privada da BR-304, trecho que liga o Rio Grande do Norte até o Ceará.

O ministro veio ao RN para liberar o trecho superior do viaduto do Gancho de Igapó, na zona norte de Natal que liga ao município de São Gonçalo do Amarante. Ele estava acompanhado dos dois ministros potiguares: Fábio Faria, das Comunicações, e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.

Segundo Tarcísio de Freitas, a possibilidade de privatização da BR-304 está dentro de um estudo que avalia a entrega de rodovias federais à iniciativa privada. Ele falou sobre a possibilidade ao ser questionado quanto à duplicação da rodovia - uma das mais importantes do estado. Todo o trecho avaliado contemplaria a BR-304 e parte da BR-116, no Ceará.

O estudo da privatização da BR-394 deve ficar pronto até o final do ano, quando o governo deverá fazer um "diagnóstico" para saber se realizará ou não o processo de concessão.

A BR-304, que liga Natal a Mossoró, é conhecida como a “estrada da morte” pelo grande número de acidentes e vítimas fatais. A rodovia não é duplicada, nem tem boa estrutura, por isso, os acidentes são frequentes. Em 2020, foram quase 20 mortes ao longo dos 265 quilômetros que separam Natal de Mossoró. 

MP recomenda que três prefeituras do interior do RN controlem despesas com combustíveis

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação sobre despesas com combustíveis para os Municípios de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. O objetivo é que o fornecimento do insumo seja devidamente fiscalizado, assim como todo o processo de distribuição obedeça à legislação pertinente.

Para isso, o MPRN orienta que cada Município designe servidor efetivo (ou uma equipe) para recebimento de combustíveis e lubrificantes fornecidos à Prefeitura. Estes encarregados não podem ser os mesmos que já atuam na contratação e negociação de preços e de aditivos com o fornecedor.

Os Municípios devem determinar aos fiscais de contrato de fornecimento de combustíveis que obedeçam ao disposto na legislação financeira, em especial: à necessidade de recebimento provisório e definitivo dos combustíveis e lubrificantes fornecidos; ao que dispõe a lei sobre os processos de pagamento e de liquidação de despesas; e à necessidade de exigir o registro da placa do veículo abastecido e a quilometragem no cupom fiscal de abastecimento e em todos os documentos referentes ao fornecimento, juntando, ao final do mês, todos esses documentos no respectivo processo de pagamento.

Quando essas disposições não forem cumpridas, o MPRN recomenda que os Municípios não autorizem o pagamento de despesas.

A recomendação ministerial também é direcionada aos controladores municipais de Angicos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza para que efetivamente fiscalizem as disposições normativas mencionadas e que não autorizem o pagamento de despesas que descumpram tais normas.

Planos adiados mais uma vez

 

O América de Natal coleciona eliminações na Série D. São quatro anos na indesejada quarta divisão do Campeonato Brasileiro. Caiu para Juazeirense (2017), nas quartas de final; Imperatriz (2018), na segunda fase; Jacuipense (2019), nas oitavas de final; e agora o Floresta do Ceará, novamente nas quartas de final.

 O Floresta está garantido na Série C do Campeonato Brasileiro em 2021. O acesso inédito foi conquistado com o empate por 1 a 1 com o América, neste domingo, na Arena das Dunas, em Natal. O time cearense tinha a vantagem por ter vencido o jogo de ida por 2 a 0, na Arena Castelão, em Fortaleza.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

TRE’s e cartórios eleitorais já estão recebendo prestação de contas dos candidatos não eleitos

 

O dia 8 de março é a data limite para que os candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos apresentem, presencialmente, a documentação comprobatória referente às suas prestações de contas eleitorais. A contagem do prazo de 60 dias teve início na quinta-feira (7).

Todas as informações devem ser geradas por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) e gravadas em mídias eletrônicas a serem entregues nos Tribunais Regionais Eleitorais ou nos cartórios eleitorais responsáveis pela análise das contas apresentadas pelos partidos e candidatos.

O partido político que deixar de entregar a documentação ou apresentar mídia eletrônica com número de segurança diferente daquele que foi gerado pelo SPCE pode ter as contas julgadas como não prestadas e perder o direito ao recebimento de recursos do Fundo Partidário. Já o candidato fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral, documento necessário para comprovar o pleno exercício de seus direitos políticos.